O acesso ao guia é aberto a professores, estudantes, gestores educacionais e ao público em geral e serve como instrumento de apoio para as escolas no processo de seleção das obras que serão adotadas durante os quatro anos de vigência do ciclo.

Nova funcionalidade 

Nesta edição, o guia passa a contar com um modelo de ata integrado que encaminhará o(a) diretor(a) da escola para o sistema PNLD Gestão. As informações registradas na ata ficarão armazenadas automaticamente. Quando o período de escolha estiver disponível no sistema, o(a) diretor(a) da escola poderá confirmar a seleção realizada na ata ou efetuar alterações antes do envio. Ao clicar em “Enviar”, o registro da ata será considerado a escolha oficial da escola e será possível emitir o comprovante da escolha. A ata é etapa obrigatória para conclusão do processo.  

As obras selecionadas serão distribuídas conforme modelo de escolha definido pelas redes de ensino. Durante a análise dos materiais, professores e gestores deverão observar o alinhamento das obras ao projeto pedagógico e às necessidades específicas de cada comunidade escolar.

Organização das categorias 

O guia está organizado em três categorias:

Categoria 1 (escolha obrigatória) – destinada ao 1º e ao 2º anos do Ensino Fundamental. Todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis), permanecendo com o aluno. A categoria contempla os componentes de Língua Portuguesa, Arte, Educação Física*, Matemática, Ciências da Natureza, História e Geografia e Educação Digital e Midiática. 

Categoria 2 (escolha obrigatória) – destinada ao 3º, 4º e 5º anos. Os livros de Língua Portuguesa e Matemática são consumíveis. Os demais componentes, como Ciências, História, Geografia, Arte e Produção de Texto, são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao término do ano letivo. 

Categoria 3 (escolha optativa) – destinada ao 1º ao 5º ano, composta pelas obras de Língua Inglesa e Língua Espanhola. A escolha é facultativa para as redes de ensino e todos os livros são reutilizáveis. 

• O livro de Educação Física das categorias 1 e 2 é destinado exclusivamente ao professor. 

Caso a escola opte por não receber determinado título, deverá selecionar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema PNLD Gestão durante o registro da escolha. O registro em ata é obrigatório. Na ausência desse registro, será necessário apresentar justificativa no sistema.  

Se a escola não fizer a escolha nem registrar o não recebimento nas Categorias 1 e 2, o FNDE fará a atribuição técnica. A Categoria 3 é optativa, e não haverá atribuição técnica para os que não fizerem a escolha dos livros desta categoria.

Como acessar o guia 

O Guia Digital do PNLD está disponível em www.fnde.gov.br/guialivro. 

Para consultar a íntegra das obras, o professor deverá estar cadastrado no Sistema Gestão Presente (SGP) ou no antigo Portal do Livro. No guia, basta selecionar a opção “Acessar livro na íntegra” e realizar a autenticação por meio da conta Gov.br. Em caso de dúvidas sobre o acesso ao SGP, as orientações estão disponíveis no portal do MEC Gestão Presente. 

As escolas e as redes de ensino devem observar o cronograma e os procedimentos previstos no PNLD para a realização da escolha. Também é importante verificar a atualização dos cadastros dos diretores e das equipes responsáveis pela gestão do programa nos estados, DF e municípios. 

Fonte: FNDE
https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/fnde-disponibiliza-guia-digital-do-pnld-para-os-anos-iniciais

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A atualização das diretrizes dos cursos de graduação em EaD busca adaptar as normas da educação a distância às transformações digitais e aos novos critérios de acompanhamento acadêmico. A proposta estabelece regras para a oferta de cursos, mediação pedagógica, suporte ao estudante e atuação do corpo docente. Além disso, define critérios para atividades presenciais e conteúdos digitais, garantindo que os padrões acadêmicos exigidos sejam equivalentes em todas as modalidades de ensino.  

