Durante a reunião on-line, Gilvânia Nascimento destacou a construção coletiva de documentos orientadores destinados aos municípios. Segundo ela, uma nota técnica e uma instrução normativa foram elaboradas pelo conjunto das instituições participantes, com o propósito de orientar os sistemas municipais de educação quanto aos preceitos legais relacionados ao cumprimento dos dias letivos.

“A nota técnica e a instrução normativa foram construídas coletivamente para orientar os municípios e esclarecer os preceitos legais estabelecidos no âmbito dos sistemas municipais de educação”, explicou Gilvânia.

O assessor especial da Secretaria da Educação, Williams Panfile Santos Brandão, ressaltou o caráter didático dos materiais produzidos e a contribuição dos documentos para facilitar a compreensão das orientações pelos gestores educacionais.

“Os documentos que foram elaborados estão extremamente esclarecedores, de uma forma muito didática e de fácil entendimento. Isso contribui para que as orientações cheguem aos municípios de maneira clara”, afirmou Panfile.

O vice-presidente da Undime-BA, Ricardo Berbel, reforçou a importância do comitê e da atuação conjunta das instituições envolvidas na discussão sobre o cumprimento dos 200 dias letivos.

“A importância desse comitê está justamente na construção coletiva, no diálogo e na união das instituições que têm responsabilidades e atribuições dentro da educação. Essa articulação é fundamental para que possamos orientar os municípios, respeitando as especificidades de cada rede e, ao mesmo tempo, garantindo o cumprimento da legislação educacional”, destacou Berbel.

Segundo o dirigente municipal de Educação de Wagner, a participação integrada dos diferentes órgãos e entidades fortalece o processo de orientação, acompanhamento e mobilização dos sistemas municipais de ensino.

Mobilização e comunicação

Outro ponto discutido durante o encontro foi a necessidade de ampliar a mobilização dos municípios e das comunidades escolares em torno do cumprimento dos 200 dias letivos.

A auditora estadual de controle externo do TCM-BA, Maíra Oliveira Noronha, destacou a importância de promover uma ação específica de mobilização, sugerindo a realização de um “Dia D”.

A proposta é que a iniciativa seja realizada por meio de uma transmissão ao vivo, com participação dos órgãos e entidades envolvidos, e que o conteúdo permaneça disponível posteriormente para consulta dos gestores, profissionais da educação e demais interessados.

A iniciativa busca fortalecer a divulgação das orientações relacionadas ao cumprimento dos dias letivos e da carga horária escolar, ampliando o acesso às informações por parte dos sistemas municipais de ensino.

O Dr. Adriano Marques, do Ceduc/MP-BA, também ressaltou a importância da comunicação institucional no processo de mobilização. Para ele, as assessorias de comunicação dos órgãos e entidades participantes podem atuar de forma articulada na divulgação da campanha pelo cumprimento dos 200 dias letivos.

“É fundamental que as assessorias de comunicação de cada órgão possam fortalecer essa campanha, dando visibilidade ao cumprimento dos 200 dias letivos e ao papel das instituições envolvidas, para que os direitos educacionais sejam assegurados”, destacou.

Adriano também relacionou a iniciativa ao Pacto Bahia Alfabetizada, firmado recentemente, ressaltando a importância da articulação entre as instituições para fortalecer as políticas educacionais e assegurar o direito à aprendizagem dos estudantes.

Próximos encaminhamentos

Ao final da reunião, ficou definido que será efetivado um grupo de trabalho, com a participação das instituições que integram a articulação, para dar continuidade às discussões e aos encaminhamentos relacionados ao cumprimento dos 200 dias letivos.

Também foi estabelecida a necessidade de formalização, no mais breve período possível, da assinatura do Pacto, observando as especificidades e os preceitos estabelecidos pela legislação educacional vigente.

