A iniciativa é direcionada a gestores e gestoras da educação e tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à educação integral, além de apresentar estratégias de formação para profissionais da área.

Durante a programação, será lançado o estudo “Políticas Locais de Educação Integral em Tempo Integral”, que apresenta um panorama nacional das ações desenvolvidas pelas redes de ensino. O documento também traz recomendações para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na revisão e fortalecimento de suas políticas educacionais, alinhadas às Diretrizes Operacionais previstas na Resolução CNE/CEB nº 7/2025.

O MEC também apresentará a estrutura da Formação Continuada 2026, que neste ano será voltada a diretores escolares e coordenadores pedagógicos das unidades de ensino. Serão detalhados conteúdos, estratégias de aprendizagem e orientações sobre o processo de inscrição.

A ação faz parte das iniciativas do programa Escola em Tempo Integral, que busca ampliar oportunidades educacionais e fortalecer a gestão escolar em todo o Brasil.

Serviço:

Data: 03 de julho
Horário: 10h (horário de Brasília)
Transmissão: Canal do MEC no YouTube

A programação completa será apresentada durante o encontro virtual.

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Entre os documentos disponibilizados aos participantes estão a apresentação utilizada durante a reunião, o Guia do Módulo Fundeb VAAR Condicionalidades – Simec 2026/2027, além da Resolução da Comissão Intergovernamental do Fundeb (CIF), materiais considerados essenciais para auxiliar os municípios no cumprimento das etapas exigidas pelo programa.

De acordo com as orientações repassadas, a partir da próxima terça-feira, dia 7, terá início a disponibilização das planilhas com o status do envio das informações pelos municípios por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

O processo é considerado importante para garantir o atendimento às exigências das condicionalidades do Valor Anual Aluno Resultado (VAAR), mecanismo do Fundeb que estabelece critérios para distribuição de recursos adicionais com base em indicadores e metas educacionais.

As administrações municipais devem ficar atentas aos prazos e utilizar os materiais disponibilizados como suporte para evitar inconsistências no envio dos dados e assegurar o cumprimento das exigências estabelecidas pelo Ministério da Educação.

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O movimento foi resultado de um longo período de insatisfação da população baiana com o domínio português. Desde o início da Revolução Liberal do Porto, em 1820, cresceram as tensões entre colonos e autoridades lusas, agravadas pela tentativa de Portugal de restabelecer o controle político e econômico sobre o Brasil.

Na Bahia, os conflitos armados começaram ainda em fevereiro de 1822 e ganharam força após a Proclamação da Independência. Enquanto parte das autoridades permanecia fiel à Coroa Portuguesa, diversas vilas do Recôncavo Baiano declararam apoio ao projeto de independência liderado por Dom Pedro.

Entre os principais episódios da campanha destacam-se a resistência popular em Cachoeira, as batalhas de Pirajá e Cabrito e o cerco à cidade de Salvador. As forças brasileiras contaram com o comando do general francês Pedro Labatut e, posteriormente, com o apoio naval do almirante Thomas Cochrane, decisivo para impedir o abastecimento das tropas portuguesas.

Após meses de confrontos, os portugueses deixaram Salvador em 2 de julho de 1823, marcando a vitória definitiva das forças brasileiras na província e a incorporação da Bahia ao novo Estado independente.

A luta pela Independência da Bahia também ficou marcada pela participação de personagens históricos que simbolizam coragem e resistência. Entre eles está Maria Quitéria, considerada a primeira mulher a integrar oficialmente o Exército Brasileiro. Disfarçada de homem para ingressar nas tropas, destacou-se em diversas batalhas e foi posteriormente reconhecida e condecorada por Dom Pedro I por sua atuação.

Outro símbolo da resistência baiana é Maria Felipa de Oliveira, que liderou ações contra embarcações portuguesas na Ilha de Itaparica, além da lembrança de Joana Angélica, morta ao defender o Convento da Lapa durante a invasão das tropas lusitanas em Salvador.