Mudanças propostas na regulamentação da EaD no Brasil – A partir da necessidade de regulamentar o Decreto nº 12.456 de 2025, a proposta do Novo Marco Regulatório sugere novas regras para acompanhamento da permanência e infraestrutura dos polos, diretrizes para a atuação docente, bem como institucionalização formal do formato semipresencial. O texto, elaborado pela Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), apresenta pontos organizacionais para a oferta de cursos superiores:  

• Regulamentação da modalidade semipresencial – Formaliza o formato semipresencial, estabelecendo percentuais e critérios para carga horária presencial obrigatória (como práticas de laboratório e extensão) combinada com atividades síncronas e assíncronas mediadas.  
• Critérios para mediação e docência – Estabelecem parâmetros para a atuação de professores e tutores, com diretrizes de interatividade com os estudantes e regras para o trabalho acadêmico.  
• Estrutura dos polos de apoio – Define requisitos para os polos de apoio presencial no suporte tecnológico e acadêmico aos estudantes.  
• Suporte acadêmico – Estabelece parâmetros de acompanhamento pedagógico ao longo da jornada do estudante de graduação.  

Como participar – Para enviar contribuições, o participante deve realizar o seguinte procedimento:  

1. Textos de referência – Acessar o edital da consulta pública, a minuta da proposta e o texto da resolução anterior, que estão disponíveis na página do Conselho Nacional de Educação (CNE), na seção “Audiências e Consultas Públicas“.  
2. Contribuições – Após ter conhecimento sobre a proposta, basta acessar a plataforma Brasil Participativo; fazer o login com a conta Gov.br; preencher o formulário para contribuir com o levantamento de informações que permitam a elaboração de um diagnóstico mais preciso acerca do alcance social e institucional da consulta pública, subsidiando a avaliação da participação social; e inserir as contribuições fundamentadas nos campos indicados no sistema.  

Após o término do prazo, as contribuições submetidas serão analisadas para a consolidação da redação final do Parecer e do Projeto de Resolução pelo CNE.  

Sobre o CNE – O Conselho Nacional de Educação é o órgão colegiado do MEC responsável por assessorar o ministério na formulação e avaliação da política nacional de educação, emitindo diretrizes e regulamentações para a educação nacional. 

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/ultima-semana-para-participar-da-consulta-ao-marco-regulatorio-da-ead

Undime Nacional

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O Balcão Virtual é um canal de atendimento por videoconferência destinado a gestores públicos, representantes de instituições, parlamentares e demais usuários que buscam esclarecimentos e orientações relacionados a programas, ações e serviços do FNDE. 

Entre os temas abordados estão análise de obras, gestão de recursos educacionais, prestação de contas com foco em transparência e orientações sobre programas estratégicos, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Plano de Ações Articuladas (PAR), obras escolares, além de outros programas e ações do FNDE. 

Quando a demanda exigir análise ou esclarecimentos específicos, o usuário poderá solicitar atendimento ou agendamento com a área técnica responsável, conforme os procedimentos disponíveis no portal do FNDE. O atendimento é realizado por videoconferência. Antes do início da chamada, o usuário deverá apresentar, pela câmera, documento oficial de identificação com foto para confirmação da identidade. 

Serviço 

• Atendimento Institucional: Balcão Virtual 
• Público: gestores públicos municipais, estaduais e distritais e parlamentares 
• Segunda a quinta-feira: das 8h30 às 17h30 
• Sexta-feira: das 8h30 às 17h 

https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/balcao-virtual-do-fnde-tem-novo-horario-de-atendimento-institucional

Undime Nacional

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O Peif é voltado ao fortalecimento da cooperação educacional, cultural e linguística entre escolas brasileiras localizadas em municípios de fronteira e instituições de países vizinhos. O programa já foi oficializado e está em fase de organização dos procedimentos de adesão.

A adesão será feita pelas secretarias de educação em módulo específico do programa. Os gestores deverão indicar um professor coordenador, responsável pela interlocução com o Ministério da Educação (MEC), além de selecionar escolas consideradas elegíveis para participação. Poderão integrar o programa unidades de ensino situadas em cidades gêmeas de fronteira, caracterizadas pela forte integração territorial e social com municípios de países vizinhos. Cada localidade poderá contar com até duas escolas participantes.

