UFBA participa da elaboração de projetos político-pedagógicos das escolas municipais baianas

A Universidade Federal da Bahia (UFBA), através da Superintendência de Educação à Distância (Sead) e da Faculdade de Educação (Faced) está orientando e apoiando a revisão e elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) das escolas municipais da Bahia, considerando as consequências da pandemia da Covid-19 na educação e os dados sobre a aprendizagens dos estudantes, durante o período de afastamento social.

Esta ação dá continuidade a uma anterior, já concluída, que entre maio e novembro de 2020, reelaborou os referenciais curriculares das escolas, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/BA) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/BA (UNCME/BA), com o apoio financeiro do Itaú Social.

O objetivo era, naquela oportunidade, possibilitar que todos os municípios baianos pudessem construir e tivessem homologados seus referenciais curriculares de ensino, tendo como base o Documento Curricular Referencial da Bahia, contemplando adaptações e contextualizações locais e territoriais.

Aquele programa contou com a adesão de 402 dos 417 municípios baianos, sendo que, ao final, 256 municípios concluíram seus referenciais locais no prazo (novembro/2020) e mais 46 até dezembro de 2020, totalizando 302 municípios com seus referenciais curriculares elaborados até o final daquele ano. Dos 100 municípios que não concluíram o Programa em 2020, um quantitativo o fez em 2021, ou ainda está em processo de conclusão agora em 2022, tendo como base os materiais e orientações disponibilizados pelo Programa. Foram mais de 73 mil educadores e educadoras envolvidos.

“Cada município criou uma Comissão Municipal de Governança, constituída por representantes da Secretaria de educação, conselhos, fóruns de educação, entidades representativas dos professores, representantes da rede particular, de Universidades, que juntos, coordenaram o processo”, informou Renê Silva, assessor técnico da Undime/BA e coordenador do Programa de (Re)elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos

Renê Silva destaca ainda que “o Programa para (Re)elaboração dos Referenciais Curriculares nos Municípios Baianos é um exemplo da importância da parceria entre as redes públicas de ensino e Universidade Pública para oferta da formação continuada, sobretudo uma formação realizada com os municípios e não sobre eles, fortalecendo a autonomia dos municípios e suas escolas. Agora em 2022, a parceria continua, desta vez com um Programa de Formação para (Re)elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) nas Escolas dos Municípios Baianos”.

Nova etapa

Após a finalização desse Programa, os municípios apontaram a necessidade de um outro que apoiasse e orientasse a a revisão e elaboração dos Projetos Político Pedagógicos (PPP) das escolas municipais, alinhados ao Referencial Curricular, consequentemente à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Foi nesse sentido que a Undime/BA apresentou o Programa de Formação para a (Re)Elaboração dos Projetos Político-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos, buscando o envolvimento de toda a rede de escolas e suas comunidades nesse novo Programa. São 390 municípios com adesão, até o momento, mobilizando suas escolas para elaboração participativa do PPP junto com a comunidade escolar. O Programa começou em maio de 2022 e vai até final de novembro deste ano.

A pandemia

O presente Programa ganha relevância maior, por conta das consequências e reflexos da pandemia da Covid-19 na educação, o que gerou grandes inseguranças acerca das aprendizagens dos estudantes nos anos letivos de 2020 a /2021, sobretudo das redes públicas, segundo os envolvidos na ação. O processo de estudo e construção proposto agora, considera, então, as aprendizagens dos estudantes durante o período de afastamento social, para poder subsidiar o planejamento e a reorganização das ações pedagógicas a partir do contexto de cada unidade escolar e de sua comunidade. Neste sentido, o Programa favorece a reorganização do trabalho pedagógico pensando estratégias que possam proporcionar aos estudantes a recomposição de aprendizagens prejudicadas pelo contexto pandêmico.

O PPP se alinha ainda aos preceitos da legislação vigente que estimula a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos (as) e seus familiares na formulação dos projetos político-pedagógicos, assim como subsidia o estabelecimento de ensino para que a proposta, ao final, cumpra os preceitos legislativos.

Alguns números

Esse novo programa tem o potencial de adesão dos 417 municípios baianos, envolvendo cerca de 12.456 estabelecimentos de ensino municipais, 103.440 professores e professoras, responsáveis por um universo de 2.083.618 estudantes. Portanto, estudantes, familiares de alunos, e trabalhadores da educação, bem como os membros da comunidade escolar, terão a oportunidade de participar, o que aumenta o potencial de envolvimento na proposta.

Institucionalmente, como aconteceu ação anterior, estão envolvidos a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), como representante dos Dirigentes Municipais de Educação, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), através da Superintendência de Educação à Distância, pela expertise no ensino e desenvolvimento de recursos e ferramentas digitais, e também através da Faculdade de Educação, e específico o Grupo de Pesquisa FORMACCE em Aberto do Programa de Pós-graduação em Educação FACED/UFBA. Este grupo dedica suas principais atividades à pesquisa e à formação nos campos do Currículo e das Ações Formativas. E continua apoiando o Programa, A  Fundação Itaú Social continua financiando o Programa.

Cata-vento pluralista

Como símbolo do programa foi escolhido o cata-vento, visto aqui não como o aparelho que se destina a determinar a velocidade e a direção do vento, mas que no contexto do PPP, é aquele que dá a direção para o trabalho da escola  de uma maneira flexível, que contemple contextos, especificidades e singularidades territoriais  e que apontem direções e caminhos de possibilidades emancipacionistas, diversas e heterogêneas O símbolo do programa foi criado pelo estudante de geografia, Deivson Nascimento da Silva Santos, do município de Acajutiba.

A distância

A organização pedagógica do programa tem como foco a orientação à distância de todo processo com a utilização de ferramentas e recursos tecnológicos que permitem o diálogo constante para acesso aos materiais orientadores, esclarecimento de dúvidas e aprofundamento de estudos. Como base são o Moodle, a Web TV Undime Bahia e Redes Sociais e Plataformas de Comunicação. As lives são realizadas através do canal Web TV Undime Bahia, disponível no YouTube pelo canal:

Metodologia usada

“Adotando uma metodologia pautada nas com-versações político-pedagógicos construídas e dinamizadas a partir de uma perspectiva multirreferencial, o Programa conquista e atualiza uma ampla ação formacional e constitutiva dos PPPs escolares, inaugurando uma ação inovadora e politicamente revolucionária, pautada numa radical perspectiva democrática ao implicar formação e trabalho docente. No processo formacional estuda-se e debate-se de forma propositiva autores nacionais e internacionais vinculados às reflexões sobre o Projeto Político-Pedagógico Escolar e de forma concomitante coloca-se como centralidade a ideia de que a Escola já vive a sua política pedagógica como experiência cotidiana”, declara Roberto Sidnei Macedo, Diretor da FACED/UFBA e Cordenador do Formacce em Aberto.

“Com isso UNDIME-BA após realizar o seu Programa de (Re)elaboração dos Referenciais Curriculares Municipais, de posse dessa experiência exitosa com projeções nacionais, marca com pertinência e qualidade os debates propositivos no campo do Projeto Político-Pedagógico Escolar através da centralidade da formação e ação docentes. Trata-se de uma política pública histórica num cenário de políticas públicas para Educação Básica desastrosas, anacrônicas e impertinentes”, conclui Macedo.