Mais de dois séculos depois, o 2 de Julho permanece como uma das datas cívicas mais importantes da Bahia. Além dos tradicionais desfiles e manifestações culturais realizados anualmente, a celebração reforça o papel decisivo do povo baiano na consolidação da Independência do Brasil, destacando valores como coragem, liberdade, participação popular e defesa da soberania nacional.

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Em sua segunda edição, a PND foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas, além de auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes de ensino. Mais de 10 mil professores foram contratados pelas redes de ensino por meio da nota obtida na prova de 2025.

Anualmente, podem participar da PND os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concursos ou processos seletivos simplificados promovidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

Seleção

Neste ano, 2.031 redes de ensino aderiram voluntariamente à PND em 2026. O número representa uma participação de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros.

Em comparação com 2025, quando 1.508 municípios e 22 estados aderiram ao exame, houve um crescimento superior a 30%. Do total de entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados da PND em seus processos seletivos no ano de 2026.

Acessibilidade e inclusão

O candidato que desejar usar o nome social deve assinalar a opção formulário online durante o período de inscrições. É pré-requisito que o participante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal.

Aquele participante que necessitar de atendimento especializado deverá, também no ato da inscrição, informar as condições que motivam o pedido e indicar os recursos de acessibilidade que necessita.

O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência (PCD), com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA); gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outras condições específicas.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição será de R$ 85 para os candidatos não isentos e o pagamento poderá ser efetuado em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários até 8 de julho.

Os participantes que solicitaram isenção da taxa de inscrição da prova podem consultar no Sistema PND a resposta do Inep sobre os pedidos. Os participantes que conseguiram a isenção deverão realizar a inscrição normalmente até o prazo final. Já aqueles que tiverem o pedido negado após a análise dos recursos poderão efetuar a inscrição mediante pagamento da taxa correspondente.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 20 de setembro em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios selecionados. Confira a lista.

A avaliação teórica tem como base o Enade das Licenciaturas que, desde 2024, foca nos cursos de formação docente.

A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.

Em 2026, foram incluídas as licenciaturas em teatro, dança, ciências naturais e letras – espanhol. Nesta edição, ao todo, serão 21 áreas da licenciatura avaliadas:

– artes visuais;
– ciências biológicas (biologia);
– ciências naturais (ciências da natureza);
– ciências sociais;
– computação;
– dança;
– educação física;
– filosofia;
– física;
– geografia;
– história;
– letras espanhol;
– letras inglês;
– letras português;
– letras português e espanhol;
– letras português e inglês;
– matemática;
– música;
– pedagogia;
– química;
– teatro.

A divulgação do resultado final da PND será em 15 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-06/pnd-2026-professores-podem-se-inscrever-ate-sexta-feira-3

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Em decorrência da boa alocação de recursos em 2025, com mais de 92% da execução financeira, o programa manteve para 2026 o mesmo orçamento do último ano, que será distribuído da seguinte maneira: 

– PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;
– PDDE Diversidades (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; e educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;
– PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM): R$ 200,3 milhões.  

Passo a passo – A adesão é realizada em duas etapas concomitantes: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das Unidades Executoras (UEx)representativas das escolas indicadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.  

Para isso, escolas e redes devem se cadastrar e assinar os termos de adesão disponíveis no Simec Programas.   

Guias – Para auxiliar os gestores nesse processo, o MEC disponibilizou Guias de Navegação do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, divididos por público: secretário, equipe técnica da secretaria e representante da UEx.

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade integra as ações do governo federal voltadas à redução das desigualdades educacionais e ao fortalecimento das políticas de diversidade e inclusão na educação pública brasileira.
 

Fonte: MEC
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/pdde-equidade-prazo-para-adesao-ampliado-ate-3-7

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O curso é uma iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e é totalmente gratuito. A formação está disponível na Plataforma Mais Professores – ambiente virtual de aprendizagem do MEC.

