O encontro contará com a participação da professora doutora Kamila Karine dos Santos Wanderley, do educador popular Cosme Silveira Santana e da professora doutora Gisélia Freitas, que será responsável pela mediação da atividade.

A live integra as ações do FormaCampo, iniciativa que busca fortalecer práticas educativas voltadas às populações do campo, valorizando saberes tradicionais, sustentabilidade e políticas públicas educacionais. Durante a transmissão, os convidados devem abordar experiências, desafios e perspectivas da agroecologia como ferramenta pedagógica e social.

A iniciativa é aberta ao público e direcionada a professores, gestores, estudantes e demais interessados na construção de uma educação contextualizada e comprometida com as realidades do campo.

Para acompanhar, basta acessar o canal da Web TV Undime Bahia, link anexo abaixo.

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Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o encontro reuniu gestores públicos, técnicos, pesquisadores e representantes de entidades educacionais de todo o país. O evento busca apoiar os municípios na estruturação de ações estratégicas para a alfabetização, contribuindo para o avanço das políticas educacionais e a melhoria dos indicadores de aprendizagem. Os critérios de seleção das cidades estão detalhados na Nota Técnica nº 8/2026/DMAMEB/SEB.

Com o tema “A gestão pública e a garantia do direito à alfabetização nos municípios de médio e grande porte”, a programação destacou a importância da articulação entre União, estados e municípios. A proposta é fortalecer uma agenda comum capaz de enfrentar desafios históricos da educação básica, especialmente no que diz respeito à alfabetização na idade certa.

“A participação da Undime neste encontro reafirma o compromisso dos municípios com a garantia do direito à alfabetização na idade certa, especialmente em redes de médio e grande porte, que enfrentam desafios complexos e diversos”, destacou Eronize Lima, coordenadora Estadual do CNCA pela Undime.

“A presença expressiva dos 11 municípios baianos demonstra o engajamento da Bahia na construção de políticas públicas mais equitativas e eficazes, fortalecendo o regime de colaboração e a troca de experiências que contribuem diretamente para a melhoria da aprendizagem das crianças”, acrescenta Eronize que participa do evento ao lado da também coordenadora Estadual do CNCA, pela SEC, Graciene Guimarães.

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No total, o novo PNE tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. O plano inaugura uma década de transformação com diretrizes claras, mais coordenação federativa e compromisso político com a aprendizagem, a qualidade e a equidade. As iniciativas contemplam também a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovado pela Lei Complementar nº 220/2025, em torno de objetivos, metas e estratégias compartilhadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) com a intenção de ser mais do que um documento legal, demonstrando que o país acredita no poder transformador da educação e está disposto a agir com governança, transparência, monitoramento e comprometimento de recursos para alcançar os objetivos.  

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou que o novo PNE apresenta mudanças estruturais em relação ao plano anterior. “O novo plano tem bases diferentes do plano anterior, que tinha como foco o acesso à educação. Esse plano preconiza duas coisas diferentes: a equidade e a qualidade da educação brasileira. Pela primeira vez, temos metas para todos os entes, que serão aferidas a cada dois anos, para que, com a ajuda do MEC, esses entes possam alcançar essas metas”.   

Segundo ele, o avanço para a melhoria da oferta do ensino, observado no novo planejamento, acompanha um aumento histórico do investimento em educação no país, que foi possível apenas por meio da consolidação da democracia e priorização dessa pauta durante as gestões do presidente Lula.

O presidente reforçou a importância do acompanhamento permanente da sociedade para garantir a implementação do PNE ao longo da próxima década. “Saímos daqui com um compromisso, para que isso seja realizado em dez anos. Mas se a gente não cuidar e fiscalizar, as coisas não vão acontecer. Por isso, deixo, também, uma responsabilidade aos nossos estudantes, aos professores, para que fiscalizem e acompanhem essa lei. Nós temos a responsabilidade de não permitir que ninguém, quem quer que seja, tenha o desmazelo de não executar isso que está previsto no Plano Nacional de Educação”, afirmou Lula.  

Parte das metas propostas pelo plano nasceram de programas e políticas desenhadas, e em implementação, pela pasta de educação nesta gestão do governo federal, como é o caso do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Entre os resultados previstos pelo novo PNE está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, meta a ser alcançada até o 5º ano de vigência do plano, e a universalização da alfabetização na idade certa até o final do decênio. As propostas contemplam, ainda, o nível adequado de aprendizagem em matemática, entre outras iniciativas.   

