Presidente da Undime fala sobre Educação Infantil em reunião do Conselho Nacional de Educação
O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, participou na manhã desta terça-feira (7) da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE) Itinerante. O encontro busca aproximar as atividades do CNE a outras regiões do país e fortalecer o diálogo regional com entidades e pessoas envolvidas com a educação brasileira. A reunião começou na segunda (6) e vai até quinta-feira (9), na capital Cearense.
O presidente da Undime participou como debatedor na mesa sobre Educação Infantil. Também participaram da mesa o presidente do CNE, Luiz Roberto Curi; a presidente e a vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Amábile Pacios e Suely Menezes; a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Katia Schweickardt; a presidente-Executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz; e a assessora especial do Conselho do Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, Roseli Alves.
Na ocasião, Alessio falou sobre o esforço que as redes municipais vem fazendo para manter a evolução contínua das matrículas de 0 a 3 anos em Creche, bem como de 4 a 5 anos na Pré-escola. Contudo, apesar de ser a etapa que apresentou o maior crescimento, ainda assim não será suficiente para atingir a meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é garantir a matrícula de 50% em Cheche e 100% na Pré-escola da população nesta faixa-etária.
Também apresentou a recente publicação da Resolução Nº 4, de 30 de outubro de 2023 (saiba mais aqui), que especifica as diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024.
A normativa da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, que a Undime faz parte, foi publicada em edição extra do Diário Oficial do dia 31 de outubro.
Ao longo da fala, entre outros pontos, o presidente da Undime tratou da evolução dos fatores de ponderação ao longo dos últimos anos e destacou que considera esse um momento histórico. “Um importante e inédito reconhecimento do custo diferenciado da Educação Infantil em tempo integral. Em que pese todos os estudos técnicos ao longo da existência do Fundeb sinalizarem que a creche em tempo integral apresenta o maior custo dentre as demais etapas e modalidades, sempre teve seu valor equiparado igualmente. Pela primeira vez, a ponderação desta etapa terá um tratamento adequado e maior que outras etapas integrais. Embora com valores ainda muito abaixo do que deveria ser, essa diferença a maior representa o reconhecimento desta defasagem histórica. É o início de um processo de melhoria para o financiamento da creche”.
Além da Educação Infantil, a programação ao longo dos quatro dias de reunião vai pautar assuntos como Plano Nacional de Educação; Educação Especial; Educação Integral; Expansão, Regulação e Avaliação da Educação Superior; Avaliação da Educação Básica; Alcances e Desafios da Educação Profissional e Tecnológica; Inovação, pesquisa e educação; e Políticas sociais na educação básica.
Fonte: Undime
