Momento de celebrar os dois anos do CNCA, a maior Política de Alfabetização no país

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) celebra dois anos de atuação no Brasil e na Bahia não é diferente. Com o objetivo de garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Além disso, o CNCA também se concentra na recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. 

São princípios orientadores da implementação do programa:

– O fortalecimento do regime de colaboração entre a União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes);

– O incentivo à integração das Ifes no fortalecimento das políticas da educação básica;

– O reconhecimento das especificidades e singularidades da educação infantil, primeira etapa da educação básica;

– A garantia de que as crianças na educação infantil vivenciem experiências significativas, planejadas de forma intencional. Essas experiências devem envolver práticas discursivas de oralidade, leitura e escrita, além de análise e reflexão. As práticas devem considerar as interações e brincadeiras, que são eixos estruturantes do currículo da educação infantil;

– O fortalecimento da articulação e da integração entre a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental, mediante estruturação de um currículo contínuo comprometido com o processo de alfabetização e letramento das crianças;

– O fortalecimento da articulação e da integração das ações formativas destinadas aos profissionais da educação infantil e aos profissionais dos anos iniciais do ensino fundamental, desenvolvidas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

– A valorização dos saberes e das experiências dos profissionais em formação na estruturação dos materiais e no planejamento das estratégias formativas;

– A valorização da diversidade e a promoção da equidade educacional bem como o reconhecimento e a mobilização de repertórios culturais de cada região do País, para superação das desigualdades étnico-raciais.

As metas do Compromisso são direcionar os esforços do Ministério da Educação para alfabetizar na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas e orientações curriculares.