O encontro contou com a participação do Prof. Dr. em Educação e Ciências da Educação e Mestre em Matemática, Taurino Costa, articulador do programa Toda Matemática, do Ministério da Educação (MEC).

A formação teve como objetivo contribuir para o aprimoramento das práticas pedagógicas, oferecendo aos docentes novos conhecimentos, estratégias e subsídios para o desenvolvimento do trabalho em sala de aula.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Ana Célia, a iniciativa reforça o compromisso do município com a valorização e qualificação dos profissionais da educação, buscando fortalecer o ensino e contribuir para uma aprendizagem cada vez mais significativa e de qualidade para os estudantes.

Esta foi a segunda etapa do ciclo de encontros. A programação prevê ainda uma terceira fase da formação, dando continuidade ao processo de capacitação dos professores da rede municipal.

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A audiência integra o processo de estruturação do Registro de Preços Nacional (RPN) e reúne fabricantes, fornecedores, gestores das redes públicas de ensino, órgãos de controle e sociedade civil. O debate visa levantar subsídios técnicos, mercadológicos e operacionais para o planejamento da futura contratação, além de permitir a revisão das especificações técnicas dos kits. 

Os kits de materiais escolares constam entre os itens previstos para aquisição pelos estados, Distrito Federal e municípios por meio do RPN, conforme as normas que regem o processo de planejamento de compras do FNDE. 

Participação 

Presencial na sede do FNDE: Setor Bancário Sul, quadra 2, Bloco F – Brasília/DF. 

Durante a transmissão, o chat estará disponível para envio de perguntas e contribuições do público. Acesse pelo link: https://www.youtube.com/live/u3ZO5ZSUw2Y?is=lqFoxfRncVOQ8k8q 

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O material reúne orientações destinadas a gestores públicos, equipes escolares e profissionais que atuam na área de infraestrutura para o planejamento de intervenções relacionadas à adaptação dos espaços escolares a diferentes condições climáticas. 

Entre as soluções apresentadas estão a ampliação de áreas verdes e o plantio de árvores, a criação de pátios naturalizados, a implantação de jardins de chuva e áreas permeáveis, além do uso de telhados verdes e sistemas de captação de água da chuva. O guia também aborda a utilização de espécies nativas, considerando as características de cada território. 

A publicação orienta ainda a elaboração de diagnósticos da infraestrutura escolar, com registros fotográficos, laudos técnicos e relatórios que possam auxiliar na identificação de necessidades e no planejamento das intervenções. O material também considera a participação da comunidade escolar e a articulação entre os diferentes atores envolvidos no planejamento das ações. 

Acesso 

O “Educação Baseada na Natureza: um guia para escolas mais verdes e resilientes” está disponível na plataforma Escola + Natureza. 

Acesse o Guia EBN

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/fnde-e-instituto-alana-publicam-guia-sobre-adaptacao-climatica-nas-escolas

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Os processos seguem em acompanhamento pelo FNDE e terão continuidade à medida que as atividades da CEF forem normalizadas. 

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/prazo-de-pagamentos-de-obras-do-novo-pac

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Com o tema “Fortalecendo a Gestão Educacional Municipal: desafios, práticas e caminhos para uma educação de qualidade”, o encontro integra uma série de eventos promovidos pela Undime Bahia em diferentes regiões do estado.

A iniciativa tem como proposta fortalecer a gestão das redes municipais de ensino por meio da formação continuada, troca de experiências e articulação entre os municípios, criando um espaço de diálogo sobre os principais desafios e caminhos para o desenvolvimento da educação pública municipal.

Durante a programação, os participantes terão a oportunidade de ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e discutir estratégias relacionadas à gestão educacional, às políticas públicas e ao fortalecimento das redes municipais de ensino.

A realização dos encontros territoriais também contribui para aproximar os municípios, permitindo que gestores e equipes técnicas conheçam práticas desenvolvidas em diferentes localidades e construam, de forma colaborativa, alternativas para os desafios da educação.

Inscrições abertas

Os interessados em participar do Encontro Territorial da Undime Bahia em Bom Jesus da Lapa já podem realizar a inscrição.

https://ferrazweb.erpscam.com.br/inscricao/index/501

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No estado, a iniciativa reúne o MEC, a Secretaria da Educação da Bahia, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Bahia) e representantes de 107 municípios baianos. A agenda teve início com uma reunião técnica realizada em 18 de agosto, voltada à análise dos indicadores educacionais e à definição de estratégias para cada rede.