A participação conjunta da SEC, MP-BA, TCM-BA, Undime-BA, UNCME-BA, CEE e APLB-Sindicato reforça a proposta de construção coletiva de orientações e estratégias voltadas aos sistemas municipais de ensino, com diálogo entre diferentes instituições e segmentos da educação.

A agenda busca contribuir para que os calendários escolares sejam organizados e executados em conformidade com a legislação, fortalecendo o direito dos estudantes à educação e ao cumprimento da carga horária e dos dias letivos previstos.

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Instituído pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o SABE é uma avaliação externa em larga escala que tem entre seus objetivos produzir indicadores educacionais para subsidiar o acompanhamento da qualidade do ensino e da aprendizagem nas escolas, nos municípios e no Estado.

Estudantes avaliados

De acordo com as diretrizes do SABE, a avaliação contempla estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, além da 3ª série do Ensino Médio e da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, conforme a oferta das redes participantes.

Os instrumentos avaliativos abrangem Língua Portuguesa e Matemática. No Ensino Fundamental, a avaliação considera diferentes formatos de questões, incluindo itens objetivos e itens de resposta construída. No 2º ano, por exemplo, estão previstos itens de Língua Portuguesa e Matemática, além de atividades como ditado de frase e produção textual.

A aplicação nas redes estadual e municipais conta com aplicadores externos, estratégia que contribui para a padronização dos procedimentos e para a comparabilidade dos resultados entre as diferentes edições da avaliação.

Preparação das redes municipais

Com a aproximação do período de aplicação, previsto para novembro, municípios baianos vêm desenvolvendo ações pedagógicas de preparação dos estudantes, incluindo atividades de revisão, simulados e aulões.

As iniciativas realizadas pelas redes têm como foco o fortalecimento das aprendizagens e o acompanhamento das habilidades previstas para cada etapa, sem perder de vista o caráter diagnóstico e formativo dos resultados produzidos pela avaliação.

Para a Undime Bahia, o período também representa uma oportunidade para que gestores, equipes pedagógicas e profissionais da educação acompanhem os indicadores educacionais de suas redes e utilizem as informações produzidas pelo SABE no planejamento das políticas e ações pedagógicas.

Avaliação como instrumento de acompanhamento

Além de produzir informações sobre o desempenho dos estudantes, o SABE busca gerar dados que contribuam para o monitoramento dos processos de ensino e aprendizagem e para o cumprimento das metas educacionais. A legislação que regulamenta o sistema também estabelece relação entre os indicadores produzidos e o cálculo de distribuição do ICMS, conforme as normas federais e estaduais aplicáveis.

Nesse sentido, a participação das redes municipais e o trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo são fundamentais para garantir que a avaliação cumpra sua função de produzir evidências que possam subsidiar o planejamento educacional.

As informações oficiais sobre o SABE e suas diretrizes são disponibilizadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, responsável pela coordenação do sistema.

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Com o tema “Fortalecendo a Gestão Educacional Municipal: desafios, práticas e caminhos para uma educação de qualidade”, o encontro integra uma série de eventos promovidos pela Undime Bahia em diferentes regiões do estado.

A iniciativa tem como proposta fortalecer a gestão das redes municipais de ensino por meio da formação continuada, troca de experiências e articulação entre os municípios, criando um espaço de diálogo sobre os principais desafios e caminhos para o desenvolvimento da educação pública municipal.

Durante a programação, os participantes terão a oportunidade de ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e discutir estratégias relacionadas à gestão educacional, às políticas públicas e ao fortalecimento das redes municipais de ensino.

A realização dos encontros territoriais também contribui para aproximar os municípios, permitindo que gestores e equipes técnicas conheçam práticas desenvolvidas em diferentes localidades e construam, de forma colaborativa, alternativas para os desafios da educação.

Inscrições abertas

Os interessados em participar do Encontro Territorial da Undime Bahia em Bom Jesus da Lapa já podem realizar a inscrição.

https://ferrazweb.erpscam.com.br/inscricao/index/501

Porto Seguro – BA
29 e 30 de outubro de 2026
Local: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) – Campus Sosígenes Costa
Endereço: Rodovia BR-367, Km 10, s/n, Porto Seguro – BA, CEP 45810-000.

