FNE atualiza regimento e publica documento com orientações para as etapas preparatórias da Conaee 2024

A Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conaee 2024) será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília/DF, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), organizada e realizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

A Etapa Nacional é precedida pelas etapas Estadual, Distrital e Municipal. O debate pretende contribuir com a apresentação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Para isso, pretende-se avaliar o PNE vigente (Lei 13.005/2014), assim como os problemas e necessidades educacionais da atual conjuntura.

A expectativa é que a Conferência resulte em proposições acerca de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país, em articulação com os planos decenais de educação nos estados, Distrito Federal e municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa para o enfrentamento das desigualdades e garantia de direitos educacionais.

Cumpre ao FNE organizar a Conaee 2024, conforme atribuições definidas na Lei 13.005/2014. Para tanto, o Fórum disponibilizou os seguintes documentos: Orientações para a Organização das Etapas Preparatórias da Conaee 2024; e o Regimento Geral da Conaee 2024 (clique nos links e acesse os documentos).

Cronograma

De acordo com as informações divulgadas, o cronograma da Conae Extraordinária será da seguinte forma:

– Etapa Nacional: 28 a 31 de janeiro de 2024;

– Etapa Estadual: até 19 de novembro de 2023;

– Etapa Municipal: até 29 de outubro de 2023;

– Divulgação do Documento Referência: até 15 de outubro de 2023.

Fonte: Undime