A iniciativa amplia uma ação que já apresentou resultados: em abril deste ano, o MEC disponibilizou a versão do curso voltada ao ensino médio, que alcançou mais de 22 mil cursistas – dado que evidencia o interesse crescente dos educadores pelo tema. Agora, os docentes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) também contam com uma formação estruturada e alinhada à realidade de suas turmas.

Além de professores regentes, o conteúdo é voltado para os demais profissionais da educação, estudantes de pedagogia e de licenciaturas, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação interessados em integrar a inteligência artificial (IA) às práticas pedagógicas de forma crítica e responsável.

Módulos – O curso está organizado em cinco módulos que articulam fundamentos conceituais, aspectos técnicos, implicações éticas e aplicações pedagógicas da IA. São eles:

– Introdução à inteligência artificial: fundamentos históricos, conceituais e técnicos da inteligência artificial. Serão abordados temas como evolução da tecnologia, dados, algoritmos, aprendizado de máquina, redes neurais, ciclo de vida dos sistemas de IA e interação humano-IA.
– Letramento em IA: parte de três eixos estruturantes, que são letramento em dados, letramento em algoritmos e letramento em modelos. Serão discutidos curadoria de dados, vieses, aprendizagem supervisionada e não supervisionada, funcionamento dos modelos de IA e suas limitações.
– Sociedade e inteligência artificial: impactos da IA no mundo do trabalho, nas dinâmicas sociais e na sustentabilidade ambiental. Serão discutidos temas como indústria 5.0, equipes mistas humano-máquina, IA centrada no planeta, desigualdades e implicações políticas e sociais da adoção dessas tecnologias. O objetivo é ampliar a compreensão sobre o papel da escola na formação cidadã em uma sociedade digital.
– Elementos pedagógicos: aplicação pedagógica da IA, com destaque para a IA generativa. Serão exploradas práticas como uso de chatbots, geração de textos, imagens, músicas e podcasts, elaboração de planos de aula, produção de avaliações acessíveis e revisão de textos.
– Referencial curricular: referencial curricular proposto para a adoção da inteligência artificial na educação básica. Serão discutidas as dimensões, competências e habilidades organizadas para o ensino fundamental II e ensino médio, bem como orientações para implementação prática.

Diretrizes – A proposta formativa está alinhada ao referencial lançado pela Secretaria de Educação Básica, intitulado “Inteligência Artificial na Educação Básica: documento orientador sobre caminhos curriculares e práticas éticas de uso de IA nas escolas”. O documento trata sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas significativas de uso da inteligência artificial na educação básica, assim como os usos que não contribuem com o processo de ensino e aprendizagem.

Esse curso foi produzido no âmbito da implementação do projeto Escolas Abertas Habilitadas por meio das Tecnologias para Todos, desenvolvido globalmente pela Unesco com apoio da Huawei. Na primeira fase, o projeto foi realizado no Egito, na Etiópia e em Gana; já a segunda fase (2024, 2025, 2026) ocorre no Brasil e na Tailândia, com continuação no Egito. No Brasil, o projeto é implementado em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e contribui para o avanço das políticas de educação digital e midiática, tendo como foco a formação de professores em competências digitais.


Fonte: MEC
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/junho/mec-lanca-curso-de-ia-para-professores-do-ensino-fundamental

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A live contará com a participação do professor Anderson Passos, presidente da Undime Bahia e Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA; Júlia Ribeiro, especialista em Educação do UNICEF Brasil; e Rosani Kamuri, diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena da Secadi/MEC.

A publicação foi produzida para apoiar prefeituras e estados a implementar a estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) no contexto das comunidades indígenas e quilombolas. As modalidades de Educação Escolar Indígena e Quilombola convocam os/as gestores/as públicos/as dos municípios e estados e as equipes da BAE a fazerem um mergulho nas raízes sociais e culturais do Brasil. Essas comunidades se organizam em torno de identidades e valores próprios, construídos ao longo de um percurso histórico de luta por direitos.

