Anísio Teixeira é declarado Patrono da Escola Pública Brasileira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) leva em seu nome um dos personagens centrais na criação da escola pública no Brasil: Anísio Spínola Teixeira. Para reconhecer sua importância na educação do país, na última quarta-feira, 16 de outubro, foi sancionada a Lei 15.000/2024, que declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira.

Jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro. Em seu legado, quando o Rio de Janeiro ainda era a capital do país, Anísio Teixeira criou a Universidade do Distrito Federal, em 1935; e durante sua passagem pela secretaria de Educação da Bahia, em 1950, fundou a Escola Parque (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), nos bairros da Liberdade, Caixa D’água, Pero Vaz e Pau Miúdo, em Salvador.

Também foi um dos idealizadores do projeto de fundação da Universidade de Brasília (UnB). Assumiu a presidência do Inep, após sua passagem pela então Campanha de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação (MEC). Foi um dos dirigentes que passou mais tempo à frente do Instituto (de junho de 1952 a abril de 1964).

Anísio Teixeira morreu em 1971, no Rio de Janeiro. Em homenagem ao ex-diretor, que teve sua vida dedicada à educação, o Senado Federal aprovou, no início dos anos 90, a inclusão de seu nome ao do Inep, que passou a ser designado Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Inep – Em 1997, o Inep foi reestruturado e tornou-se uma autarquia vinculada ao MEC, assumindo, como missão, a produção e disseminação de informações para subsidiar as políticas educacionais dos diferentes níveis de governo. Esse novo perfil institucional respondia às necessidades mais recentes da educação brasileira, dando suporte aos esforços para a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

O espaço de atuação do novo Inep começou a ser delineado com as reformas conduzidas pelo MEC a partir de 1995, fortemente orientadas pela descentralização das políticas de educação básica.

Foi nesse contexto que a Autarquia assumiu um novo papel, o de órgão responsável pelo desenvolvimento de sistemas nacionais de avaliação e da produção das estatísticas educacionais.

Fonte: Inep