“Há inovações nesse novo texto que são importantes, a primeira delas é a qualidade na aprendizagem. Há ênfase também na equidade, para não deixar ninguém para trás no processo de educação; ênfase na educação indígena, quilombola e do campo, respeitando sua diversidade. Há também a educação digital e as questões de sustentabilidade”, explicou o senador Camilo Santana, então ministro da Educação quando da elaboração do PNE enviado ao Congresso Nacional.  

Pela primeira vez, o texto traz metas focadas na redução de desigualdades educacionais, com o princípio da equidade atravessando todos os objetivos. As diferenças de aprendizagem entre grupos sociais definidos por raça/cor, sexo, nível socioeconômico, região e localização são tratadas como parte integrante das metas.  

O PNE abrange da educação infantil à pós-graduação, em diferentes modalidades de oferta de ensino, com a promoção de ações como a valorização docente, a sustentabilidade socioambiental e os investimentos na infraestrutura da educação básica. O novo modelo combina metas ambiciosas com instrumentos concretos de implementação, monitoramento e pactuação federativa. 

A nova versão do Plano estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que deverão ser acompanhadas a cada dois anos.

Entre as metas, estão:

• ampliar o atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos;
• garantir que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam na pré-escola;
• ter ensino em tempo integral em pelo menos 65% das escolas e atender 50% dos alunos;
• teduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais;
• alfabetizar 80% dos alunos até o fim do 2º ano do ensino fundamental, chegando a 100% ao final da vigência do plano;
• incluir a matemática entre as metas de alfabetização;
• plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte no ensino.

Objetivos do novo PNE

O novo PNE tem 19 objetivos para os quais foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo dos dez anos. São objetivos do novo PNE:

1. ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola;
2. garantir a qualidade da oferta de educação infantil;
3. assegurar a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças;
4. assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e médio na idade regular;
5. garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio;
6. ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede pública;
7. promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação;
8. promover a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças climáticas em todos os estabelecimentos de ensino;
9. garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo;
10. garantir o acesso, a oferta e a aprendizagem dos alunos da educação especial e bilíngue de surdos;
11. assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos;
12. ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica;
13. garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações na educação profissional e tecnológica;
14. ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades;
15. garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior;
16. ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na solução dos problemas da sociedade;
17. garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica;
18. assegurar a participação social no planejamento e gestão educacional;
19. assegurar a qualidade e a equidade nas condições de oferta da educação básica.

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Representando a Seccional Bahia no Grupo de Trabalho do programa, o professor Doutor em Educação, Taurino Costa Ramos (RENAMAT) desempenhou papel central na condução das atividades, promovendo oitivas qualificadas, orientações técnicas e diálogo direto com os dirigentes municipais de educação.

Durante o evento, foram atendidos representantes de municípios como Caravelas, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Itagimirim, Aratuípe, Wenceslau Guimarães, Ibirapuã, Guaratinga, Barra do Choça, Antas, Seabra, Castro Alves, Sento Sé, Pau Brasil e Serra Preta, entre outros. As escutas evidenciaram demandas recorrentes, como a necessidade de maior clareza sobre as diretrizes do programa, apoio técnico para execução das ações e detalhamento dos processos de monitoramento e avaliação.

As atividades foram estruturadas com base em metodologias participativas, incluindo escuta ativa, orientação técnica coletiva e individualizada, além de articulação institucional para alinhamento entre municípios e o MEC. Também houve incentivo à construção de planos de ação alinhados às diretrizes nacionais e ao fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos.

Como resultado, observou-se uma ampliação significativa do entendimento dos municípios sobre o programa, maior engajamento dos gestores educacionais e a identificação de necessidades formativas e estruturais. As demandas levantadas foram encaminhadas ao MEC, visando aprimoramentos e suporte contínuo às redes municipais de ensino.

Para o professor Doutor em Educação, Taurino Costa Ramos, o fórum cumpriu um papel estratégico ao aproximar as diretrizes nacionais da realidade local. “O compromisso dos municípios com a melhoria da aprendizagem é evidente, mas é fundamental garantir apoio técnico, formação qualificada e alinhamento institucional para que os resultados sejam efetivos”, destacou.

