Presidente da Undime Bahia representa a Undime Nacional em Audiência Pública realizada pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (07) uma audiência pública sobre “O Estatuto da Igualdade Racial” do estudo “Políticas Públicas de Combate ao Racismo e às Desigualdades de Gênero na Construção de um Brasil Justo e Desenvolvido”, às 17h com a presença do Presidente da Undime Bahia, Anderson Passos, DME de Aratuípe, representando a Undime Nacional.
O evento será no formato híbrido (presencial e online) sendo transmitido ao vivo pelo https://cd.leg.br/youtube. A pauta da audiência pode ser acessada em https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/70659. O encontro será realizado sob o comando das relatoras do estudo, Deputada Benedita da Silva (PT/RJ) e Deputada Dandara (PT/MG).
Inicialmente os palestrantes irão fazer uma apresentação sobre o tema e em seguida teremos a fase do debate que será realizado através de perguntas dos deputados, consultores e convidados aos palestrantes.
O objetivo desta audiência é promover debates sobre financiamento das políticas de promoção da igualdade racial, população quilombola, religiosidade de matriz africana, situação das mulheres negras, participação eleitoral, violência contra a juventude negra, disparidade racial no mercado de trabalho e nos meios de comunicação e vários outros temas de significado social e político.
Este estudo visa mapear as políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo em operação no Brasil, sua íntima imbricação com as políticas de combate às desigualdades de gênero, as circunstâncias em que elas foram concebidas e implementadas e as resistências que tiveram que superar para, a partir dessa base, estabelecer diretrizes e sugestões para sua ampliação e aprofundamento.
Com a realização deste estudo, espera-se contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, legislativo e judiciário além de acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.
Pedimos a confirmação de sua participação para que possamos encaminhar o link de acesso ao Zoom. Neste link os convidados poderão interagir e fazer perguntas aos palestrantes. O convite é pessoal e intransferível.
Entre os principais pontos do Estatuto da Igualdade Racial, está a obrigatoriedade do ensino da história da população negra no Brasil, o reconhecimento da capoeira como esporte e a garantia de linhas de crédito para os remanescentes de quilombos.
