Videoconferência orienta declaração de matrículas em tempo integral

Dirigentes Municipais de Educação, equipes técnicas de secretarias e técnicos que operam o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) participaram de videoconferência que trouxe orientações para a declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2024-2025. A transmissão ocorreu na última quinta-feira, 10 de abril, e pelo YouTube no canal do Conviva Educação e do MEC.

No ciclo 2024-2025, das 5.595 redes de educação estaduais e municipais no Brasil, 4.910 pactuaram 943.125 matrículas de tempo integral em toda a educação básica. Dessas, até o final de março, 1.005 concluíram a declaração para confirmação das matrículas criadas.

A videoconferências foi conduzida pela presidente da Undime Pernambuco, Andreika Asseker, Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE e contou com a participação da coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raquel Franzim, que apresentou como funciona o Programa Escola em Tempo Integral, criado em 2023, tendo em vista a chegada de novos dirigentes municipais após as trocas de gestão municipal. Raquel informou que, após a criação do Programa, houve um aumento das políticas de educação em tempo integral no país. No ano de 2023, quando este monitoramento iniciou, o percentual de entes federativos que adotavam esse modelo era de 17%. Já em 2024, chegou a 64%.

Franzim explicou que o Programa apoia financeiramente e tecnicamente os entes subnacionais — municípios, estados e o Distrito Federal – para a criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, e em todas as modalidades de ensino: educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação do campo, educação especial, educação bilíngue de surdos, e educação profissional e tecnológica.

“Além da assistência financeira, o Programa Escola em Tempo Integral traz um cardápio de ações de assistência técnica para que essa matrícula tenha mais compromisso com os direitos de aprendizagem de todas as crianças, adolescentes e jovens e assegure o seu desenvolvimento pleno e a formação para cidadania no chão da escola”, afirmou.

Em seguida, Franzim mostrou o passo a passo para a declaração das matrículas de tempo integral no Simec, que pode ser realizada pelas redes até o dia 9 de maio. “Essa é uma política prioritária e os compromissos financeiros serão honrados, mas o compromisso dos entes subnacionais também precisa ser, tanto na criação da matrícula quanto na utilização do recurso já transferido”. Na ocasião, ela respondeu às dúvidas enviadas pelo público durante a transmissão.

Declaração – A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. O prazo para a declaração de matrículas termina no dia 9 de maio, às 23h59 (horário de Brasília). A declaração de matrículas assegura ao ente a elegibilidade para recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa. 

Clique aqui e assista à íntegra da transmissão.

Acesse aqui a apresentação utilizada pela representante do MEC.

Fonte: com informações do MEC