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Fonte: Undime

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As redes estaduais, municipais e distrital podem formalizar o interesse em aderir à PND, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até maio de 2026. O MEC divulgou, na última segunda-feira, 6 de abril, a Portaria nº 300/2026, que dispõe sobre a prova. De acordo com a norma, a adesão dos entes federados ao exame passa a ser por prazo indeterminado. Nesse caso, as redes que formalizaram a adesão em 2025 e desejarem mantê-la devem manifestar interesse novamente, para que ela permaneça válida de 2026 em diante.

A adesão das redes de ensino à PND é voluntária e não substitui os concursos públicos ou outros processos seletivos realizados pelos entes federados. Na prática, a prova funciona como um instrumento adicional que pode ser incorporado às seleções, conforme a decisão de cada rede estadual ou municipal.

Mesmo após aderir à PND, o ente federado não é obrigado a utilizar a prova em todos os processos seletivos. A adesão apenas permite que a rede tenha a possibilidade de usar os resultados do exame quando considerar pertinente. Caso decida não utilizar a PND em determinado concurso ou processo seletivo, não há nenhum tipo de sanção à rede, basta que a prova não seja mencionada no edital de seleção.

Quando a rede opta por utilizar os resultados da PND, é obrigatório informar essa decisão no edital do processo seletivo ou concurso público. O documento também deve explicar de que forma a nota do exame será considerada na seleção dos candidatos.

A pontuação da prova pode ser utilizada de diferentes maneiras pelas redes de ensino, de acordo com o modelo de seleção adotado. Entre as possibilidades estão o uso da nota como critério classificatório, quando define a ordem de classificação dos candidatos; eliminatório, quando estabelece uma pontuação mínima para permanência no processo; ou classificatório e eliminatório, quando combina os dois critérios.

Confira o calendário da PND previsto para 2026:

PND – A Prova Nacional Docente é um exame anual realizado pelo MEC e aplicado pelo Inep para apoiar a seleção de professores da educação básica pública em todo o Brasil.

Ela funciona como uma avaliação teórica alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais e às matrizes de referência do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), garantindo que os candidatos possuam as competências essenciais para a docência. Os resultados de cada exame têm validade de três anos, permitindo sua utilização em múltiplos processos seletivos ao longo desse período.

A PND não é um concurso e não substitui o processo seletivo das secretarias de educação. No entanto, pode substituir as etapas de prova objetiva e de prova discursiva desses processos.

Fonte: MEC
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/saiba-como-usar-a-pnd-na-selecao-de-professores

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Os documentos, que podem ser impressos pelas escolas ou compartilhados digitalmente, reúnem orientações práticas sobre como agir diante de situações de violência no ambiente escolar, com foco na escuta, no acolhimento e na responsabilidade compartilhada entre escola, família e estudantes.

Entre as recomendações, o MEC destaca que a convivência respeitosa é fundamental para um ambiente seguro e acolhedor. Atitudes como escutar, apoiar e não compartilhar conteúdos violentos fazem diferença no dia a dia escolar.

Os conteúdos orientam os estudantes a levarem a sério manifestações ou postagens preocupantes e procurarem ajuda de adultos responsáveis sempre que necessário. O alerta é claro: comunicar uma situação de risco não é “dedurar”, mas sim proteger colegas e contribuir para a segurança de todos.

Para o MEC, as famílias também têm um papel essencial na prevenção da violência. O direcionamento é que os responsáveis estejam atentos às mudanças de comportamento, especialmente quando repentinas ou intensas, e levem a sério qualquer sinal de sofrimento ou risco.

Outras recomendações incluem manter o diálogo constante com os filhos, observar o acesso a objetos que possam causar danos, evitar a disseminação de conteúdos violentos e informar a escola situações preocupantes.

O MEC reforça, ainda, que a construção de uma escola segura depende do envolvimento de toda a comunidade. A prevenção da violência passa pela identificação precoce de sinais, pelo acolhimento e pela atuação conjunta entre escola e famílias.