A mobilização faz parte de uma ação nacional que reúne União, estados, municípios e Distrito Federal. Segundo o MEC, o Brasil Aprende+ será desenvolvido em etapas que vão desde a análise dos resultados até o acompanhamento das medidas implementadas pelas redes e escolas. A proposta é utilizar os dados do Ideb como instrumento de planejamento ainda em 2026, sem esperar pelo próximo ciclo de avaliação, previsto para 2027.

Diagnóstico e planos de ação

O trabalho prevê que as redes de ensino façam uma análise detalhada dos resultados obtidos no Ideb e no Saeb, identificando os principais desafios de aprendizagem e as escolas que demandam maior atenção.

A partir desse diagnóstico, os municípios poderão elaborar ou revisar planos de ação, estabelecendo prioridades, estratégias pedagógicas e resultados esperados de acordo com as características de cada território.

Entre as frentes previstas estão o diagnóstico do desempenho, o fortalecimento do currículo, a avaliação formativa, as mediações pedagógicas e o monitoramento dos resultados. Para os municípios considerados prioritários, o MEC disponibiliza ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens.

A estratégia também conta com ferramentas de apoio, como painéis interativos, relatórios personalizados, materiais orientadores, guias e instrumentos destinados a gestores, coordenadores pedagógicos e professores.

Bahia apresentou crescimento no Ideb 2025

Os resultados divulgados pelo Inep mostram que a Bahia apresentou crescimento nas três etapas da educação básica avaliadas pelo Ideb entre 2023 e 2025.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o índice estadual passou de 5,3 para 5,7. Nos anos finais, avançou de 4,2 para 4,5. Já no Ensino Médio, passou de 3,9 para 4,0.

Considerando exclusivamente a rede pública, o Ideb baiano passou de 4,9 para 5,4 nos anos iniciais; de 3,9 para 4,2 nos anos finais; e de 3,7 para 3,8 no Ensino Médio. Segundo o Inep, os três resultados estaduais representam os maiores índices da série histórica iniciada em 2005.

Apesar do avanço, os dados também apontam diferenças entre redes e etapas de ensino, o que levou o MEC a adotar uma estratégia de acompanhamento mais direcionada.

No cenário nacional, 442 municípios apresentaram Ideb inferior a 5,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental em 2025. Desse total, a Bahia concentrou 107 municípios. O MEC destaca, entretanto, que a priorização não considera apenas a nota isolada: são analisadas também a trajetória do indicador, os níveis de proficiência e outros dados educacionais.

Painel estratégico amplia análise dos resultados

Em setembro, o MEC disponibilizou o Painel Estratégico de Priorização, ferramenta integrada ao Brasil Aprende+ que permite consultar informações de municípios e escolas de todo o país.

O painel reúne dados do Ideb, trajetória dos indicadores entre diferentes ciclos, níveis de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática e distância em relação às metas estabelecidas. A ferramenta também apresenta o grau de prioridade atribuído a cada município e escola.

De acordo com o MEC, essa indicação não representa um ranking, mas busca apontar situações que podem demandar maior atenção das redes de ensino. A ferramenta foi desenvolvida para apoiar gestores na identificação de desafios e no planejamento de ações.

Acompanhamento até 2027

A proposta do Brasil Aprende+ é estabelecer um ciclo contínuo de diagnóstico, planejamento, intervenção e monitoramento.

Com isso, as redes deverão acompanhar os resultados das ações implementadas, fortalecer as avaliações formativas e ajustar as estratégias pedagógicas sempre que os dados indicarem necessidade.

O acompanhamento deverá seguir até o próximo ciclo de avaliação, previsto para 2027, permitindo que os resultados do Ideb 2025 sejam utilizados não apenas como diagnóstico, mas como referência para decisões pedagógicas ao longo dos próximos anos.

A estratégia Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, construído em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime, com foco no fortalecimento da aprendizagem e na redução das desigualdades educacionais.

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As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal estão sendo analisadas pelas equipes responsáveis por avaliar as informações e documentos inseridos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Durante essa etapa, a orientação é que as redes acompanhem o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, no Simec, para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos, as chamadas diligências.

Neste momento, estão em análise três condicionalidades:

– Condicionalidade : relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho

– Condicionalidade IV: de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional

– Condicionalidade V: relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação.

