FNDE libera pagamento para escolas que apresentaram alto desempenho na execução do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contemplou escolas das redes estaduais e municipais que apresentaram alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A parcela é calculada com base no Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada-Ideges, que é um instrumento do PDDE para mensurar o desempenho da gestão descentralizada em todo o território nacional, visando, em linhas gerais, identificar as escolas com melhor execução do programa e reconhecer iniciativas exitosas de gestão, dentre outras possibilidades.
O Ideges agrega três indicadores relativos a dimensões chaves de desempenho do Programa, quais sejam: o cadastro no programa, por meio do sistema PDDEWeb, a execução dos recursos do Programa no âmbito da unidade executora e a prestação de contas dos recursos.
O desempenho do Ideges PDDE pode ser classificado em cinco níveis: Muito Baixo, Baixo, Médio, Alto e Muito Alto, de acordo com a nota final do indicador. O índice foi calculado para todas as escolas municipais ou estaduais passíveis de serem atendidas pelo PDDE no presente exercício.
Dessa forma, em atendimento ao art. 13 da Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021, os recursos orçamentários do PDDE que não foram executados em razão de entidades que perderam o direito ao recebimento em função das hipóteses previstas no art. 15 da Resolução (UEx: Mandato do dirigente vencido no sistema PDDEWeb e inadimplência na prestação de contas do Programa; EM: regularidade com os procedimentos de habilitação inadimplência na prestação de contas do Programa) foram redistribuídos entre as EEx, UEx e EM que não estavam enquadradas nessas hipóteses de suspensão.
Conforme previsto no § 1º, do art.13, a redistribuição foi realizada de acordo com os recursos originalmente empenhados em suas respectivas Unidade da Federação – UF e redes de ensino, com base nos seguintes critérios de priorização:
a) EEx, UEx e EM que mantiveram Índice de Desempenho de Gestão Descentralizada do PDDE – Ideges-PDDE igual a 10 nos últimos três anos;
b) EEx, UEx e EM que tiveram maior percentual de aumento do Ideges nos últimos dois anos, isto é, que tiveram o maior percentual de aumento do Ideges entre o valor do ano anterior ao ano de análise e o valor do Ideges do ano analisado.
Nos casos de empate, foi priorizada a EEx, UEx e EM com maiores valores do Ideges nos últimos quatro anos.
Para que os gestores tomem conhecimento na utilização dos valores liberados, por categoria econômica (custeio e capital), por favor consultar a ferramenta Consulta Escola, no seguinte link: https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar
Lembramos que, com a proximidade do final do ano letivo, o gestor poderá optar pela reprogramação dos recursos para aplicação em 2023. A prestação de contas do PDDE – Parcela Desempenho se dará juntamente com os recursos creditados do PDDE Básico.
Mais informações sobre o Ideges, bem como o acesso à lista das escolas que receberam a parcela neste exercício e sua respectiva classificação, estão disponíveis para consulta no site do FNDE, em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde/monitore-o-pdde.