Flyer voltado para os estudantes

Cartaz voltado para as famílias

Fonte: MEC
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/materiais-do-mec-orientam-na-prevencao-de-bullying-na-escola

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Os repasses contemplaram 15 estados, por meio de suas secretarias de educação – nos casos em que o atendimento à rede estadual não foi delegado aos municípios –, além de 5.079 municípios em todo o país. Foram elegíveis todos os municípios com área rural e estudantes informados no Censo Escolar 2025. A distribuição considera o número de alunos atendidos e o valor per capita definido pelo programa. Parte dos recursos destinados ao atendimento de estudantes do ensino fundamental municipal em quatro estados ainda está em processamento nos sistemas federais de execução orçamentária.

O cálculo dos valores leva como base, principalmente, a quantidade de estudantes da educação básica pública residentes na zona rural que utilizam transporte escolar, conforme dados do Censo Escolar do ano anterior – para 2026, foram considerados os dados de 2025. Também são considerados o valor per capita estabelecido pelo FNDE e fatores como diferenças regionais, condições de acesso às escolas e características geográficas que impactam os custos do serviço.

Os critérios seguem a Resolução nº 18, de 22 de outubro de 2021, que estabelece parâmetros objetivos para promover maior equidade na distribuição dos recursos, priorizando entes com maior demanda e dificuldades de acesso à escola.

O cronograma de repasses para 2026 já está definido. Conforme a Resolução CD/FNDE nº 5, de 9 de abril de 2024, os valores são transferidos em duas parcelas, preferencialmente nos meses de março e agosto.

Os recursos podem ser utilizados em despesas como manutenção de veículos, aquisição de combustível e lubrificantes, pagamento de seguros, licenciamento e taxas, contratação de serviços mecânicos e de transporte terceirizado.

Os gestores podem consultar os valores transferidos por ente federado na área de dados estatísticos do portal do FNDE.

PNATE – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem como objetivo apoiar o transporte de estudantes da educação básica pública residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira suplementar a estados, municípios e ao Distrito Federal. Os recursos são transferidos automaticamente para custear despesas relacionadas ao serviço.

Fonte: FNDE
https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/primeira-parcela-do-pnate-2026-beneficia-estados-e-mais-de-5-mil-municipios

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A iniciativa é promovida pelo Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (CECAMPE Nordeste), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação de Teixeira de Freitas.

Com o tema “O papel do dirigente de educação na gestão do PDDE, da execução à prestação de contas”, o evento busca orientar gestores sobre a correta aplicação dos recursos, além de abordar estratégias de acompanhamento e prestação de contas, pontos essenciais para garantir transparência e eficiência na utilização dos recursos públicos.

A programação também prevê momentos de diálogo e troca de experiências entre os participantes, promovendo a integração entre diferentes realidades municipais e incentivando boas práticas na gestão educacional.

O encontro será realizado das 8h às 17h, na Faculdade Anhanguera, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, às margens da BR-101. O público-alvo inclui secretários municipais de educação e profissionais das equipes técnicas.

As inscrições devem ser feitas previamente pela internet, e as vagas são limitadas. Os custos com deslocamento, alimentação e hospedagem são de responsabilidade dos participantes ou das prefeituras.

A expectativa dos organizadores é de que o evento contribua significativamente para o aprimoramento da execução das políticas públicas educacionais, especialmente no que diz respeito ao PDDE, fortalecendo a gestão e garantindo melhores resultados para as escolas públicas da região.

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A representante do GTI-E, Celina Barbosa, conduziu momentos de escuta qualificada e orientação técnica com gestores de diversas cidades, entre elas Vitória da Conquista, Seabra, Teixeira de Freitas, Ibirapuã, Itaetê, Aporá, Iuiú, Paramirim, Sento Sé e Serrinha, entre outros municípios.

As principais demandas apresentadas estiveram relacionadas à elaboração e organização do plano de ação do Programa Saúde na Escola (PSE), além de esclarecimentos sobre diretrizes, composição e funcionamento do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M). Também foram discutidas orientações sobre portarias, instâncias de articulação e ações prioritárias do programa, bem como dúvidas operacionais ligadas à sua implementação nos territórios.

Segundo Celina Barbosa, os atendimentos tiveram como objetivo principal fortalecer a gestão intersetorial e qualificar as ações desenvolvidas nos municípios, respeitando as especificidades locais e promovendo maior integração entre as áreas de saúde e educação.

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