Reunião Conjunta discute as possibilidades de retorno das aulas na Bahia

Na manhã desta terça-feira (14), o DME – Dirigente Municipal de Educação de Vera Cruz e Presidente da Seccional Bahia, O Professor Raimundo Pereira participou de uma reunião conjunta proposta pela UNDIME para tratar do momento pandêmico e atividades remotas neste momento.

“Muitas de nossas redes estão neste momento realizando suas atividades à distância, como forma de manter os laços de afetividade com os alunos e famílias destes estudantes e em meio a todas estas ações que estão sendo realizadas, muitos entendimentos podem surgir do ponto de vista legal”, destaca.

A reunião que conta com a participação de diversos representantes de segmentos de controle social, e por isso é fundamental para que os Dirigentes Municipais de Educação tenham maiores esclarecimentos sobre algumas dúvidas que podem surgir.

Para Ronaldo Sant’Anna, Auditor Substituto e representante do TCM, neste momento novo que todo o mundo está vivendo, as leis existentes nem sempre darão conta da totalidade das necessidades e por isso é fundamental buscar as orientações dos órgãos de controle.

“Façam sempre as consultas escritas, pois o Tribunal de Contas dos Municípios é um órgão colegiado e tudo que for dito aqui, precisa ser validado pelo órgão, por meio de um Parecer, por isso a necessidade eminente da formalização”, destaca.

O Representante do TCE, José Luís Bonfim, Coordenador da 5ª Coordenadoria, é necessário formalizar todo tipo de dúvida, via consulta, pois é o que possibilita a garantia de que a gestão está amparada naquilo que está executando.

“Nós sabemos que as leis existentes foram elaboradas em momentos diferentes do qual estamos vivendo neste momento e as soluções jurídicas e viáveis devem e precisam ser construídas e submetidas aos órgãos de controle”, ratifica.

O Professor Nildon Pitombo, membro do CEE – Conselho Estadual de Educação, existem entendimentos dúbios que estão colocando o estado e os municípios em situações desconfortáveis e sem saber de fato qual órgão tem a efetiva incumbência sobre estes fazeres nas redes estadual e municipais.

“Precisamos avançar para que neste momento divergente daquilo que é possível ou não de ser executado, penso que os Conselhos precisam protagonizar, no caso do estado o CEE e para os municípios os CME’s, seja no aspecto pedagógico ou de biossegurança”, deseja.

O Prefeito de Caculé, José Raimundo Melo, Representando a UPB – união dos Prefeitos da Bahia, indica que na esfera municipal, o que precisa prevalecer são as decisões dos município naquilo que lhe concerne.

“Os Decretos Municipais são atos normativos e penso que neste momento, quem deve definir se voltam ou não as aulas presencias nas redes municipais, é de responsabilidade do executivo municipais e de sua equipe administrativa, formada por seus secretários”, adianta.

O Coordenador Estadual da APLB Sindicato, Rui Oliveira, enfatizou que neste momento de pandemia, várias reuniões já foram realizadas online com as Diretorias nos 27 Territórios de Identidade no Estado.

“Já fizemos reuniões com ais de 18 mil profissionais de educação e nossa preocupação maior é de salvar vidas e com responsabilidades com o ano letivo e já fizemos o nosso protocolo e um dos ítens crucial, é fazer a testagem no momento de atividades presenciais e essa garantia precisa ser assegurada”, ressalta o Professor Rui.

Para a Coordenadora da Uncme Bahia, Gilvânia Nascimento, o papel dos Conselhos precisa ter a força necessária para deliberar sobre aquilo que lhe concerne e neste momento pandêmico, é exigido ainda mais da atuação destes órgãos deliberativos e normativos.

“Minha fala foi contemplada pelo posicionamento do Professor Nildon e nesse contexto, quero afirmar que nosso papel é de fato nos manter alinhados com os Conselho Estadual, respeitando as especificidades das ações normativas e deliberativas”, indica.

Participam do encontro online, a UNCME : GILVÂNIA NASCIMENTO; TCM: RONALDO NASCIMENTO DE SANT’ANA AUDITOR SUBSTITUTO; SEC :”PROF. DANILO MELO; UPB: JOSÉ ROBERTO NEVES- PREFEITO DE CACULÉ; UNDIME: PRESIDENTE RAIMUNDO PEREIRA; TCE : JOSÉ LUIS BONFIM
COORDENADOR DA QUINTA COORDENADORIA; APLB : RUI OLIVEIRA e CEE: NILDON PITOMBO.