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Brasil

Novo PAR é pauta do Encontro com novos Prefeitos e Prefeitas

O presidente da Undime Alessio Costa lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou da mesa “Novo PAR- Plano de Ações Articuladas: planejamento educacional e oportunidades para os municípios”, promovido durante o Encontro com novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília/DF, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro.

O debate também contou com a participação de Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC; e João César da Fonseca Neto, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC.

O PAR é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão que o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizam para as redes de ensino. Por meio e a partir dele, o governo federal presta assistência técnica e financeira aos estados e municípios em ações diversas, como aquisição de veículos para transporte escolar, de equipamentos, aparelhos de ar-condicionado, brinquedos, materiais, obras, formação de profissionais da educação, entre outros.

O Novo PAR tem início em 2025 e se estende por um período de quatro anos, até 2028. O instrumento apoia a realização de um diagnóstico da oferta de ensino e o planejamento plurianual e gestão das redes de ensino para além do repasse de recursos financeiros.

O quinto ciclo do PAR (2025-2028) foi construído com ampla participação de representantes das secretarias estaduais, distrital e municipais de educação e de órgãos e entidades vinculadas ao MEC por meio de um Grupo de Trabalho e de representações da Undime e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação.

“Vejo como um ponto positivo esse cuidado que o MEC teve em fazer uma pesquisa com uma equipe especializada para saber como funcionou o PAR nesses últimos 17 anos. Além disso, ressalto a importância de debater junto às redes estaduais e municipais de ensino. A Undime também atuou indicando técnicos dos municípios de 26 estados para testarem o sistema. Essa escuta interna de todos os estados, tanto dos municípios como das Secretarias de Estado, eu considero um importante passo, no sentido de construir junto”, afirmou o presidente da Undime.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, reforçou que o Novo PAR inova ao promover a equidade educacional, por meio de uma maior articulação com as políticas de educação básica e o fortalecimento das estratégias de assistência técnica da União às redes de ensino.

“Desenvolvemos um trabalho coletivo, a muitas mãos, para desenvolver uma plataforma que faça sentido para estados e municípios. Envolvemos vários especialistas, fizemos oficinas internas e a partir deste trabalho nasceu a nova plataforma do PAR. Essa talvez seja uma das nossas maiores entregas, que vai dar um impulso para os municípios, especialmente nesse início de gestão. Contem muito com a gente, nós estamos à disposição para garantir que as nossas crianças, de todo canto do Brasil, tenham garantido o seu direito a uma educação de qualidade e uma aprendizagem significativa”, disse.

Fonte e fotos: Undime  

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