O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação VAAR do Fundeb.

Orientações para os municípios em diligência

1. É importante que as redes acompanhem com frequência o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades – Ciclo 2026/2027”, no Simec, para verificar o status na aba “Situação”.
2. Se o ente identificar que está em diligência, será necessário responder e enviar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos.
3. Caso o município seja diligenciado, a rede terá 15 dias, a partir da notificação, para responder à diligência. Ou seja, não há um prazo único e comum a todos os municípios para responder à(s) diligência(s). Ainda na aba “Situação” é possível verificar o prazo exato para responder à diligência.
4. O motivo da diligência está disponível na coluna “Detalhamento” da Condicionalidade I ou da Condicionalidade V, no caso dos municípios. Em seguida, é necessário observar as orientações apresentadas na coluna “Orientação”.
5. Uma vez respondida a diligência, não haverá um segundo momento de diligência. Portanto, caso o dirigente e/ou a equipe técnica tenham dúvidas, a orientação é entrar em contato no número do VAAR do MEC.

Whatsapp VAAR/Fundeb: 61 2022-2066

E-mail: vaarfundeb.seb@mec.gov.br

Próximas etapas

O envio das informações no Simec, referente às condicionalidades I, IV e V, é a primeira etapa do VAAR/Fundeb. A partir do registro e envio dessas informações, o Ministério da Educação analisa e encaminha as informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, a complementação VAAR é constituída por cinco condicionalidades.

O segundo momento de aferição das condicionalidades da complementação VAAR/Fundeb se refere às condicionalidades II e III, ambas são aferidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Condicionalidade II: Participação de pelo menos 80% dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio dos exames nacionais do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Condicionalidade III: Redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades.

Para o exercício de 2027, a Resolução CIF nº 25, de 23 de julho de 2026 estabelece o que será cobrado nessas duas condicionalidades.

Para a condicionalidade II, a metodologia de aferição está estabelecida na Nota Técnica nº 4/2026/CGMEB/DAEB-Inep, e será verificada com base nos dados da edição de 2025 do Saeb.

Já no caso da condicionalidade III, a metodologia de aferição está determinada na Nota Técnica nº 2/2026/CGEFE/DIRED-Inep. A aferição da redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais será medida pelo aumento na proporção de estudantes em condição de vulnerabilidade com desempenho em nível adequado entre dois ciclos do Saeb. Para o exercício financeiro de 2027, a nota propõe a utilização dos resultados de Língua Portuguesa e Matemática do Saeb 2025 comparados aos resultados do Saeb 2023.

Somente após a aferição das cinco condicionalidades o ente se torna habilitado ou inabilitado ao recebimento da complementação VAAR/Fundeb. A jornada do VAAR, inclui ainda, na sequência, a apuração dos indicadores de atendimento e aprendizagem com redução das desigualdades. Se o o ente teve avanço em pelo menos um dos dois indicadores, ele está apto a receber a complementação do VAAR.

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Durante a reunião, foram analisados documentos relacionados às receitas e despesas, aos saldos das contas correntes, aos projetos e parcerias institucionais, aos projetos com destinação específica e ao relatório dos 20% das anuidades repassadas pelas seccionais à Undime. Também foram apresentadas as receitas e despesas do 11º Fórum Nacional Extraordinário e os saldos das contas correntes de 31 de dezembro de 2025 e de 30 de junho de 2026.

Participaram da reunião os conselheiros fiscais Alsione Pereira de Alencar Sulbaran, dirigente municipal de Educação de Pacaraima/RR; Humberto de Campos de Castilho, dirigente municipal de Educação de Sucupira/TO; e Samuel dos Santos Silva, dirigente municipal de Educação de Tartarugalzinho/AP; o secretário de Finanças da Undime, Anderson Passos dos Santos, dirigente municipal de Educação de Aratuípe/BA; e integrantes da equipe da Undime nacional: Maria Edineide de Almeida Batista, coordenadora institucional; Maria de Fátima Soares de Melo, coordenadora administrativa; Wendell Silva de Assunção, coordenador contábil; e Renata Dias Meireles Alencar, coordenadora de projetos.

Ao final da análise, os conselheiros aprovaram, sem ressalvas, o exercício financeiro referente ao primeiro semestre de 2026.

