Com o tema “PDDE e Ações Integradas: fortalecendo as escolas em territórios do campo e quilombolas”, a atividade acontecerá das 8h às 17h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Elizabeth Calazans Alves dos Santos, localizado no centro de Jandaíra.

A iniciativa é destinada a gestores escolares da rede pública, especialmente das escolas do campo e quilombolas, representantes e técnicos de Unidades Executoras (UExs), Entidades Executoras (EEx), Entidades Mantenedoras (EM) e conselheiros municipais.

O encontro tem como objetivo promover o diálogo, a troca de experiências e o aprimoramento das práticas de gestão dos recursos do PDDE, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas educacionais e para a melhoria das condições de funcionamento das unidades escolares.

A programação contará com a colaboração de instituições parceiras, como o FNDE, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA).

Municípios prioritários

A formação contempla municípios prioritários do Polo Feira de Santana, abrangendo diferentes regiões da Bahia, incluindo Feira de Santana, Serrinha, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Castro Alves, Varzedo, Jiquiriçá, Itiruçu, Jaguaquara, Conceição do Almeida, São Gonçalo dos Campos, entre outros municípios relacionados na mobilização do evento.

Inscrições abertas e vagas limitadas

Os interessados devem realizar a inscrição pelo endereço https://cecampeventos.ufpb.br. Como as vagas são limitadas, a organização recomenda que os participantes garantam sua inscrição com antecedência.

As despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, quando necessárias, serão de responsabilidade dos respectivos municípios ou participantes.

A formação representa uma oportunidade de qualificação para os profissionais envolvidos na gestão dos recursos educacionais, especialmente aqueles que atuam em escolas localizadas nos territórios do campo e em comunidades quilombolas.

Serviço

• Evento: Formação sobre o PDDE e Ações Integradas
• Data: 12 de novembro de 2026 (quinta-feira)
• Horário: 8h às 17h
• Local: Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Elizabeth Calazans Alves dos Santos, Rua Wllisses Guimarães, s/n, Centro, Jandaíra/BA
• Público-alvo: Gestores escolares, representantes e técnicos de UExs, EEx e EM, além de conselheiros municipais
• Inscrições: https://cecampeventos.ufpb.br
• Vagas: Limitadas

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O encontro está previsto para as 16h, com horário ainda sujeito à confirmação, e será transmitido ao vivo pela Web TV Undime Bahia, com transmissão simultânea pelo canal da Secretaria da Educação do Estado no YouTube.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a mobilização das redes municipais de ensino para a realização da Avaliação de Fluência Leitora, destacando a importância do acompanhamento das aprendizagens, do monitoramento dos resultados educacionais e do desenvolvimento de estratégias voltadas à alfabetização das crianças baianas.

A programação contará com as participações de Március Gomes, representante da Secretaria da Educação do Estado da Bahia; Anderson Passos, dirigente municipal de Educação de Aratuípe, no Baixo Sul, e presidente da Undime Bahia; e do professor Williams Panfile, assessor especial da SEC/BA, que atua na coordenação e no fortalecimento do Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios.

A condução da live ficará sob a responsabilidade de Taylane Nascimento, da Coordenação de Avaliação e Indicadores Educacionais (CAV), vinculada à Diretoria de Informações Educacionais e Estatísticas (DIE), da Superintendência de Gestão da Informação Educacional (SGINF), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

A transmissão representa mais uma oportunidade de diálogo, orientação e alinhamento entre os profissionais da educação, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização e para a melhoria dos indicadores educacionais nos municípios baianos.

Serviço

• Evento: Live – Mobilização das Redes Municipais para a Avaliação de Fluência Leitora – SABE 2026
• Data: 10 de novembro de 2026 (terça-feira)
• Horário: 16h (a confirmar)
• Formato: On-line, ao vivo
• Transmissão: Web TV Undime Bahia e canal da SEC/Educação no YouTube
• Público-alvo: Dirigentes municipais de Educação, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e equipes técnicas das redes municipais de ensino.

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O encontro apresentará a iniciativa educacional, os desafios enfrentados durante sua implementação e as soluções desenvolvidas, que poderão servir de inspiração para outras escolas e redes públicas de ensino do Brasil.

A programação também abordará como a experiência de Pilar estará presente nas atividades da Delegação Bett 2027, ampliando a visibilidade de práticas educacionais brasileiras no cenário internacional.