Após a seleção, as escolas deverão confirmar a adesão e apresentar um plano de atendimento com a descrição das atividades e dos projetos que serão desenvolvidos no programa. As ações deverão estar alinhadas aos eixos temáticos definidos pelo MEC, como turismo, gastronomia, esporte, lazer, direitos humanos, educação midiática, artesanato, cultura, danças e artes plásticas.

O cronograma definitivo dependerá da publicação de resolução específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa é que os gestores educacionais tenham acesso ao sistema a partir de setembro, quando também serão realizados encontros virtuais e atividades de orientação para estados e municípios sobre os procedimentos de participação.

Repasses previstos – Concluídas as etapas de adesão e análise da documentação, os repasses financeiros às escolas habilitadas estão previstos para começar a partir de 1º de novembro, conforme a regulamentação do programa.

O FNDE será responsável por verificar a documentação das escolas indicadas e os requisitos necessários para o recebimento dos recursos. Após essa etapa, será homologada a relação das unidades aptas a participar do programa.

O Peif é destinado a escolas localizadas em municípios de fronteira e tem como proposta apoiar o desenvolvimento de projetos pedagógicos em cooperação com instituições de ensino de países vizinhos, conforme as diretrizes estabelecidas na regulamentação da iniciativa.

Undime Nacional

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Participaram da videoconferência o presidente do CACS Fundeb da União e representante da Undime, Vilmar Klemann, e o coordenador de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS do FNDE, Ulisses Orlando. A mediação foi realizada pela dirigente municipal de Educação de Maringá/PR e presidente da Undime Paraná, Adriana Palmieri.

Durante a live, os participantes destacaram o papel e a importância dos CACS-Fundeb para a fiscalização, a transparência e o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à educação pública em todos os âmbitos da federação.

Um dos principais pontos debatidos foi a orientação para a transição de mandato dos conselhos municipais a partir de 2027. Destacou-se que todos os mandatos dos atuais conselheiros se encerrarão em 31/12/2026, mas que ainda neste semestre os municípios já poderão realizar o processo para escolha dos novos conselheiros, já que a partir de 1º de novembro de 2026, o SisCACS permitirá a antecipação cadastral do mandato 2027-2030.

Outra orientação importante é que não é permitida a recondução de conselheiros independentemente do tempo de mandato, ou seja, mesmo que uma pessoa tenha assumido o mandato por um mês em 2026, ela não poderá ser reconduzida para o mandato 2027-2030. Além disso, os segmentos de Escolas Indígenas, Escolas Quilombolas e Escolas do Campo passarão a ter composição obrigatória nos conselhos quando o município receber recursos do Fundeb destinados a esses segmentos sociais.

Controle social fortalece a gestão dos recursos do Fundeb

Durante a live, Vilmar Klemann destacou a importância da participação social para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e apresentou aspectos relacionados ao funcionamento e às atribuições dos CACS-Fundeb.

Entre as competências dos conselhos está o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e a transferência dos recursos do Fundeb. No âmbito da União, o CACS também supervisiona o Censo Escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual, contribuindo para o tratamento adequado dos dados estatísticos e financeiros que fundamentam a operacionalização do Fundo.

A apresentação ressaltou que a participação social é um pressuposto da democracia e coloca a sociedade no papel de acompanhar a gestão da coisa pública e cobrar responsabilidade dos gestores.

Nesse contexto, também foi reforçado que um CACS atuante contribui para melhorar a própria atuação do dirigente municipal de educação. Entre os desafios apontados para fortalecer os conselhos estão a garantia de melhor infraestrutura, assessoramento técnico contínuo e oferta permanente de cursos de formação, além do combate ao uso político-partidário desses colegiados.

Novidades no SisCACS

Na apresentação, o coordenador de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS do FNDE, Ulisses Orlando, detalhou o processo de atualização dos conselhos no SisCACS. A edição é de responsabilidade do representante do município (secretário ou secretária de Educação) e/ou do técnico cadastrado. Ao iniciar uma edição, o conselho fica, temporariamente, com o status “Irregular – Pendente de edição de Cadastro”, o que não representa um erro do sistema, mas indica que a atualização ainda não foi concluída.

