Undime participa de reunião no MEC para tratar do sistema do PAR

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, o vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, DME em Goiânia (GO) e o presidente da Undime Região Nordeste, o DME de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, estiveram na segunda-feira (10), em Brasília (DF), para participar da reunião do Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas (PAR).

O encontro, promovido pelo Ministério da Educação, contou com a participação de representantes da própria pasta por meio da Secretaria Executiva, Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Secretaria de Alfabetização (Sealf), Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), e também do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Esse é o segundo encontro do Comitê. A primeira reunião aconteceu ainda no início de janeiro, no dia 15, e teve por objetivo apresentar alterações para tornar mais simples a ferramenta do PAR, que é uma estratégia de assistência técnica e financeira aos estados e municípios.

“O PAR terá continuidade e o Comitê Gestor, do qual fazemos parte, terá um papel mais significativo, definindo as iniciativas e acompanhando as ações”, disse o presidente da Undime ao destacar a importância da ação técnica do FNDE em detrimento de ações políticas no âmbito do PAR. Para o vice-presidente da Undime, as propostas apresentadas são positivas.

O MEC apresentou a proposta de remodelagem do Plano de Ações Articuladas, que é dividido da seguinte maneira:

PAR Ciclo 1 – 2007 a 2010
PAR Ciclo 2 – 2011 a 2014
PAR Ciclo 3 – 2016 a 2020
PAR Ciclo 4 – 2021 a 2024

No encontro desta segunda-feira (10), a pauta contemplou a aprovação do regimento interno do Comitê Estratégico, a aprovação das iniciativas para o PAR Ciclo 3 e para o PAR Ciclo 4.

Para se chegar a um novo desenho dos processos de gestão do PAR e matriz de governança, as fragilidades do sistema e o mapeamento de processos atuais foram identificados e as novas propostas de iniciativas foram discutidas.

O próximo encontro do Comitê está previsto para acontecer em agosto.

Sobre o PAR

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.

Trata-se de uma estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação, em que os entes subnacionais elaboram plano de trabalho para desenvolver ações que contribuam no sentido de ampliar a oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das redes públicas de ensino.

Fonte/Foto: Undime