Undime se reúne com a nova secretária de Educação Básica e secretário de Alfabetização do MEC
Dirigentes Municipais de Educação que fazem parte da diretoria executiva nacional da Undime e presidentes das seccionais participaram, na manhã desta quina-feira (7), de reunião conjunta Undime e Consed com a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Becskeházy, e o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim. O encontro aconteceu por meio de webconferência em função das medidas de isolamento devido à Covid-19.
Com a secretária de Educação Básica, esse foi o primeiro encontro com o colegiado ampliado da Undime desde que ela assumiu a pasta, em abril. No dia 9, o MEC anunciou que Ilona Becskeházy assumiria o cargo e a nomeação dela foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de abril.
Na ocasião, tanto Undime quanto Consed falaram sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) com orientações sobre a reorganização do calendário escolar e atividades pedagógicas não presenciais em razão da pandemia da Covid-19. “Tivemos um grande avanço no parecer, sobretudo, na educação infantil e alfabetização. A demanda agora é por um diálogo com os Conselhos Municipais de Educação”, disse o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP).
De acordo com ele, a Undime esteve próxima do CNE e realizou conversas para entender o parecer e enviar contribuições ao documento que passou por consulta pública. “A partir do momento que o Conselho abriu espaço para ouvir a Undime e outras instituições, acreditamos que o parecer conseguiu sim avançar”, disse Garcia. “Esse é um documento de consenso. Não é o texto dos sonhos, mas está dentro do possível para o momento que enfrentamos”. O parecer, aprovado em plenário virtual do Conselho Nacional de Educação, aguarda homologação pelo Ministro da Educação.
Na avaliação do vice-presidente do Consed, Fred Amancio, secretário de Estado da Educação de Pernanbuco, o CNE foi “muito sábio” quando reconheceu no texto do parecer as diferenças no país. “O parecer do CNE traz diretrizes importantes, traz um caminho e reconhece as grandes diferenças que temos no país”, disse ele ao acrescentar que espera que o Congresso “não venha com uma solução padronizada”.
Isso porque tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória MP 934/2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública em virtude do coronavírus. A MP dispensa, em caráter excepcional, as escolas de educação básica da obrigatoriedade de observar o mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar. Porém, determina que a carga horária mínima de 800 horas deve ser cumprida, nos termos das normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino. O texto recebeu 229 emendas.
O presidente da Undime aproveitou a oportunidade para reforçar que, mais do que nunca, é importante fortalecer o processo de concepção e construção das políticas educacionais na perspectiva do Regime de Colaboração – Ministério da Educação, Consed e Undime.
“Além de monitorar e avaliar os programas já existentes, é essencial que o MEC estabeleça uma política nacional para o enfrentamento da Covid-19, considerando, principalmente, a realidade dos municípios com menos de 50 mil habitantes (aproximadamente 80% do total). Pela evolução da pandemia, não é provável a retomada das aulas em um futuro próximo. Nas escolas públicas, os grupos de risco estão presentes em todos os segmentos: estudantes, familiares, professores, trabalhadores e gestores. E os que não estão nos grupos de risco podem ser acometidos pela doença e/ ou vetores de transmissão”.
Na reunião também foi falado sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) bem como a importância de se iniciar ou retomar as discussões nos grupos de trabalho com Undime e Consed, como por exemplo, o que se refere ao que deve ser instituído para discutir a elaboração das normativas do programa Tempo de Aprender.
Devido ao tempo, Undime e Consed devem se reunir novamente com a SEB e Sealf na próxima semana para aprofundar o debate. Ainda não há uma data marcada para a reunião.