Após o preenchimento e a correção de eventuais pendências, os dados devem ser enviados para validação do presidente ou vice-presidente do conselho. Nessa etapa, o responsável deve acessar o SisCACS com a conta Gov.br, conferir as informações cadastradas e finalizar a validação.

A plataforma também ganhou melhorias na funcionalidade Consulta Pública. Com a atualização, será possível exportar os dados públicos dos membros dos conselhos municipais e estaduais em arquivos Excel (XLSX) e CSV, além da opção de salvar as informações em PDF. A mudança busca facilitar a consulta, o compartilhamento e o registro dos dados.

O coordenador informou ainda que está elaborando um Manual do SisCACS, com previsão de publicação na página oficial da autarquia até o fim de agosto. Vamos divulgar assim que for disponibilizado.

Dúvidas e orientações

Durante a transmissão, também houve espaço para perguntas e esclarecimentos do público sobre o funcionamento da plataforma e os procedimentos relacionados aos conselhos. Entre os questionamentos estava a obrigatoriedade do CACS possuir CNPJ. Vale destacar que o CACS-Fundeb não precisa ter um CNPJ próprio por ser um órgão colegiado de controle social e não possuir personalidade jurídica. No entanto, as contas bancárias específicas do Fundeb devem ser abertas obrigatoriamente utilizando o CNPJ da Secretaria de Educação (ou órgão equivalente) do respectivo município ou estado.

Em caso de dúvidas sobre o preenchimento do SisCACS, a orientação é utilizar o SIOPE Fale Conosco. Usuários com conta Gov.br devem selecionar o assunto “CACS”; quem optar por não se identificar pode selecionar a categoria “Público”.

A live permanece disponível na galeria de vídeos do Conviva Educação para quem não conseguiu acompanhar a transmissão ou deseja rever as orientações apresentadas.

Acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=-QtBEl09rsY

Fonte | Foto: Undime

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Participaram da reunião os conselheiros Humberto de Campos de Castilho, dirigente municipal de Educação de Sucupira/TO e presidente da Undime Tocantins; Ana Paula Nunes da Silva, dirigente municipal de Educação de Princesa Isabel/PB e presidente da Undime Paraíba; e Alsione Pereira de Alencar Sulbaran, dirigente municipal de Educação de Pacaraima/RR e presidente da Undime/RR.

Também estiveram presentes o secretário de finanças da Undime, Anderson Passos, dirigente municipal de Educação de Aratuípe/BA e presidente da Undime Bahia; a coordenadora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista; a coordenadora administrativa, Maria de Fátima Soares de Melo; o coordenador contábil, Wendell Silva de Assunção; e a coordenadora de projetos, Renata Dias Meireles Alencar.

Durante a reunião, foram apresentados os balanços contábeis referente ao exercício de 2025. Após a análise da documentação, os integrantes do Conselho Fiscal deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das contas da Undime, emitindo parecer favorável.

A reunião foi convocada com base no artigo 42 do Estatuto e no artigo 52 do Regimento da Undime.

Sobre o Conselho Fiscal

De acordo com o Regimento da Undime, o Conselho Fiscal reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para examinar as contas da instituição ou, extraordinariamente, sempre que convocado.

Entre suas competências estão:

– examinar os balanços contábeis da Undime;

– opinar sobre os balanços e os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para as instâncias superiores da instituição;

– requisitar ao secretário de finanças a documentação comprobatória das operações econômico- financeiras realizadas pela Undime;

– acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes;

– elaborar parecer, por escrito, opinando sobre a viabilidade da aprovação das contas da Undime.

Fonte | Foto: Undime

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Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005. Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto.

Durante coletiva de imprensa, o MEC anunciou ações para acompanhamento próximo dos 442 municípios que seguem com Ideb abaixo de 4,9 nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2023, eram 1.097 municípios nessa situação. Em 2005, há 20 anos, eram 4.110.

