Undime e Uncme lançam documento de orientação para a validação do continuum 2020/2021

Considerando as questões atuais que envolvem a situação de Pandemia e o Direito à Educação, a UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), no sentido de subsidiar a atuação dos Dirigentes Municipais de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação neste prolongamento do contexto da pandemia, elaboraram conjuntamente material de orientações gerais, observando ao disposto na Lei 14.040/2020, que “estabelece normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020”.