MEC publica Portaria que institui câmaras técnicas dos impactos da pandemia
O Ministério da Educação (MEC) publicou no dia 5 de agosto de 2021, a Portaria Nº 601 que institui Câmaras Técnicas para coordenação de trabalhos para enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19, na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e na educação de jovens e adultos.
Os objetivos são de apoiar o levantamento e a análise de dados, bem como a elaboração de relatórios referentes às respectivas etapas e modalidade; sugerir ações para a coordenação da atuação integrada dos estados, do Distrito Federal e municípios no enfrentamento dos impactos da pandemia de covid-19 nas aprendizagens e na permanência dos estudantes; e também prestar assessoria o Comitê Operativo Emergencial do Ministério da Educação – COE/MEC.
A portaria prevê que as Câmaras devem se reunir quinzenalmente, na primeira e na terceira segundas-feiras de cada mês, das 14h às 16h, de forma remota. A Undime será uma das componentes do colegiado, juntamente com um representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, o qual coordenará os trabalhos. As secretarias de Alfabetização e de Educação Profissional e Tecnológica também vão indicar um representante cada, assim como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
De acordo com o documento, os conselhos trabalharão na elaboração e divulgação de relatórios, estudos, pesquisas, materiais de orientação relacionados ao enfrentamento dos impactos da pandemia e mediante a criação de uma rede de articulação com os sistemas de ensino.
Também compete às Câmaras a análise de dados, já coletados pelo MEC e suas autarquias, referentes aos impactos da pandemia para a respectiva de cada etapa e modalidade; o fomento do compartilhamento de boas práticas e lições aprendidas neste período e a criação de materiais orientadores e com sugestões para o enfrentamento dos impactos da pandemia na educação.
Para Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, a criação das Câmaras Técnicas é uma medida importante para que se possa entender, de fato, a dimensão e como fazer o enfrentamento a esse impacto da pandemia em cada um dos ambientes escolares. “A representação das redes estaduais e municipais será muito importante para ajudar o Ministério da Educação a elaborar e organizar políticas mais eficazes que atendam demandas específicas e que possam com isso promover uso mais racional dos recursos, sejam eles financeiros, humanos e de tempo também”.
Fonte: Undime
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