A pasta vai oferecer assistência técnica com ênfase nos processos de aprendizagem e acompanhamento de ações para estes municípios. Além disso, o MEC também prevê para outubro a divulgação do plano de ação e das metas que estão sendo construídos para atender às demandas do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), focados em aprendizagem e, principalmente, em equidade.

Ideb ensino fundamental | Anos iniciais | Brasil | 2005-2025

Fonte: Ideb/Inep, 2025

Ideb ensino fundamental | Anos finais | Brasil | 2005-2025

Fonte: Ideb/Inep, 2025

Ideb ensino médio | Brasil | 2005-2025

Fonte: Ideb/Inep, 2025

Estados – Todas as unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda.

O Ideb reflete o desempenho dos estudantes e as taxas de aprovação em diferentes etapas de ensino. Em 2025, os dados do ensino fundamental nos anos iniciais refletem a realidade de 14,5 milhões de matrículas em 101 mil escolas. Nos anos finais, o índice retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas.

Ideb ensino fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025

Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb ensino fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025

Fonte: Inep/Ideb, 2025

Ideb ensino médio | Por UF | 2025

Fonte: Inep/Ideb, 2025

Aprendizagem de língua portuguesa e matemática na rede pública – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação passou de 207,6 em 2023, para 215,1 pontos, em 2025; e em matemática, de 218,3 para 227,4. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em língua portuguesa a média passou de 252,9 para 256,6; e em matemática, de 249,9 para 255,3. Já no 3º ano do ensino médio, em língua portuguesa, o resultado passou de 269,1 para 272,3; e em matemática, de 263,9 para 268,0.

Considerando a totalidade da rede estadual, que inclui o ensino médio tradicional e o ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica, em língua portuguesa, o desempenho dos estudantes que cursavam o 3º ano passou de 271,7 para 275,8; e em matemática, de 267,3 para 271,4 no mesmo período.

O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional.

Saeb 5º ano do ensino fundamental 

Fonte: Saeb/Inep, 2025

Saeb 9º ano do ensino fundamental

Fonte: Saeb/Inep, 2025

Saeb 3º ano do ensino médio

Fonte: Saeb/Inep, 2025

– O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

 – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação.

Fonte: Undime Nacional

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A publicação foi divulgada com antecedência ao prazo final para a regularização das pendências, que se encerra em 31 de outubro, permitindo que gestores escolares organizem a documentação, realizem os ajustes necessários e esclareçam eventuais dúvidas. 

Atualmente, os principais motivos de pendências das instituições são: 

1. Ausência de Unidade Executora (UEx) própria; 
2. Inadimplência decorrente de problemas na prestação de contas; 
3. Unidade Executora (UEx) sem representante legal ativo. 

As orientações do documento apresentam o passo a passo de como cada tipo de pendência pode ser sanada. 

PDDE – O Programa Dinheiro Direto na Escola é uma iniciativa do MEC em parceria com o FNDE. O programa é composto pelo PDDE Básico e suas ações integradas (Qualidade e Equidade).  

Em relação às ações integradas, são disponibilizadas duas contas para as quais são repassados recursos financeiros, cujas transferências e gestão dos recursos seguem os moldes operacionais do PDDE Básico. O repasse dos recursos das ações integradas é efetuado por meio das contas denominadas PDDE Equidade e PDDE Qualidade.  

O PDDE Equidade é regulamentado pela Resolução nº 8, de 7 de maio de 2026, e destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica que atendem a populações historicamente excluídas.  

Seu objetivo é fortalecer a equidade educacional nas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.  

Fonte: MEC 

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Hoje, a rede municipal de ensino possui quase 4 mil alunos/as matriculados/as, da creche até o 6º ano do Ensino Fundamental, sendo que as meninas e os meninos estrangeiros representam 37% das matrículas nas escolas públicas e 40% são autodeclarados indígenas.