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No estado, a iniciativa reúne o MEC, a Secretaria da Educação da Bahia, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Bahia) e representantes de 107 municípios baianos. A agenda teve início com uma reunião técnica realizada em 18 de agosto, voltada à análise dos indicadores educacionais e à definição de estratégias para cada rede.

A mobilização faz parte de uma ação nacional que reúne União, estados, municípios e Distrito Federal. Segundo o MEC, o Brasil Aprende+ será desenvolvido em etapas que vão desde a análise dos resultados até o acompanhamento das medidas implementadas pelas redes e escolas. A proposta é utilizar os dados do Ideb como instrumento de planejamento ainda em 2026, sem esperar pelo próximo ciclo de avaliação, previsto para 2027.

Diagnóstico e planos de ação

O trabalho prevê que as redes de ensino façam uma análise detalhada dos resultados obtidos no Ideb e no Saeb, identificando os principais desafios de aprendizagem e as escolas que demandam maior atenção.

A partir desse diagnóstico, os municípios poderão elaborar ou revisar planos de ação, estabelecendo prioridades, estratégias pedagógicas e resultados esperados de acordo com as características de cada território.

Entre as frentes previstas estão o diagnóstico do desempenho, o fortalecimento do currículo, a avaliação formativa, as mediações pedagógicas e o monitoramento dos resultados. Para os municípios considerados prioritários, o MEC disponibiliza ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens.

A estratégia também conta com ferramentas de apoio, como painéis interativos, relatórios personalizados, materiais orientadores, guias e instrumentos destinados a gestores, coordenadores pedagógicos e professores.

Bahia apresentou crescimento no Ideb 2025

Os resultados divulgados pelo Inep mostram que a Bahia apresentou crescimento nas três etapas da educação básica avaliadas pelo Ideb entre 2023 e 2025.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o índice estadual passou de 5,3 para 5,7. Nos anos finais, avançou de 4,2 para 4,5. Já no Ensino Médio, passou de 3,9 para 4,0.

Considerando exclusivamente a rede pública, o Ideb baiano passou de 4,9 para 5,4 nos anos iniciais; de 3,9 para 4,2 nos anos finais; e de 3,7 para 3,8 no Ensino Médio. Segundo o Inep, os três resultados estaduais representam os maiores índices da série histórica iniciada em 2005.

Apesar do avanço, os dados também apontam diferenças entre redes e etapas de ensino, o que levou o MEC a adotar uma estratégia de acompanhamento mais direcionada.

No cenário nacional, 442 municípios apresentaram Ideb inferior a 5,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental em 2025. Desse total, a Bahia concentrou 107 municípios. O MEC destaca, entretanto, que a priorização não considera apenas a nota isolada: são analisadas também a trajetória do indicador, os níveis de proficiência e outros dados educacionais.

Painel estratégico amplia análise dos resultados

Em setembro, o MEC disponibilizou o Painel Estratégico de Priorização, ferramenta integrada ao Brasil Aprende+ que permite consultar informações de municípios e escolas de todo o país.

O painel reúne dados do Ideb, trajetória dos indicadores entre diferentes ciclos, níveis de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática e distância em relação às metas estabelecidas. A ferramenta também apresenta o grau de prioridade atribuído a cada município e escola.

De acordo com o MEC, essa indicação não representa um ranking, mas busca apontar situações que podem demandar maior atenção das redes de ensino. A ferramenta foi desenvolvida para apoiar gestores na identificação de desafios e no planejamento de ações.

Acompanhamento até 2027

A proposta do Brasil Aprende+ é estabelecer um ciclo contínuo de diagnóstico, planejamento, intervenção e monitoramento.

