Ministério da Educação aprova uma nova Portaria que trata sobre o dispositivo VAAR

O Ministério da Educação acapa de publicizar a aprova da metodologia de cálculo dos indicadores de atendimento e de melhoria de aprendizagem, com redução de desigualdades, consoante o art. 5º, inciso III, o art. 14, caput e §§ 2º e 3º, e o art. 15, inciso III, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para o exercício financeiro de 2023.

Confira na íntegra: