Atenção Dirigentes Municipais, FNDE adota novo modelo de análise de prestação de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai adotar, a partir deste ano, um novo modelo de análise de prestação de contas de programas e projetos educacionais. Lançado oficialmente nesta quinta-feira, 17, em Brasília, o Malha Fina vai diminuir sensivelmente o passivo existente e aperfeiçoar todo o processo para atuais e futuras prestações de contas, por meio de técnicas avançadas de ciência de dados e inteligência artificial.

Na abertura da solenidade, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, salientou que o Malha Fina, construído em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), traz uma enorme economia de tempo e de recursos públicos à Administração Pública Federal. “Vamos concluir, por análise automatizada, 60 mil e quinhentas prestações de contas de uma vez. Ou seja, numa tacada só, vamos resolver cerca de 20% de todo o passivo acumulado”, afirmou Marcelo Ponte.

Segundo cálculos da área técnica do FNDE, somente com esse trabalho inicial, o Malha Fina traz uma economia de R$ 800 milhões aos cofres públicos, levando-se em conta o valor médio de cada análise de prestação de contas convencional. “É economia de dinheiro e, também, de tempo, pois, sem o Malha Fina, levaríamos mais de 20 anos para concluir o nosso passivo”, completou.

Também presente na solenidade, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ressaltou a importância de se implementar esse novo modelo de análise de prestações de contas. “Num futuro, mesmo que seja longínquo, ninguém vai poder recuar dessa decisão. São decisões que são tomadas e que tornam praticamente impossível que alguém queira retornar desse passo que demos adiante. É um legado”, reforçou o ministro.

Já o ministro da CGU, Wagner Rosário, elogiou a mudança de mentalidade que está ocorrendo no FNDE com a implementação desse novo modelo de análise de prestação de contas. E destacou a economia inicial de R$ 800 milhões que o Malha Fina vai trazer, ao possibilitar a conclusão de mais de 60 mil processos de prestações de contas de uma só vez, por meio da análise automatizada. “Infelizmente, nós gastamos muito dinheiro em atividades que, às vezes, têm pouco retorno. E atribuímos a atividades com diferentes complexidades o mesmo nível de atenção”, afirmou.

Neste primeiro momento, o Malha Fina será empregado na análise de prestação de contas de três programas: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O intuito, no entanto, é adaptar o modelo para outros programas e projetos educacionais. Com essa abrangência maior, a economia aos cofres públicos pode chegar a R$ 2 bilhões nos próximos anos.

O Malha Fina funciona baseado em três pilares: a Curva ABC, que aponta os valores mínimo e máximo para análise das prestações de contas; as Trilhas, que são testes objetivos utilizados para a identificação de possíveis irregularidades; e o Modelo Preditivo, que indica as prestações de contas com probabilidade de causar danos ao Erário por meio de técnicas de mineração de dados e modelos estatísticos.

Clique aqui e acesse a Portaria nº 101, de 16 de fevereiro de 2022, que aplica o modelo Malha Fina do FNDE às prestações de contas indicadas no presente ato.

Confira aqui o vídeo do evento de apresentação do Malha Fina FNDE como modelo de análise de prestação de contas.

Fonte: FNDE