Divulgação e Orientações para o ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado (PBA)
O Ofício Circular Nº 1/2025/CGA/DPAEJA/SECADI/SECADI-MEC trata da divulgação e Orientações para o ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e foi divulgado para orientar os estados e municípios sobre o programa.
O ciclo de 2025 ficará aberto para adesão, no Sistema Brasil Alfabetizado, do dia 20 de janeiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025. Há ações previstas de apoio financeiro e técnico-pedagógico. A entidade pode aderir ao programa no link: http://brasilalfabetizado.mec.gov.br.
O incentivo financeiro do PBA compreende o pagamento de bolsa ao alfabetizador e ao alfabetizador intérprete de libras, no valor de R$ 1.200,00 mensais e custeio no valor de R$100,00 por alfabetizando, pago uma única vez, por ciclo.
No âmbito do incentivo técnico-pedagógico, serão adquiridos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático EJA, para todos os alfabetizandos, previstos para chegarem às turmas no primeiro semestre de 2025. Também serão disponibilizados materiais digitais para o alfabetizador e o alfabetizando a serem impressos pelos entes federados.
Além disso, a Secadi/MEC está implementando a estrutura de formação continuada de alfabetizadores, a ser realizada pela Governança do Pacto, que inclui Formadores Regionais, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba e com o Instituto Federal Farroupilha.
O número de vagas por rede será aprovado pela Secadi com base nos planos encaminhados, indicadores de priorização do programa e a disponibilidade orçamentária.
Por fim, para maior agilidade na comunicação, a Secadi solicita aos entes executores do PBA que preencham o formulário disponível no endereço a seguir: https://bit.ly/4gVFax3
Confira o Ofício Circular Nº 1/2025/CGA/DPAEJA/SECADI/SECADI-MEC: https://bit.ly/4joV050
Confira a Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024, normativo que regerá os próximos ciclos do programa: https://bit.ly/4atqrqI
Confira o Manual de Orientações do PBA: https://bit.ly/42qjq86
Confira o Guia de Orientações para acesso e adesão ao novo ciclo: https://bit.ly/40G1kxw