Undime Nacional

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A etapa final de pagamentos totalizou R$ 1,39 bilhão. Desse montante, aproximadamente R$ 458,6 milhões foram destinados às prefeituras municipais e cerca de R$ 938 milhões às secretarias estaduais de educação, resultado da soma entre o remanescente de agosto (R$ 579,5 milhões) e a parcela integral de setembro (R$ 817 milhões).

Os recursos do PNAE são transferidos automaticamente pelo FNDE aos estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais, sem necessidade de convênio, e têm caráter suplementar. Os repasses são destinados à execução da alimentação escolar para estudantes da educação básica pública, conforme as regras e os critérios estabelecidos para o programa.

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/pnae-tem-repasses-de-2026-concluidos-pelo-fnde

Foto: Saulo F. Cardoso

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A formação está alinhada à Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e às ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. A articulação entre as iniciativas contribui para ampliar as oportunidades de formação continuada e reconhecer o papel dos coordenadores pedagógicos na construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.

Mentoria de Coordenadores – O curso tem como objetivo apoiar os coordenadores pedagógicos no aprimoramento das práticas de ensino e aprendizagem e no enfrentamento dos desafios presentes no cotidiano das escolas. A proposta valoriza a cultura colaborativa, a escuta ativa e a troca de experiências entre profissionais, criando espaços para reflexão sobre as diferentes realidades das redes de ensino.

Entre os temas abordados estão a melhoria do projeto político-pedagógico (PPP), a mediação de conflitos, a atuação da coordenação pedagógica nos processos de alfabetização e o fortalecimento do trabalho coletivo.

Com 210 horas de duração, o aperfeiçoamento é realizado integralmente de forma virtual, ao longo de cinco meses. A formação inclui encontros síncronos semanais de três horas e atividades assíncronas no ambiente virtual de aprendizagem (AVA).

A proposta pedagógica é organizada em dez salas de aprendizagem, que combinam momentos de estudo e atividades práticas. A metodologia aproxima teoria e prática e considera as diferentes realidades das escolas e redes de ensino brasileiras. Assim, as experiências compartilhadas pelos participantes servem como ponto de partida para a reflexão e a construção coletiva de estratégias adequadas a cada contexto.

Abrangência nacional – A oferta do curso ocorre em articulação com as secretarias estaduais e municipais de educação, possibilitando a participação de profissionais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Para aprovação, os cursistas devem atender aos critérios de avaliação estabelecidos para as atividades e ao percentual mínimo de frequência. Ao final, os participantes aprovados recebem certificação de curso de aperfeiçoamento com 210 horas.

Entre os resultados esperados estão o fortalecimento da atuação dos coordenadores pedagógicos, a melhoria das práticas de ensino e aprendizagem, o desenvolvimento de planos de ação para o enfrentamento de desafios escolares e a consolidação de uma rede de formação continuada e colaboração entre profissionais da educação de diferentes regiões do país.

Como participar – A participação no Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Coordenadores Pedagógicos ocorre em articulação com as secretarias estaduais e municipais de educação. Por isso, os profissionais interessados devem verificar junto à Secretaria de Educação de sua rede as orientações para participação na formação.

Confira o passo a passo:

1. Procure a secretaria de educação do seu estado ou município e verifique se a rede participa do curso.
2. A secretaria de educação faz a adesão ao curso e inscreve os cursistas.
3. A Secretaria de Educação Básica do MEC (SEB/MEC) seleciona os cursistas, de acordo com os critérios definidos nos termos de adesão estaduais e municipais. Esses termos ficam disponíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo PAR 4, durante o período de inscrições.
4. A universidade responsável pelo curso entra em contato com o cursista, pelo e-mail cadastrado pela secretaria de educação no Simec, para confirmar a matrícula.
5. Participe dos encontros e realize as atividades síncronas e assíncronas previstas na formação.
6. Cumpra os critérios de frequência e avaliação para receber o certificado do curso de aperfeiçoamento, com carga horária de 210 horas.

Atenção: os procedimentos e os prazos de inscrição podem variar de acordo com a organização da oferta em cada rede de ensino. Consulte a secretaria de educação responsável para obter as orientações atualizadas.

Em caso de dúvidas, o atendimento é realizado pelo telefone (61) 2022-8358 ou pelo e-mail proditec@mec.gov.br

Fonte: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/setembro/curso-do-mec-fortalece-formacao-de-coordenadores-pedagogicos-da-rede-publica

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