A coordenadora operacional da estratégia no município, Rita Rejane Ferreira, explica que muitas famílias imigrantes chegam à cidade desconhecendo os direitos e deveres do Brasil com relação à infância e adolescência. “Os imigrantes chegam aqui, e não sabem como é a nossa legislação. Eles não sabem que a criança com quatro anos completos até 31 de março do ano vigente tem por obrigação ser matriculada”, detalha. 

Para garantir a proteção à infância e à adolescência e os direitos de estudantes brasileiros e estrangeiros, o município aderiu à estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) há 9 anos. A coordenadora operacional afirma que o sucesso da estratégia em Pacaraima reside na quebra de burocracia e no foco humano. “O que ela [BAE] agregou de positivo é justamente esse entendimento que nós temos de entender a motivação pela qual essas crianças deixaram de frequentar a escola”, ressalta. “É garantir que essa criança não seja só matriculada. É garantir que ela permaneça e aprenda dentro do ambiente escolar”.

Em ação

A BAE em Pacaraima funciona como um escudo protetivo para meninos e meninas. Os/as profissionais da educação visitam ocupações espontâneas de imigrantes, comunidades indígenas e até estabelecimentos comerciais em busca de crianças e adolescentes fora da escola. Para contornar a desinformação, o município também investe em ações massivas nas ruas, nas redes sociais e meios de comunicação local. Em junho de 2026, durante o último “Dia D da Busca Ativa Escolar”, equipes de panfletagem, ônibus escolares e carros de som percorreram as ruas da cidade e visitaram igrejas e casas pastorais para divulgar a obrigatoriedade da matrícula.

“O ‘Dia D da Busca Ativa Escolar’ é um momento de união e compromisso com o futuro das nossas crianças e adolescentes. A ação realizada em Pacaraima teve por objetivo reforçar que a educação é um direito de todos e que nenhum estudante deve ficar fora da escola. Com o apoio de toda a rede de proteção, das famílias e da comunidade, trabalhamos para identificar e trazer de volta aqueles que interromperam seus estudos. Nosso compromisso é garantir acesso, permanência e aprendizagem, porque acreditamos que a educação transforma vidas e ajuda a construir  um futuro melhor para nossos alunos”, ressalta Alsione Alencar Sulbaran, dirigente municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima.

Alsione Sulbaran é DME de Educação de Pacaraima/RR

Equipe municipal da BAE distribui panflentos no comércio no último “Dia D”

A frequência escolar é monitorada por meio de relatórios semanais de faltas preenchidos pelos/as professores/as e acompanhados pelos/as orientadores/as educacionais. Em caso de três faltas consecutivas, o primeiro passo é o contato telefônico ou por aplicativos de mensagem. Quando esse contato falha, a equipe parte para as visitas domiciliares com o apoio de transporte da Secretaria de Educação e a presença de um/a assistente social que auxilia as famílias migrantes e brasileiras mais necessitadas a acessarem benefícios essenciais, como o cadastro no programa Bolsa Família.

Dados da plataforma da BAE informam que a equipe municipal da estratégia realizou 350  (re)matrículas, e acompanhou quase 600 casos de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono ou evasão escolar. Mais de 43% dos alertas e 75% dos casos cadastrados foram motivados em razão de mudanças, viagens e deslocamentos frequentes.

“O fato de estarmos aqui na fronteira faz com que nós percamos alunos. O aluno está matriculado hoje e daqui a uma semana os pais resolvem viajar para Venezuela sem comunicar a escola. O pai precisou, a mãe precisou ir à capital para fazer um tratamento de saúde? Comunique à escola que a gente respalda. Mas somem, infelizmente, sem dar notícia”, conta  Rita.

Mosaico de etnias e culturas

Tradicionalmente habitada pelas etnias originárias Taurepang, Macuxi e Wapixana, a TI abrange dezenas de comunidades distribuídas pelas áreas do Alto, Médio e Baixo São Marcos. Além das etnias brasileiras tradicionais da região, verifica-se ainda a presença de povos originários venezuelanos, como os Warao, Pemon e Kariña. É o que revelou um trabalho recente de estímulo à autodeclaração racial, conduzido pelo departamento de imigração da Secretaria de Educação. Segundo o levantamento, as escolas formam um verdadeiro mosaico multicultural: dos/as estudantes da rede municipal de Pacaraima, 1.596 são autodeclarados indígenas.

