Undime debate Semana de Educação Cidadã no Senado Federal
A Undime participou, na tarde desta quarta-feira (28), de audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Senado para discutir o Projeto de Lei (PL) 4.799/2024. A proposta visa instituir a Semana Nacional de Educação Cidadã, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto, em referência ao Dia do Estudante, celebrado no dia 11 do mesmo mês. A instituição foi representada pela Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/ PE e presidente da Undime Pernambuco, Andréia Asseker Amarante.
A audiência foi solicitada e conduzida pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora da matéria, que tem como autor o senador Jayme Campos (União-MT). O projeto prevê que, durante a Semana Nacional de Educação Cidadã, sejam desenvolvidas atividades formativas e de conscientização, como palestras, oficinas, debates, seminários e visitas a instituições públicas, incluindo órgãos do Poder Legislativo. Também está prevista a produção e distribuição de materiais educativos voltados à promoção da democracia, da ética, da diversidade, da inclusão e da equidade de gênero e raça. Além disso, o texto sugere a realização de concursos de redação e de produção de vídeos sobre cidadania, democracia e participação política.
Outro aspecto da proposta é a capacitação de educadores, com o objetivo de fortalecer o ensino da educação cidadã no ambiente escolar.
Durante sua participação, a representante da Undime reiterou o trabalho da instituição na promoção de uma educação pública qualidade e equidade. “Falar de qualidade social e de equidade é falar da formação integral do indivíduo, da formação cidadã. É falar daquele indivíduo que entende a cidadania e os direitos garantidos na Constituição Federal, assim como os seus deveres também. Fazer essa formação mais humana e social é extremamente importante”, afirmou.
Ela também reforçou que cidadania não é um conceito fixo, mas sim um processo de participação ativa na sociedade. Além disso, ratificou que a cidadania está assegurada na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que, de acordo com a presidente da Undime/ PE, reforçam a importância desse tema no contexto escolar em todo o país.
Ao declarar apoio à proposta, Andreika destacou que a Semana de Educação Cidadã representa um avanço para as escolas e para a formação dos estudantes. “Essa iniciativa vai fortalecer as vozes dos nossos alunos e contribuir para a construção de uma sociedade mais plural, consciente e participativa”.
Além da Undime também participaram da audiência pública Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Marcelo Pereira de Andrade, Representante da Andifes e reitor da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ); Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE); Daiane de Oliveira Lopes Andrade, Coordenadora de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC); Manuella Mirella, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Ana Clara Oliveira, Coordenadora de Articulação da Rede Nacional de Educação Cidadã (RedeNEC); Antônio Eugênio Cunha, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP); Hugo Silva, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); Roberto Eduardo Lamari, Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL); José Rui Moreira Reis, Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU); Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski, Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Confira a íntegra do debate: https://www.youtube.com/watch?v=nFTcNzobm7M
Fonte: Undime (com informações da Agência Senado)
Foto: Reprodução YouTube
