Publicada portaria que institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira, 11 de julho, no Diário Oficial da União a Portaria nº 635/2024, que institui o Programa Escola das Adolescências. A iniciativa é voltada à melhoria contínua da oferta educativa para os anos finais do ensino fundamental e reúne um conjunto de estratégias que valorizam o momento de desenvolvimento dos estudantes dessa etapa.
A Escola das Adolescências tem como eixos estruturantes: governança para a aprendizagem com equidade; desenvolvimento profissional de professores, gestores e equipes técnicas das secretarias de educação; e a organização curricular e pedagógica. Para cada um deles, o MEC, em colaboração com as secretarias estaduais, distrital e municipal, operacionalizará estratégias de implementação capazes de colaborar com a consecução dos objetivos do programa.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, explicou que o objetivo do programa é tornar a escola atrativa para os estudantes, motivando a frequência e permanência. “Vamos investir recursos em um projeto-piloto para 15 mil escolas brasileiras, realizando mudanças para garantir que esses jovens se sintam pertencentes à escola. Queremos, assim, que os alunos sintam vontade de estudar, se identifiquem com o projeto de educação e permaneçam nas escolas”, destacou.
O repasse dos recursos para as redes municipais e estaduais será feito via Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), em uma modalidade criada especialmente para o Escola das Adolescências.
Para a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, o Programa oferece aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental a oportunidade de ter uma escola que faça sentido para eles. “Os estudantes do 6º ao 9º ano participaram de uma escuta nacional, na qual ouvimos mais de 2 milhões de estudantes do ensino fundamental II. Eles falaram sobre o que esperam da escola, do currículo e dos professores, com a finalidade de contribuir com uma escola que faça mais sentido em suas vidas e os prepare melhor para o ensino médio”, concluiu.
A secretária ainda completou que o regime de colaboração foi a tônica de todo o processo de construção do Programa, bem como dos documentos de apoio técnico. A construção foi feita em cooperação interfederativa com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), envolvendo 53 técnicos das secretarias de Educação e validados pelos secretários que vão compor o Comitê Nacional do Programa Escola das Adolescências.
Escuta das Adolescências – Em maio de 2024, foi realizada a Semana da Escuta das Adolescências nas escolas, com o objetivo de obter um diagnóstico sobre os principais desafios dos anos finais, nas dimensões de aprendizagem, clima e convivência, inovação e participação. O alcance foi de 2 milhões de estudantes, em mais de 20 mil escolas participantes.
Fonte: MEC com adaptações
