Undime participa da 2ª reunião do Comitê de emergência do MEC
O Comitê Operativo de Emergência (COE), coordenado pelo Ministério da Educação, se reuniu para discutir, nesta quinta-feira (19), novas ações para mitigar os efeitos das mudanças na rotina da área da Educação devido ao coronavírus.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, abriu o encontro e a Undime estava representada pelo presidente, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP); o vice-presidente, Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente de Educação em Goiânia (GO); a secretária executiva, Vivian Ka; e Vanelle Oliveira, da equipe de Comunicação.
O MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vão começar a analisar a possibilidade de flexibilização do cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), com a garantia das 800 horas-aula. O objetivo é minimizar os prejuízos aos estudantes diante da suspensão das aulas.
Representando a Undime, o vice-presidente Marcelo Ferreira da Costa, apresentou aos membros do COE algumas preocupações levantadas pelo Colegiado Ampliado da Undime.
O grupo, composto pelas presidências das seccionais e diretoria executiva (nacional), tem se reunido, a distância, constantemente, para deliberar as ações que buscam aliar o cuidado com a saúde, bem-estar e aprendizagem dos estudantes.
A primeira preocupação se refere às aulas a distância. Marcelo sugeriu que o MEC assuma o protagonismo no processo de reorganização do calendário letivo, juntamente e em conformidade com as considerações levantadas por Undime e Consed. O vice-presidente da Undime ressaltou, também, a preocupação com a questão da flexibilização (ou não) dos 200 dias letivos.
Sobre as demandas apresentadas pela Undime, a secretária executiva adjunta (substituta) do MEC, Maria Fernanda Bittencourt, sugeriu que seja enviado ofício ao Ministério com as demandas da Undime e do Consed. Também sugeriu a criação de um subgrupo, dentro do COE, para tratar especificamente das questões relacionadas à educação básica, de maneira nacional.
Alimentação escolar
Também segue em discussão, dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a distribuição de merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social que estão com aulas suspensas. Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já foram repassados R$ 900 milhões, este ano, a estados e municípios.
A presidente do FNDE, Karine Santos, informou que a autarquia, Consed e Undime têm conversado e trabalhado com algumas possibilidades e estratégias em virtude das unidades escolares já terem alimentos em estoque.
O FNDE está trabalhando num documento técnico com Consed, Undime e Ministério da Economia para criar uma flexibilização, a fim de que os entes municipal e estadual possam distribuir os alimentos que estão em depósitos e formar uma espécie de kits para distribuir às famílias dos estudantes, pensando no vínculo da matrícula daquele aluno. Karine reforçou que tudo está sendo pensado com muito cuidado visando à segurança das famílias, para que os alunos consigam se alimentar e que os alimentos em estoque não percam a validade.
Monitoramento
Número de instituições e de estudantes sem aula, além de casos suspeitos de coronavírus. Esses são alguns dos exemplos de dados que farão parte de um sistema online criado pelo MEC para acompanhar o dia a dia nas instituições de ensino no país. A primeira etapa do projeto, reunirá informações de institutos e universidades federais, alimentadas por reitores. Também se estuda a possibilidade de, nas próximas semanas, dados do ensino superior particular e da rede pública de educação básica serem incluídos na plataforma. A iniciativa conta com o apoio do DataSUS, responsável pela coleta de informações sobre saúde no país.
Ensino Superior
Entre as medidas, está a publicação, nos próximos dias, de duas portarias que tratam sobre mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma delas recomendará a suspensão, por 60 dias, de defesas de testes e de dissertações presenciais de cursos de pós-graduação. A sugestão é que, se possível, as bancas sejam realizadas por meio virtual.
O outro documento prorrogará o prazo para registro de dados sobre os trabalhos acadêmicos concluídos no ano passado – antes era até março e, agora, será até final de abril. Esse tipo de levantamento é importante, segundo a pasta, para reunir informações qualificadas e estatísticas, como número de concluintes e de pesquisas realizadas, de 350 instituições que ofertam mais de 7 mil cursos de pós-graduação no Brasil.
Durante o encontro, representantes de universidades e institutos federais se comprometeram a reunir informações sobre a capacidade de laboratórios dentro das instituições para produção de álcool em gel, que pode ser usado, por exemplo, pelos hospitais universitários. Na reunião, também foi levantada a possibilidade de alunos e pesquisadores desenvolverem outras ações para auxiliar o país no atendimento dos casos de Covid-19. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligada ao MEC, acompanhará a iniciativa. A autarquia administra 40 hospitais universitários e trabalha integrada com o Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.
COE
O Comitê Operativo de Emergência do MEC tem a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo:
- secretarias do MEC;
- FNDE;
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
- Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O trabalho do COE é integrado, portanto, entre o MEC e as entidades. As decisões tomadas no âmbito do comitê têm a finalidade de orientar ações de estados, municípios e das instituições de ensino, observada a autonomia de todos os envolvidos.
Outras orientações serão deliberadas nas próximas reuniões do COE. O próximo encontro está previsto para o início da próxima semana.
Fonte: MEC (com adaptações)
