Plano Estadual de Educação da Bahia entra entra no seu último ano de vigência e FEEBA promove Audiência Pública
Registramos que o Plano Estadual de Educação da Bahia (PEEBA) de 2016/2026, Lei 13559, entra no dia de hoje em seu último ano de vigência, aumentando a necessidade de nos ocuparmos com ele e com a elaboração e aprovação de um Novo Plano Estadual de Educação da Bahia para o período de 2026/2036 como política de Estado, superando as práticas de governo, o que interessa diretamente a sociedade, pelo seu valor suprapartidário.
O Fórum Estadual de Educação da Bahia, no conjunto de suas representações, marca essa data como momento de reafirmar seu papel em assegurar estabilidade e consistência nas ações educacionais ao longo do tempo, promovendo avanços sustentáveis;
De atuar como organizador dos sistemas e articulador dos esforços dos diferentes entes federados para a continuidade das ações e metas estabelecidas para melhorar a educação no território baiano;
E convocamos ao poder público (federal/estadual/municipal), sociedade civil e movimentos sociais para fazermos um amplo processo de avaliação da década e de nos organizamos para que na próxima década, possamos assumir compromissos para a garantia de direitos, recuperando metas em retrocesso e estagnadas, e avançar ainda mais onde demos passos importantes.
Quanto aos esforços para seu monitoramento e avaliação, eles são essenciais para garantir que as metas estabelecidas sejam alcançadas, com responsabilidades de todos e em especial dos organismos previstos em Lei. Isso envolve a criação de mecanismos de acompanhamento, como relatórios periódicos, indicadores de desempenho e avaliações de impacto.
gradecemos a nossa Comissão de Sistematização e Monitoramento do PEE-BA 2016 a 2026 e ao Pleno do FEEBA pelo processo continuo de monitoramento e avaliação 2016/2026, e destacamos que precisamos todos manter o PNE/PEE-BA/PME’s efetivos e responsivos às necessidades da sociedade.
Estão convidadas (os) para se somar ao FEE-BA e multiplicar essa luta e compromisso, porque as questões que são importantes para o Plano e para a Educação da Bahia deveriam dizer respeito à todas (os)! Vamos construir um novo Plano, sem retrocesso e com ousadia, de qualidade socialmente referenciada.
Fórum Estadual de Educação da Bahia