O quê: Live “Busca Ativa Escolar em Comunidades Indígenas e Quilombolas”
Quando: Terça-feira, 30/06, às 15h (Brasília)
Onde: Conviva Educação
Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=kdiQbZNX_V8

Fonte: Busca Ativa Escolar
https://buscaativaescolar.org.br/noticia/live-debate-a-implementacao-da-busca-ativa-escolar-em-comunidades-indigenas-e-quilombola

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Com o tema “A Educação do Campo em diálogo com a emancipação humana”, o encontro tem como objetivo promover reflexões sobre políticas públicas, práticas pedagógicas, formação de professores e fortalecimento da educação do campo como instrumento de transformação social e garantia de direitos.

A programação será aberta oficialmente no dia 8 de julho, às 8h30, com a realização da Mesa de Abertura, que contará com a presença de autoridades, convidados e representantes das instituições parceiras do programa.

O FormaCampo é um programa de extensão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), coordenado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e Cidade (GEPEMDECC/CNPq). A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME-BA), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA) e os sistemas municipais de ensino que aderiram ao programa.

O encontro busca fortalecer o diálogo entre universidade, redes de ensino e movimentos sociais, ampliando a construção coletiva de propostas que contribuam para a valorização da educação do campo e para a formação de profissionais comprometidos com o desenvolvimento sustentável, a inclusão e a emancipação humana.

A expectativa da organização é reunir participantes de diferentes regiões da Bahia, de outros estados brasileiros e de diversos países, consolidando o evento como um importante espaço de intercâmbio de experiências, produção de conhecimento e fortalecimento das políticas educacionais voltadas às populações do campo.

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Mais do que uma competição, a OEHBA propõe uma experiência de aprendizagem voltada à compreensão da formação histórica da Bahia, incentivando os participantes a conhecerem personagens, territórios, movimentos sociais, lutas e manifestações culturais que contribuíram para a construção da identidade baiana e brasileira.

Entre os principais diferenciais da olimpíada está a valorização da História Local e da Cultura Baiana. A proposta busca ampliar o reconhecimento das memórias, dos saberes e das identidades dos diferentes povos que compõem o estado, promovendo uma educação conectada às realidades regionais e ao patrimônio histórico-cultural da Bahia.

O lançamento da OEHBA no 2 de Julho reforça o simbolismo da data, considerada um marco da consolidação da Independência do Brasil, e evidencia a importância da educação como instrumento para preservar a memória, compreender o presente e formar cidadãos conscientes de sua história.

Com a iniciativa, estudantes e educadores serão convidados a aprofundar seus conhecimentos sobre a história baiana, fortalecendo o sentimento de pertencimento e a valorização da identidade cultural do estado. A proposta destaca que conhecer a própria história é um passo fundamental para compreender o presente e contribuir para a construção do futuro.

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O primeiro encontro, denominado Webinário 1, será realizado no dia 30 de junho e abordará as Dimensões I, II e III da Resolução CEB/CNE nº 007/2025. Entre os temas em pauta estão o acesso e a permanência dos estudantes com equidade, a gestão da política de educação integral em tempo integral, além da articulação intersetorial e da integração com os territórios e as comunidades.

A formação representa uma oportunidade de aperfeiçoamento técnico para gestores e articuladores municipais, contribuindo para a qualificação das políticas públicas locais de educação integral e para o planejamento da oferta da educação em tempo integral nas redes municipais de ensino.

O encontro será realizado por meio da plataforma Google Meet. O link de acesso será disponibilizado aos participantes até três horas antes do início da reunião, no grupo dos articuladores municipais da REBAPETI. A organização informa que o webinário não será gravado, reforçando a importância da participação ao vivo dos convidados.

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