Consulta sobre Plano de Dados Abertos do MEC irá até 11 de dezembro

A consulta pública do Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Educação (MEC) para o biênio 2024-2026 irá até 11 de dezembro, na plataforma Participa + Brasil. O intuito é ouvir a sociedade sobre a priorização das bases de dados a serem disponibilizadas para a população, promovendo transparência e participação cidadã. O novo PDA do MEC será publicado em janeiro de 2025 e incluirá as bases de dados apontadas pela sociedade durante o processo de escuta. 

O Plano de Dados Abertos é um documento estratégico que orienta a abertura de dados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Ele define padrões mínimos de qualidade, ampliando a transparência e facilitando o acesso às informações pela sociedade. 

A participação da comunidade acadêmica e da sociedade é essencial para garantir que os dados abertos sejam relevantes e atendam às necessidades da população. Além disso, isso promove maior transparência e alinhamento às normas legais. O envolvimento da sociedade assegura que o plano seja fruto de uma construção coletiva, gerando um diálogo contínuo entre o governo e a sociedade. 

Participa + Brasil – A plataforma Participa + Brasil é uma ferramenta digital do governo federal que permite à população colaborar em processos de participação social, como consultas e audiências públicas, além de responder a pesquisas e acompanhar boas práticas. Para participar, é necessário fazer login com uma conta gov.br. 

Fonte: MEC