Plano nacional, estaduais e municipais de educação são tema de encontro do MEC
Presidentes estaduais e coordenadores institucionais das seccionais da Undime estão em Brasília participando do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica dos Planos Decenais de Educação, realizado pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação (MEC).
O evento acontece nos dias 10 e 11 de setembro e tem o objetivo de conhecer as experiências sobre os planos estaduais e municipais, além de discutir uma proposta de cooperação técnica para elaboração dos planos decenais de educação em colaboração com os entes federados.
O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou da solenidade de abertura e falou da expectativa pela aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). “É importante termos celeridade para que o novo PNE, que está no Congresso Nacional, seja aprovado. Foram anos de trabalho entre entes e a sociedade civil. Ainda precisamos ganhar tempo para que os estados e municípios construam, a partir do PNE, seus planos locais”. Alessio pontuou, ainda, que os gestores têm dois desafios: o monitoramento e a avaliação dos planos vigentes; e a elaboração dos futuros planos de educação.
Na abertura, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, representando o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, afirmou que o encontro expressa a formulação do Plano Nacional de Educação. “Não há nenhuma chance de executarmos uma política educacional que garanta o direito à educação dos brasileiros se não estabelecermos um regime de colaboração orgânico, constante, efetivo, coerente e técnico”, considerou.
Maurício Holanda, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, destacou a importância do regime de colaboração e da participação dos estados e municípios para o aprimoramento do Plano. “Em cada um dos entes da Federação, a elaboração e a realização dos planos de educação são de fundamental importância para termos um norte para as políticas educacionais e para a garantia de educação com maior qualidade e equidade para as crianças brasileiras, independente da sua condição socioeconômica. Nesse sentido, a boa educação pública é um fator fundamental para o crescimento do nosso país e para elevação das condições de dignidade de todos”, observou.
Também presente na mesa de abertura, a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Sase, Maria Selma Rocha, comentou que o processo de elaboração do PNE tem duas vertentes muito importantes: a primeira tem a ver com a qualificação da educação e com a ideia de prioridade da educação no país, e a outra tem a ver com a própria democracia. “É impressionante olhar para o Brasil hoje e verificar que, em todos os municípios, de diferentes formas, o plano é uma referência. Nós temos a sociedade inteira olhando para as metas e estratégias, ainda que com dificuldades, seja na elaboração ou na gestão do plano, em diferentes governos. No meu entendimento, há de fato uma grande elevação do debate educacional no país. A existência dos planos não diz respeito só a um apreço pelo planejamento, mas diz respeito à construção daquilo que a educação pode ser para o país no seu desenvolvimento econômico social, cultural, científico e tecnológico”, opinou.
Já Roberto Rodrigues, diretor de Articulação Intersetorial da Sase, falou da importância do planejamento governamental e que, ao longo dos tempos, ele certamente ganhou muita força. “Quando a gente está tratando de algo tão complexo, como educação no Brasil, a estrutura política de estados, municípios e Distrito Federal nos traz um desafio muito grande de organização dessa complexidade. O planejamento dentro das funções do Sistema Nacional de Educação, por exemplo, é um dos instrumentos que nos ajuda a fazer essa coordenação e organização dessa complexidade”, disse.
O encontro também contou com a participação de Mauro Luiz Rabelo, conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE); Nilce Costa, diretora institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Felipe Braga, representando o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); e Malvina Tuttman, representando o Fórum Nacional de Educação (FNE).
Fonte: MEC (com adaptações)
