Fórum Regional Nordeste prossegue com a temática “Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e VAAR”
O Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente nacional da Undime, Alessio Costa, e o coordenador-geral de Manutenção da Educação Básica do MEC (SEB/ MEC), Valdoir Pedro Wathier, foram os responsáveis por facilitar a palestra “Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e VAAR”, ainda no primeiro turno da programação do Fórum Regional Nordeste, desta terça-feira, 12 de março.
Professor Alessio Costa iniciou o discurso chamando a atenção ao desenhar a distribuição das matrículas na educação básica, em que 49,3% corresponde às redes municipais, enquanto que 30% estão atreladas às redes estaduais, 19,9% as redes particulares e 0,8% na federal. “Temos aqui que destacar que quem financia a educação básica são os municípios. Detemos a maior parte dos matriculados”, afirmou.
De forma didática, as cinco condicionalidades do VAAR foram analisadas passo a passo e, logo depois o público pode verificar por meio de um infográfico dos indicadores a distribuição da complementação VAAR, como a taxa de participação na prova do Saeb, a equidade, a redução das desigualdades no ponto de vista racial e a redução das desigualdades dos alunos com deficiência.
O presidente Alessio Costa fez uma comparação entre 2023 e 2024 no cumprimento das cinco condicionalidades e seguiu a apresentação regionalizando o debate informando os dados dos estados do Nordeste que estiveram inabilitados por condicionalidades na complementação do VAAR 2024 e os estados que consolidaram o recebimento do VAAR. Ao final, mostrou quanto cada um dos nove estados receberão.
“O VAAR é uma inovação na nova lei do Fundeb que entrou em vigor a partir de 2023. É novidade que de fato ainda as pessoas não conseguem ter uma visão clara de quais são os indicadores que estão implicados em um ou outro resultado final. Por isso, é sempre um tema necessário”, afirmou.
Valdoir Wathier destacou como novidade para o Nordeste em termos do financiamento da educação básica para 2024 a regra única nacional de distribuição do salário educação. “Ela não é propriamente direcionada, mas modifica muito o cenário de financiamento, por exemplo, os estados do Nordeste que antes recebiam menos de R$ 100 por matrícula na educação em 2024 receberão mais de R$ 500, porque o valor foi uniformizado em todos os estados do Brasil. Então, isso traz naturalmente, um benefício grande, melhorando atendimento e aprendizagem que vai contribuir para redução das desigualdades internas ao município”, disse.
Segundo o coordenador do MEC, há uma tendência também de que as redes tenham melhores resultados na avaliação do VAAR e recebam também os valores com mais facilidade. “Tudo funciona como um sistema e é importante que a gente tenha essa consciência e essa atuação muito focado em melhoria da aprendizagem, melhoria do atendimento com redução das desigualdades”, afirmou.
Fonte: Undime
