Atenção DMEs e Equipes Técnicas para as orientações sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Queremos orientá los sobre essa nova ação que estar dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Neste primeiro momento estão sendo contempladas as turmas de 1º e 2º anos, sendo assim foi utilizado base de dados fornecida pelo INEP com todas as escolas Municipais e Estaduais ofertantes destas etapas de ensino com matrículas válidas na Educação Básica.

De posse desta lista, os técnicos do MEC fizeram a validação destas escolas junto ao FNDE e só então foi realizada a carga no SIMEC, sendo assim os critérios pré aplicados foram:

✅Matrículas válidas em turmas de 1º e 2º
✅Ter Uex própria e
estar adimiplente junto a rede de ensino;

✅Estar devidamente cadastrado no PDDE Web.

Desse modo, estão elegíveis:

1) Todas as escolas, rurais ou urbanas com matrículas válidas.
2) Escola que tem o primeiro ano com matrículas válidas e não consta no CENSO do corrente ano, estão impossibilitadas de estar elegível.
3) Escolas multisseriadas não estão elegíveis neste momento. Somente as turmas seriadas de 1º e 2º anos.

Por favor, fiquem atentos/as se todas as escolas que a Rede tem e adetem aos critérios constam na tela do simec do seu município.