Publicados resultados preliminares do Censo Escolar 2023

Os dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2023 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18 de setembro. A portaria com os resultados também está disponível para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Portaria Nº 1.830, de 13 de setembro de 2023, que divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2023 (clique aqui e confira)

Confira também (clique aqui) o Anexo II da Portaria Nº 1.830, de 13 de setembro de 2023.

Os resultados referem-se ao quantitativo de matrículas presenciais na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio (incluindo o médio integrado e o normal magistério) e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental e médio das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral. A publicação apresenta também as matrículas da educação especial e o total de matrículas das redes de ensino estadual e municipal.

A partir desta segunda-feira, se inicia o período de conferência, confirmação e retificação do Censo Escolar 2023, que vai até 17 de outubro. Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino já podem realizar as alterações das informações escolares declaradas por meio do Sistema Educacenso.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional e tecnológica.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilita monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

Fonte: Inep