Atenção às novas resoluções publicadas, nesta data no Diário Oficial da União pelo FNDE
📚 Estabelece diretrizes e orientações para o apoio técnico e financeiro na aquisição, utilização e monitoramento da gestão de veículos de transporte escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-20-de-abril-de-2021-315711206
📚 Dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE para garantir o abastecimento de água em condições apropriadas ao consumo e o esgotamento sanitário nas unidades escolares beneficiadas:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2-de-20-de-abril-de-2021-315695374
📚 Dispõe sobre a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso entre os entes federados e o FNDE para finalização de obras decorrentes de instrumentos, cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-3-de-20-de-abrilde-2021-315588114
📚 Altera a Resolução CD/FNDE nº 17, de 7 de outubro de 2020, que estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos Estados e do Distrito Federal.:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-4-de-20-de-abril-de-2021-315587954
📚 Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a fim de propiciar adequação e benfeitoria na infraestrutura física das unidades escolares beneficiadas:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5-de-20-de-abril-de-2021-315711469
📚 Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias à operacionalização das ações de fornecimento de recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, para atuação de assistentes de alfabetização e de cobertura de outras despesas de custeio, no âmbito do Programa Tempo de Aprender:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-20-de-abril-de-2021-315587874
