Realização do Saeb 2021 é confirmada por meio de Portaria do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou a Portaria nº 250, de 5 de julho de 2021, que estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação (Saeb) em 2021.

A partir de setembro de 2021, as escolas participantes serão contatadas pelo Inep para fazer o agendamento da aplicação dos testes, que serão realizados no período de 8 de novembro a 10 de dezembro de 2021, em todas as unidades da federação.

A população de referência para aplicação do teste, ou seja, as escolas, redes e sistemas que efetivamente poderão participar do Saeb 2021, seja de forma censitária ou amostral, será indicada em Nota Técnica do Inep, a ser divulgada até 90 dias após a publicação da Portaria.

De acordo com o documento, não serão consideradas população de referência do Saeb 2021: escolas com menos de dez estudantes matriculados nas etapas do Ensino Fundamental e Médio; turmas multisseriadas; turmas de correção de fluxo; turmas de Educação de Jovens e Adultos; turmas de Ensino Médio Normal/Magistério; as classes, as escolas ou os serviços especializados de Educação Especial não integrantes do ensino regular; e as escolas indígenas que não ministrem a Língua Portuguesa como primeira língua.

A população a ser avaliada será definida com base nos dados preliminares da Matrícula Inicial coletados pelo Censo da Educação Básica 2021, não sendo considerados os dados incluídos em período previsto para retificação. Os dados finais da Matrícula Inicial também serão considerados para validação da população de referência no momento do cálculo dos resultados da avaliação.

O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, explica que será preciso um grande esforço por parte de gestores, do Ministério da Educação, da Undime e do Consed para promover o processo de mobilização que assegure a participação dos estudantes na aplicação do Saeb em 2021.

Serão aplicados testes de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª e 4ª séries do Ensino Médio, seguindo as Matrizes de Referência de 2001, com o objetivo de preservar a comparação entre edições e a manutenção da série histórica de resultados do Saeb e, consequentemente, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Garcia pondera que a realização da avaliação visando a continuidade da série histórica do Ideb poderá ocorrer em ranqueamento, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pela pandemia.

Nesta edição, uma amostra de estudantes de 2º e 9º anos do Ensino Fundamental, farão testes de Língua Portuguesa e Matemática; e Ciências da Natureza e de Ciências Humanas, respectivamente, tendo como parâmetro Matrizes e Referência elaboradas de acordo com a Base Nacional Comum Curricular de 2017.

Também serão aplicados questionários para Secretarias Municipais de Educação, a serem respondidos pelos titulares da pasta, bem como questionários para diretores de escola e professores.

Em até 90 dias após a divulgação dos resultados preliminares, todos os municípios que cumprirem os critérios dispostos na Portaria relativamente às aplicações censitárias terão acesso aos seus resultados finais por meio do Painel Educacional, disponível no Portal do Inep.

Fonte: Undime

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