Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA

Os municípios que aderiram ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA e que cumprem os critérios de elegibilidade expressos na Resolução Nº 26, de 25 de outubro de 2024, Índice Municipal Composto (IMC) e Capacidade Instalada (CCI) poderão realizar a adesão ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, nas modalidades: Urbano e Campo: Saberes da Terra.

Confira aqui a relação dos municípios que cumprem os critérios de elegibilidade expressos na Resolução Nº 26, de 25 de outubro de 2024, Índice Municipal Composto (IMC) e Capacidade Instalada (CCI): https://undime.org.br/uploads/documentos/phpK2pT7M_672bcba94517d.pdf

Período de adesão:

• 6 a 16 de novembro: Exclusivo para municípios elegíveis.
• 16 a 26 de novembro: Aberto para todos os estados e municípios elegíveis, conforme os critérios estabelecidos na Resolução Nº 26 de 25 de outubro de 2024 (clique no link para acessar: https://undime.org.br/uploads/documentos/phpt2HnfN_672bcba944e4a.pdf ).

A adesão é realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Clique e confira o Manual de Orientações. Recomenda-se a leitura atenta, pois nele se encontra todo o passo a passo para uma adesão bem-sucedida. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpcY5CdB_672bcba9444cf.pdf

O ciclo para os anos de 2024 a 2027 traz importantes atualizações e melhorias com o objetivo de ampliar o acesso e a permanência dos jovens na educação, especialmente nos municípios com maior desigualdade, analisados pelo Índice Municipal Composto (IMC), calculado da seguinte forma:

IMC = I * II * III * IV, sendo:

I) Percentual municipal de jovens pretos, pardos e indígenas, de acordo com o IBGE (peso 3);

II) Taxa de insucessos na educação (percentual de reprovação + percentual de abandono) conforme Inep (peso 1);

III) Índice de Gini municipal de acordo com o Ipea (peso 1);

IV) Percentual municipal populacional inscrita no CadÚnico (peso 2).

Critério de Capacidade Instalada: redes que obtiveram percentual de frequência média de no mínimo 75% dos estudantes matriculados, na Edição Especial 2021, Resolução 13, de 10 setembro de 2021, conforme orientado pela Resolução nº 26 de 25 de outubro de 2024.

Para facilitar a comunicação e o suporte durante o processo de adesão, o Ministério da Educação disponibiliza grupos de WhatsApp divididos por regiões para elucidação de dúvidas:

Norte: [Link: https://chat.whatsapp.com/IRY8hHTithM9G25kbjo46q]
Nordeste: [Link: https://chat.whatsapp.com/E5ykdSqCgPGBenwwjqZeqy]
Centro-Oeste: [Link: https://chat.whatsapp.com/KrRAo4KrIFFBwwHPTw6v9r]
Sudeste: [Link: https://chat.whatsapp.com/FqTFQcDXD8q3kJNPGkf0tk
Sul: [Link: https://chat.whatsapp.com/Hwrufc0YSyr3y52m465zwA]