O webinar é gratuito e representa uma oportunidade para dirigentes municipais de educação, gestores escolares, professores e demais profissionais conhecerem experiências que contribuem para o fortalecimento da educação pública.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo endereço: https://brasil.bettshow.com/webinar

Serviço:

• Evento: De Pilar para Londres: quando a educação pública brasileira ganha o mundo
• Data: 10 de novembro de 2026 (terça-feira)
• Horário: 14h
• Formato: Online, via Zoom
• Inscrições: Gratuitas

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Com o tema “Educação Midiática: integridade da informação para a formação cidadã”, a mobilização tem expectativa de alcançar mais de 60 mil participantes, por meio de oficinas, palestras, formações, debates e atividades presenciais e virtuais.

A abertura oficial acontece nesta quarta-feira, das 9h às 18h, no Auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube.

A programação continua na quinta-feira (5), com o 2º Encontro Brasileiro da Rede PET Integridade da Informação, na Universidade de Brasília (UnB), reunindo projetos de dez instituições de ensino superior de diferentes regiões do país.

Na sexta-feira (6), uma formação promovida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal abordará estratégias de enfrentamento à desinformação, em parceria com uma instituição francesa especializada em educação midiática.

O encerramento será realizado na terça-feira (10), no Rio de Janeiro, com debates, lançamento de diretrizes educacionais e atividades voltadas ao uso consciente das tecnologias e dos meios de comunicação.

Educação midiática e formação cidadã

A Semana Brasileira de Educação Midiática busca fortalecer o papel das instituições de ensino na formação de cidadãos capazes de analisar criticamente as informações, reconhecer conteúdos enganosos e utilizar as plataformas digitais de maneira responsável.

As atividades estão disponíveis no Mapa Brasileiro da Educação Midiática, plataforma que reúne iniciativas desenvolvidas em diferentes regiões e oferece referências para educadores, gestores, pesquisadores e estudantes.

A mobilização também reforça a importância de inserir a educação midiática nas práticas pedagógicas, contribuindo para uma formação cidadã comprometida com a democracia, a segurança digital e o respeito aos direitos humanos.

Foto: Arquivo/EBC

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A etapa é fundamental para atualizar as informações das redes de ensino e contribuir para o planejamento de ações voltadas ao fortalecimento da educação pública.

Durante o preenchimento, estados, municípios e o Distrito Federal devem revisar as respostas anteriores, atualizar os dados educacionais e responder às novas questões disponibilizadas no sistema.

O questionário contempla quatro dimensões:

• Gestão Educacional;
• Formação de Profissionais da Educação;
• Práticas Pedagógicas e Avaliação;
• Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos.

A Undime Bahia destaca a importância da participação dos municípios baianos, orientando os dirigentes e suas equipes a não deixarem o preenchimento para os últimos dias.

O diagnóstico permite identificar necessidades e prioridades das redes públicas de ensino, contribuindo para a elaboração de estratégias e o direcionamento de políticas educacionais.

Como acessar

O preenchimento deve ser realizado diretamente no Sistema Novo PAR, por meio dos canais oficiais do Ministério da Educação (MEC).

Prazo final: 15 de novembro de 2026.

Mais informações: https://www.gov.br/mec/

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Com o tema “Percursos para uma Educação Integral Transformadora: expandir a oferta, garantir qualidade, fortalecer direitos”, o evento reunirá dirigentes municipais, gestores, professores e equipes técnicas para debates, formação e troca de experiências.

A programação contará com conferências, mesas temáticas e apresentação de experiências inspiradoras, abordando os desafios e avanços da Educação Integral em Tempo Integral nas redes municipais.

Garanta sua participação! As vagas estão chegando ao fim.

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A atualização considera situações identificadas na aplicação das normas anteriores e estabelece orientações para procedimentos relacionados à composição e à atuação dos colegiados responsáveis pelo acompanhamento e controle social dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Uma das mudanças trata da substituição de conselheiros. A nova regulamentação estabelece critérios para esses procedimentos e veda alterações motivadas por razões pessoais, subjetivas, ideológicas ou político-partidárias.

A portaria também prevê uma situação excepcional para a representação das organizações da sociedade civil nos conselhos municipais. Quando, após o processo de escolha, houver apenas dois representantes aptos, será permitida temporariamente a indicação de um único par, formado por titular e suplente. Para isso, o ente federado deverá registrar uma declaração no Sistema de Gestão dos Conselhos do Fundeb (SisCACS), informando as diligências realizadas e a inexistência de outros representantes aptos. A composição deverá ser completada assim que a situação excepcional deixar de existir.

Outra mudança disciplina os casos de afastamento temporário e simultâneo do presidente e do vice-presidente do Conselho. Nessa hipótese, os membros deverão eleger um vice-presidente interino, que assumirá temporariamente a Presidência até o retorno de um dos dirigentes originalmente eleitos. A decisão deverá constar em ata, com indicação expressa do caráter temporário da designação.