O município conta com oito escolas municipais situadas dentro das próprias comunidades indígenas, onde a rede de apoio e a Busca Ativa Escolar atuam de forma orgânica e acelerada. Como os/as professores/as e orientadores/as educacionais moram nas localidades e conhecem intimamente as famílias, os casos de ausência escolar costumam ser resolvidos rapidamente de forma presencial, raramente sendo necessário fazer o alerta ou cadastrar o caso na plataforma da Busca Ativa Escolar. 

“Na comunidade indígena, geralmente, as pessoas se conhecem. Então, o professor conhece aquela criança, conhece aquela família. Quando percebe que aquela criança está faltando, já repassa para o orientador e, rapidamente, eles conseguem verificar o que está acontecendo. O caso não chega a ir para a plataforma, justamente porque a gente consegue solucionar com mais facilidade”, relata Rita Ferreira.

Na plataforma da BAE, o município registra aqueles casos em que o contato inicial com a família da criança e do adolescente infrequente e/ou em risco de abandono ou evasão escolar, não é suficiente para regularizar a frequência e permanência na escola. A primeira estratégia é sempre conversar e orientar. Somente se necessário, outras medidas são tomadas e a rede de proteção é acionada.

A realidade de Pacaraima (RR) ilustra os desafios que estados e municípios enfrentam para adaptar suas políticas educacionais a contextos de grande diversidade. Com o objetivo de apoiar a implementação da BAE nesses territórios respeitando as especificidades desses povos, o UNICEF e a Undime lançaram em 2026 o “Caderno Reflexões sobre a Busca Ativa Escolar em comunidades indígenas e quilombolas“. Baixe agora e saiba mais!

Equipe municipal da BAE em Pacaraima/RR

Orientação a sobre a matrícula a qualquer tempo durante o Dia D 2026

Fonte: Busca Ativa Escolar

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A informação foi divulgada por meio de Ofício Circular da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI) e da Coordenação-Geral de Estratégia da Educação Básica (COGEB), permitindo que estados e municípios tenham mais tempo para concluir o envio das informações ao Governo Federal.

Os módulos têm como objetivo coletar informações sobre a implementação da Educação Financeira, Fiscal, Previdenciária e Securitária na Educação Básica, além de registrar o planejamento das ações desenvolvidas ou previstas pelos entes federados, em conformidade com as diretrizes do programa.

Instituído pela Portaria nº 502, de 7 de julho de 2025, o Programa Na Ponta do Lápis busca fortalecer a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária nas escolas brasileiras, em consonância com os Temas Contemporâneos Transversais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na macroárea “Economia”.

Entre as responsabilidades assumidas pelos estados e municípios que aderem voluntariamente ao programa está a elaboração de um plano de trabalho voltado à implantação, fortalecimento e consolidação dessas ações pedagógicas.

Quem pode preencher os módulos

O MEC informa que o preenchimento dos módulos no SIMEC pode ser realizado pelos Coordenadores Técnicos do Programa Na Ponta do Lápis, indicados no momento da adesão ou posteriormente, além dos próprios secretários estaduais e municipais de Educação.

Entretanto, após a conclusão do preenchimento, somente os secretários de Educação têm autorização para realizar o envio oficial das informações ao Ministério da Educação.

Guia de orientação e suporte

Como apoio aos gestores, o MEC disponibilizou um Guia Rápido com orientações detalhadas sobre o preenchimento dos módulos.

Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte técnico, o atendimento é realizado pelo e-mail napontadolapis@mec.gov.br.

A prorrogação do prazo oferece aos sistemas de ensino uma nova oportunidade para concluir o diagnóstico e o planejamento das ações, fortalecendo a implementação da educação financeira e dos demais temas econômicos previstos na BNCC nas redes públicas de ensino.

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