Undime debate educação em tempo integral na Câmara dos Deputados
A Undime, representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou nesta quinta-feira, 22 de maio, de audiência pública sobre ensino em tempo integral, promovida pela comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O debate atendeu ao pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Moses Rodrigues (União– CE) e foi presidido pela deputada Socorro Neri (PP-AC).
Além da Undime, também participaram como convidados: Valdoir Pedro Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação; Ana Paula Pereira, diretora executiva do Instituto Sonho Grande; Raiana Ribeiro, diretora de Programas da Cidade Escola Aprendiz; Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções da Fundação Itaú; Marcos Raggazzi, presidente da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (Abreduc); Jhonatan Almada, diretor do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas (CIEPP); Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco; e Elizabeth Regina Nunes Guedes, vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (Semerj).
Alessio iniciou sua apresentação ressaltando a importância da educação integral em tempo integral e a sua abordagem que visa ao desenvolvimento completo dos estudantes em todas as dimensões, isto é, cognitiva, física, emocional, social, cultural e política. Apresentou, ainda, o que a Undime considera como os principais desafios da educação integral em tempo integral, tais como definição do currículo, seleção de profissionais e concursos, formação de professores, alimentação escolar, transporte escolar e infraestrutura.
“Deixo aqui registrado aos parlamentares que não dá para fazer educação em tempo integral sem um olhar especial para a garantia da alimentação escolar. É fundamental esse esforço de todos, sobretudo da União, nessa contrapartida aos entes federados, principalmente aos municípios que detêm menor poder de investimento, e o Congresso pode ajudar no sentido de ampliar a per capta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para escola em tempo integral”.
Outra reivindicação apresentada é que não seja determinada uma carga horária mínima diária (7h) para a implementação da EITI, a fim de que as redes possam organizar as 35 horas de maneiras diferentes ao longo dos dias da semana.
Alessio reforçou, ainda a necessidade de se definir o conceito arquitetônico da escola de tempo integral do Brasil, detalhando a infraestrutura, materiais e equipamentos, considerando os insumos e o padrão mínimo do CAQ/ CAQI. “No Brasil falta definirmos o conceito arquitetônico da escola em tempo integral. Nossas escolas foram pensadas em um modelo parcial, então, qual seria o modelo de uma escola em tempo integral? Pressupõe salas climatizadas, quadras cobertas, laboratórios, vestiários, cozinhas, refeitórios, sala de música, de artes, áreas verdes… é fundamental resguardamos no espaço educativo locais para arte, cultura e esportes. Além de garantir investimentos compatíveis para a manutenção destas escolas. Esse é um ponto fundamental”, complementou.
Sobre a Comissão Especial
A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 discute o Projeto de Lei 2614/24, que prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. A educação em tempo integral é o 6º objetivo.
Fonte: Undime (com informações da Agência Câmara de Notícias)
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