A regulamentação esclarece ainda que uma mesma pessoa pode integrar conselhos do Fundeb de diferentes entes federados, inclusive nas funções de presidente ou vice-presidente, desde que sejam respeitados os requisitos legais, os impedimentos e as incompatibilidades aplicáveis. No mesmo Conselho, entretanto, permanece o entendimento de que uma pessoa não pode representar mais de um segmento.

Em relação à representação dos estudantes da educação básica pública, a Portaria estabelece procedimentos para registrar no SisCACS a inexistência de representantes aptos, mediante declaração das diligências realizadas pelo ente federado. A previsão excepcional aplica-se somente às redes de ensino que não tenham matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) declaradas no Censo Escolar mais recente.

Adequação às novas regras 

A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e seus respectivos CACS-Fundeb deverão observar as disposições da Portaria nº 955/2026.

Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb são colegiados responsáveis por acompanhar e exercer o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo. Sua atuação permite a participação da sociedade no acompanhamento do financiamento da educação básica pública.

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Durante os dois dias de programação, a equipe de comunicação acompanhou as palestras, oficinas temáticas, reuniões e demais atividades, realizando entrevistas com dirigentes municipais de educação, especialistas, palestrantes e participantes.

A cobertura destacou os principais debates sobre alfabetização, educação integral em tempo integral, recomposição das aprendizagens, planejamento educacional, inclusão e fortalecimento das políticas públicas municipais.

O encontro encerrou o ciclo de sete edições territoriais promovidas pela Undime Bahia em 2026, reforçando o compromisso da entidade com a formação continuada e o fortalecimento da educação pública.

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A seleção dos livros será realizada de acordo com as seguintes categorias:

• Categoria 1 – Creche: obras literárias e obras informativas
• Categoria 2 – Pré-Escola: obras literárias e obras informativas
• Categoria 3 – obras de apoio pedagógico para professores da educação infantil  

Para garantir a participação dos professores e dar transparência ao processo, a decisão sobre a indicação dos acervos/livros deve ser formalizada por meio da Ata de Escolha. Tendo isso em vista, disponibilizamos um modelo de ata automatizado para facilitar esse procedimento. O diretor pode optar por utilizar esse modelo ou adotar uma ata própria.

Em caso de adoção de ata própria, após a realização da reunião com os professores, o(a) diretor(a) deverá preencher a ata, fazer o download do documento, coletar a assinatura dos participantes e inseri-lo no sistema PNLD Gestão. Caso a ata não seja anexada, será obrigatório registrar uma justificativa no sistema.

Os acervos são destinados às bibliotecas e a quantidade disponibilizada será definida de acordo com a quantidade de alunos por categoria.

Os conjuntos da Categoria 1 são compostos por 46 a 47 obras, enquanto os da Categoria 2 reúnem de 50 a 52 obras.

Os acervos estão organizados em ordem alfabética, e a escola pode selecionar o mesmo acervo mais de uma vez. Caso a unidade escolar opte por não receber os livros literários do PNLD Educação Infantil, deverá registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER” no sistema.

Como acessar o PNLD Gestão – O acesso ao sistema é realizado exclusivamente pela plataforma Gov.br, com o CPF e a senha pessoal e intransferível do diretor da escola. Somente os diretores estão autorizados a acessar a plataforma para registrar a escolha das obras.

Para utilizar o sistema, é necessário ter cadastro ativo com o perfil “Gestor de Unidade de Ensino”. A Secretaria de Educação responsável deve analisar e aprovar as solicitações de acesso dos diretores.

As escolas devem realizar testes prévios de acesso para identificar eventuais problemas antes do início ou durante o período de escolha. O sistema permite solicitar cadastros e atualizar acessos ao longo de todo o ano.

Em caso de dúvidas ou dificuldades, as escolas podem entrar em contato com o FNDE pelo email livrodidatico@fnde.gov.br ou pelo Portal de Serviços do FNDE (https://fnde.service-now.com/fnde_csm).

PNLD – O programa é responsável pela avaliação, seleção e aquisição de livros e outros materiais didáticos, voltados à prática educativa nas escolas públicas. Nesta edição, a escolha contempla obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola, além de materiais de apoio pedagógico destinados aos professores da educação infantil.

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Durante o encerramento, a assessora técnica da Undime Bahia, Eronize Lima, destacou os resultados da itinerância e ressaltou a importância da iniciativa para aproximar a entidade dos municípios, fortalecer a gestão educacional e promover o diálogo sobre os desafios e avanços das políticas públicas.

Em entrevista à Web TV Undime Bahia, Eronize explicou que os encontros territoriais integram uma estratégia de governança da gestão do presidente Anderson Passos, voltada à interiorização das ações institucionais e à ampliação da participação dos municípios nas discussões sobre educação pública.