Com isso, as redes deverão acompanhar os resultados das ações implementadas, fortalecer as avaliações formativas e ajustar as estratégias pedagógicas sempre que os dados indicarem necessidade.

O acompanhamento deverá seguir até o próximo ciclo de avaliação, previsto para 2027, permitindo que os resultados do Ideb 2025 sejam utilizados não apenas como diagnóstico, mas como referência para decisões pedagógicas ao longo dos próximos anos.

A estratégia Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, construído em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime, com foco no fortalecimento da aprendizagem e na redução das desigualdades educacionais.

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Com o tema “Fortalecendo a Gestão Educacional Municipal: desafios, práticas e caminhos para uma educação de qualidade”, o encontro integra uma série de eventos promovidos pela Undime Bahia em diferentes regiões do estado.

A iniciativa tem como proposta fortalecer a gestão das redes municipais de ensino por meio da formação continuada, troca de experiências e articulação entre os municípios, criando um espaço de diálogo sobre os principais desafios e caminhos para o desenvolvimento da educação pública municipal.

Durante a programação, os participantes terão a oportunidade de ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e discutir estratégias relacionadas à gestão educacional, às políticas públicas e ao fortalecimento das redes municipais de ensino.

A realização dos encontros territoriais também contribui para aproximar os municípios, permitindo que gestores e equipes técnicas conheçam práticas desenvolvidas em diferentes localidades e construam, de forma colaborativa, alternativas para os desafios da educação.

Inscrições abertas

Os interessados em participar do Encontro Territorial da Undime Bahia em Bom Jesus da Lapa já podem realizar a inscrição.

Faça sua inscrição no Encontro Territorial da Undime Bahia

A Undime Bahia reforça o convite aos gestores e profissionais da educação para participarem desse importante momento de formação, diálogo e fortalecimento da gestão educacional municipal.

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Os instrumentos foram desenvolvidos a partir do trabalho realizado no território, com apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (UNCME-BA) e do Programa Saber Melhor. A iniciativa busca oferecer referências, subsídios e possibilidades que possam contribuir para as diferentes etapas de construção dos planos municipais.

Os materiais foram pensados como instrumentos de apoio, e não como modelos prontos. A proposta é permitir que cada município possa utilizar e adaptar os conteúdos de acordo com suas características, necessidades e especificidades locais.

A iniciativa considera a importância de que os novos PMEs sejam construídos a partir de um diagnóstico consistente da realidade educacional de cada município, identificando avanços, desafios e prioridades para os próximos dez anos.

Nesse processo, a troca de experiências entre os municípios também ganha relevância, contribuindo para o fortalecimento do regime de colaboração e para a construção de estratégias compartilhadas na área da educação.

A disponibilização dos materiais representa, assim, mais um recurso para apoiar gestores e equipes técnicas municipais em um momento estratégico de planejamento das políticas educacionais, buscando contribuir para que cada município construa um plano alinhado à sua realidade e ao compromisso com a garantia do direito à educação.

A partir das discussões realizadas no encontro, os municípios do Território do Sisal têm à disposição referências que podem contribuir para o desenvolvimento de planos com identidade territorial, intencionalidade, viabilidade e compromisso com a garantia do direito à educação.

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Com o tema “Percursos para uma Educação Integral Transformadora: expandir a oferta, garantir qualidade, fortalecer direitos”, o seminário reunirá gestores, dirigentes municipais de educação, profissionais da área, pesquisadores, representantes de instituições públicas e demais atores envolvidos na construção das políticas educacionais.

A programação abordará temas como marcos normativos, diretrizes nacionais, parâmetros de qualidade e equidade, financiamento, dados educacionais, currículo, avaliação da aprendizagem e condições de trabalho dos profissionais da educação.

Educação integral para além da ampliação da jornada

Inspirado no provérbio africano “É necessária uma aldeia inteira para educar uma criança”, o evento destaca que a educação integral depende da responsabilidade compartilhada e da articulação entre diferentes sujeitos, políticas públicas, territórios e instituições.

A proposta é reforçar que ampliar a jornada escolar não significa apenas aumentar o tempo de permanência dos estudantes na escola. A educação integral pressupõe a oferta de mais oportunidades educativas, experiências significativas, proteção social, aprendizagem e desenvolvimento integral.

Nesse sentido, o seminário pretende contribuir para que as redes municipais avancem na construção de políticas que conciliem ampliação da oferta, qualidade, equidade e garantia do direito à educação.

Programação reúne experiências e debates

Durante os dois dias de programação, os participantes poderão acompanhar palestras, mesas temáticas e exposições de experiências inspiradoras, além de conhecer soluções educacionais apresentadas em estandes e participar de atendimentos institucionais.

A iniciativa também busca fortalecer o diálogo entre as diferentes esferas de governo e incentivar a troca de experiências entre os municípios, contribuindo para que os debates realizados durante o evento sejam transformados em planejamento, acompanhamento e ações concretas nas redes públicas de ensino.

As inscrições para o Seminário Estadual de Educação Integral em Tempo Integral estão disponíveis pela internet.

Data: 18 e 19 de novembro de 2026
Local: Salvador – Bahia
Tema: Percursos para uma Educação Integral Transformadora: expandir a oferta, garantir qualidade, fortalecer direitos
Inscrições: Clique aqui para realizar a inscrição

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“O encontro reuniu representantes de diferentes segmentos da educação baiana, com o objetivo de promover o diálogo e construir propostas que contribuam para o avanço das políticas educacionais, contemplando diferentes etapas e modalidades de ensino”, destaca Anderson Passos.

Durante a agenda, foram discutidas iniciativas capazes de oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas que abrangem desde a Educação Infantil até a Educação Superior, em articulação com as diretrizes do Plano Estadual de Educação (PEE), cuja atualização deverá ser apresentada à sociedade em breve.

“A participação da Undime Bahia na construção de espaços de diálogo entre os municípios e as demais instituições que integram o sistema educacional baiano. A entidade representa os dirigentes municipais de educação e atua na defesa do fortalecimento da educação pública e da colaboração entre os diferentes níveis de governo”, enfatizou o Secretário da Educação, Március Gomes.

A agenda também contou com a participação de representantes das universidades públicas da Bahia, instituições de Ensino Superior, Fórum Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação, além de secretários de Estado, gestores, técnicos, professores, coordenadores pedagógicos e dirigentes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

Ao comentar a agenda, Anderson Passos destacou a importância da construção coletiva para o planejamento das políticas educacionais. Segundo ele, iniciativas como essa contribuem para reunir diferentes perspectivas e gerar subsídios para o fortalecimento da educação em todo o estado.

A articulação entre os diversos atores da educação baiana busca, ainda, abrir novos caminhos para o fortalecimento do Sistema Estadual de Educação, promovendo maior integração entre municípios, Estado, instituições de ensino e profissionais da área.

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A data foi instituída pela UNESCO em 1967 e tem como objetivo ampliar a conscientização sobre o direito à alfabetização e estimular o debate sobre os desafios relacionados ao analfabetismo em diferentes partes do mundo.

Mais do que aprender a ler e escrever, a alfabetização representa uma etapa essencial para que crianças, jovens, adultos e idosos possam exercer plenamente seus direitos, ampliar oportunidades e participar de forma ativa da sociedade.

Alfabetização no Brasil

No Brasil, a alfabetização é uma das prioridades das políticas públicas educacionais. Entre as iniciativas está o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado com o objetivo de garantir que as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de promover ações para a recomposição das aprendizagens dos estudantes dos anos iniciais.

A alfabetização na idade adequada é considerada fundamental para o desenvolvimento da trajetória escolar. O domínio da leitura e da escrita contribui para a aprendizagem em outras áreas do conhecimento e para a autonomia dos estudantes.