Segundo a assessora, a proposta é fortalecer a aproximação entre os territórios, permitindo que dirigentes e equipes técnicas compartilhem experiências exitosas, discutam desafios e avaliem os resultados das principais políticas educacionais implementadas nas redes municipais.

Educação integral, alfabetização e recomposição das aprendizagens

Ao fazer um balanço da programação, Eronize Lima destacou a diversidade de temas trabalhados durante os sete encontros territoriais.

Entre as principais pautas estiveram a Educação Integral em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), a recomposição das aprendizagens e a Busca Ativa Escolar.

As atividades possibilitaram o aprofundamento das discussões sobre a implementação dessas políticas e o compartilhamento de estratégias para enfrentar os desafios educacionais presentes nos diferentes territórios baianos.

A assessora ressaltou que a atuação da Undime Bahia busca oferecer apoio técnico e formativo aos municípios, contribuindo para o fortalecimento das secretarias de educação e para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

Educação financeira ganha espaço na programação

Uma das novidades destacadas por Eronize foi a inclusão da educação financeira na pauta formativa dos encontros territoriais.

Durante as atividades, foram apresentadas iniciativas como o Aprender Valor, o Na Ponta do Lápis e a Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF), programas que contam com a Undime entre suas instituições parceiras.

A abordagem dessas iniciativas buscou ampliar o conhecimento dos dirigentes e das equipes técnicas sobre as possibilidades de trabalhar a educação financeira nas escolas, contribuindo para a formação cidadã dos estudantes.

Segundo Eronize, a inclusão dessa temática fortaleceu a programação e ampliou as oportunidades de diálogo sobre práticas pedagógicas e políticas educacionais.

Interiorização fortalece a governança dos municípios

Outro aspecto destacado pela assessora foi a importância da presença da Undime Bahia nos territórios, promovendo uma aproximação direta com as diferentes realidades municipais.

Eronize ressaltou que os encontros possuem caráter formativo e informativo, permitindo que as equipes técnicas das secretarias municipais ampliem seus conhecimentos e fortaleçam suas práticas de gestão.

Para ela, a iniciativa contribui para que cada território seja compreendido a partir de suas particularidades, favorecendo a construção de estratégias mais adequadas às necessidades locais.

A assessora também reafirmou o compromisso da entidade com a inclusão, a equidade e a responsabilidade social como princípios fundamentais para o desenvolvimento da educação pública.

“Mais uma vez, a Undime fortalece, dentro desses diálogos, a governança dos municípios”, destacou.

União dos 417 municípios em defesa da educação

Durante sua avaliação, Eronize Lima enfatizou que a missão da Undime Bahia está diretamente relacionada ao fortalecimento da união entre os municípios baianos.

A assessora destacou que a atuação coletiva é fundamental para assegurar que as políticas educacionais avancem e alcancem todas as crianças e estudantes.

A proposta, segundo ela, é fortalecer a cooperação entre os 417 municípios da Bahia, tendo como objetivo comum a garantia de uma educação pública de qualidade.

O encerramento dos encontros territoriais representa, portanto, mais uma etapa do trabalho desenvolvido pela entidade para ampliar o diálogo institucional, promover a formação continuada e fortalecer a gestão educacional nos municípios.

Próxima agenda será o Seminário Estadual de Educação Integral em Salvador

Ao concluir sua participação, Eronize Lima agradeceu aos dirigentes municipais, equipes técnicas, colaboradores e demais profissionais que participaram dos encontros realizados ao longo de 2026.

A assessora também aproveitou a oportunidade para convidar os municípios a participarem do Seminário Estadual de Educação Integral em Tempo Integral, que será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, em Salvador.

O evento terá como tema “Percursos para uma Educação Integral Transformadora: expandir a oferta, garantir qualidade, fortalecer direitos” e reunirá dirigentes municipais de educação, gestores, equipes técnicas, professores e especialistas para discutir os avanços e desafios dessa política educacional.

A programação será uma oportunidade para compartilhar experiências desenvolvidas pelas redes municipais, reconhecer práticas exitosas e construir perspectivas para a ampliação da Educação Integral em Tempo Integral na Bahia.

Com o encerramento do ciclo de encontros territoriais, a Undime Bahia reafirma seu compromisso com a valorização das realidades locais, o fortalecimento do regime de colaboração e a construção coletiva de uma educação pública inclusiva, equitativa e socialmente referenciada.

O post Undime Bahia encerra ciclo de sete encontros territoriais em Porto Seguro e reforça compromisso com a educação pública apareceu primeiro em União dos Dirigentes Municipais de Educação.