Incentivo à leitura

O Dia Mundial da Alfabetização também reforça a necessidade de estimular o contato com livros, histórias, atividades de leitura e escrita dentro e fora das escolas.

Em diferentes municípios brasileiros, leis e programas locais também estabelecem datas e ações específicas voltadas ao incentivo à alfabetização e à leitura, fortalecendo iniciativas desenvolvidas pelas redes de ensino.

A data, portanto, representa uma oportunidade para destacar o trabalho de professores, gestores, profissionais da educação, famílias e comunidades na construção de uma educação pública de qualidade.

Neste 8 de setembro, a mensagem central é de que alfabetizar é garantir direitos, ampliar possibilidades e abrir caminhos para o conhecimento.

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Com o tema “Percursos para uma Educação Integral Transformadora: expandir a oferta, garantir qualidade, fortalecer direitos”, o encontro reunirá gestores, dirigentes municipais de educação, profissionais da área, pesquisadores, representantes de instituições públicas e outros atores envolvidos na construção das políticas educacionais.

A proposta é discutir aspectos relacionados aos marcos normativos, diretrizes nacionais, parâmetros de qualidade e equidade, financiamento, dados educacionais, currículo, avaliação da aprendizagem e condições de trabalho dos profissionais da educação.

Inspirado no provérbio africano “É necessário uma aldeia inteira para educar uma criança”, o seminário parte da compreensão de que a educação integral depende da responsabilidade compartilhada e da articulação entre diferentes sujeitos, políticas públicas, territórios e instituições.

Nesse sentido, a ampliação da jornada escolar não deve ser compreendida apenas como aumento do tempo de permanência dos estudantes na escola. A proposta de educação integral envolve também a oferta de mais oportunidades educativas, experiências significativas, proteção social, aprendizagem e desenvolvimento integral.

“A expectativa é que os debates realizados durante o seminário contribuam para fortalecer a cooperação entre as diferentes esferas de governo e para transformar as discussões em planejamento, acompanhamento e ações concretas nas redes de ensino, respeitando as características e demandas de cada território”, destaca o DME de Aratuípe no Baixo Sul, Anderson Passos, Presidente da Undime Bahia.

Objetivos

O principal objetivo do seminário é fortalecer a política de Educação Integral em Tempo Integral, articulando temas como normativas, diretrizes, financiamento, qualidade, equidade, currículo, avaliação e valorização dos profissionais da educação.

Entre os objetivos específicos estão a ampliação do conhecimento sobre as normas e mecanismos de financiamento que orientam a política; o fortalecimento da capacidade de planejamento e tomada de decisões das redes de ensino; e a mobilização de gestores e profissionais para a construção de práticas educativas integradas.

A programação também busca estimular o uso de dados educacionais, incluindo informações do Censo Escolar e resultados de processos de avaliação e monitoramento, como instrumentos para o diagnóstico e o planejamento das políticas públicas, considerando as características e necessidades de cada território.

Quatro eixos estruturam a programação

As discussões do seminário serão organizadas em quatro grandes eixos.

O Eixo 1 — Qualidade, equidade e garantia de direitos abordará parâmetros nacionais, diretrizes, normativas e as condições necessárias para uma expansão da educação integral com qualidade e equidade.

Já o Eixo 2 — Dados, avaliação, monitoramento e financiamento terá como foco indicadores, diagnósticos, acompanhamento e utilização de dados educacionais, sociais, culturais e de desenvolvimento humano para subsidiar o planejamento das políticas públicas.

O Eixo 3 — Currículo, aprendizagem e desenvolvimento integral discutirá currículo, práticas pedagógicas, avaliação da aprendizagem e a integração entre formação integral e garantia das aprendizagens.

Por fim, o Eixo 4 — Pessoas, planejamento e ecossistema educativo será dedicado aos profissionais da educação, formação continuada, condições de trabalho, planejamento e intersetorialidade como elementos fundamentais para a construção de uma educação integral.

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