A atividade é promovida em regime de colaboração por meio dos articuladores nacionais da Bahia que integram a Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (RENAPETI). A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio técnico aos municípios que já ofertam educação integral em tempo integral e também àqueles que pretendem ampliar essa modalidade, considerando as diretrizes do atual Plano Nacional de Educação (PNE).

Durante a reunião desta terça-feira, serão discutidas as Dimensões IV, V e VI das Diretrizes Operacionais Nacionais estabelecidas pela Resolução CEB/CNE nº 007/2025. Os temas abrangem currículo e práticas pedagógicas; valorização e formação dos profissionais da educação; além de monitoramento e avaliação da política educacional.

A primeira reunião técnica foi realizada no dia 30 de junho de 2026 e abordou as Dimensões I, II e III da mesma resolução. O encontro contou com a mediação dos articuladores da RENAPETI, professores Lucas Aguiar e Fábio da Silva.

Segundo a organização, as reuniões representam uma oportunidade de aperfeiçoamento técnico para os municípios, contribuindo para a qualificação das políticas locais de educação integral e para o planejamento da oferta de educação em tempo integral, em conformidade com as Diretrizes Operacionais Nacionais.

O encontro desta terça-feira será realizado de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet. O link de acesso será disponibilizado com até três horas de antecedência no grupo dos articuladores municipais da Rede Baiana de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (REBAPETI). A reunião não será gravada.

Articulação entre Estado e municípios

A REBAPETI é uma iniciativa desenvolvida em regime de colaboração entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Bahia (UNDIME-BA) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), por meio da RENAPETI.

A rede tem entre suas atribuições articular, mobilizar, orientar, acompanhar e oferecer colaboração técnica aos municípios baianos pactuados no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).

A proposta é fortalecer a atuação das equipes municipais e contribuir para a implementação, qualificação, monitoramento e avaliação das políticas de educação integral em tempo integral em todo o estado.

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O reconhecimento foi recebido por Anderson como uma homenagem que vai além de sua atuação individual e representa, segundo ele, o trabalho coletivo desenvolvido ao lado de gestores, dirigentes e profissionais da educação municipal.

“Carrego a gratidão por não se tratar apenas de Anderson Passos, mas sim de um trabalho coletivo, de muitas mãos, de representar a nossa instituição”, destacou.

Ao comentar a homenagem, o presidente da Undime Bahia também agradeceu a confiança daqueles que contribuem para sua atuação à frente da entidade e ressaltou a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições ligadas à educação.

“Estamos quebrando obstáculos da colaboração, numa perspectiva de derrubar muros e construir pontes”, afirmou Anderson Passos.

A Moção de Reconhecimento reforça a importância da atuação institucional e da construção de espaços de diálogo em defesa da educação pública municipal, destacando o trabalho coletivo e a articulação entre diferentes setores da educação brasileira.

Para Anderson, o reconhecimento representa um estímulo para continuar fortalecendo a colaboração e buscando caminhos que aproximem gestores e instituições em torno de objetivos comuns para a educação.

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Dirigente municipal de Educação de Aratuípe, no Baixo Sul da Bahia, Anderson Passos também exerce o cargo de secretário de Finanças da Undime Nacional, consolidando sua atuação entre as principais lideranças da educação pública municipal do país.

O presidente da Undime Bahia compartilhou experiências sobre a implementação de políticas públicas educacionais e ressaltou a importância da cooperação entre os entes federativos para garantir avanços na qualidade do ensino.

“A educação pública exige diálogo permanente, planejamento e uma gestão comprometida com resultados. Fortalecer a governança educacional significa construir soluções coletivas, compartilhar boas práticas e ampliar a colaboração entre os municípios para assegurar uma educação de qualidade para todos os estudantes”, destacou Anderson Passos.

O dirigente também abordou os desafios enfrentados pelas redes municipais de ensino e as oportunidades para aperfeiçoar a gestão educacional, enfatizando a necessidade de investir na formação dos gestores, no planejamento estratégico e no regime de colaboração entre União, estados e municípios.

O I Fórum de Governança Educacional reúne representantes de diferentes regiões do país em uma programação voltada ao debate de boas práticas, inovação na gestão educacional e fortalecimento das políticas públicas, promovendo um espaço de troca de experiências e reflexão sobre os caminhos para o desenvolvimento da educação pública brasileira.

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Nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), o estado elevou a média de 4,9 para 5,4, consolidando uma evolução significativa no desempenho dos estudantes.

Já nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), o índice passou de 3,9 para 4,2, demonstrando progresso, embora ainda evidencie a necessidade de fortalecer a aprendizagem nessa etapa.

No Ensino Médio da rede estadual, o Ideb avançou de 3,7 para 3,8. Apesar do crescimento mais discreto, o resultado mantém uma sequência de quatro altas consecutivas desde 2019, quando o indicador era de 3,2.

Os números revelam uma trajetória de recuperação e melhoria da educação pública baiana nos últimos anos. O Ensino Médio, considerado um dos principais desafios da educação básica, apresentou crescimento contínuo ao longo da série histórica recente, saindo de 3,2 em 2019 para 3,8 em 2025.

Embora os resultados indiquem avanços importantes, especialistas destacam que o principal desafio permanece sendo a melhoria da aprendizagem dos estudantes, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, além da redução das desigualdades educacionais entre as diferentes etapas e redes de ensino.

Com os novos índices, a Bahia reforça a tendência de evolução da educação pública estadual, mas ainda enfrenta o desafio de transformar o crescimento dos indicadores em ganhos mais consistentes na qualidade da aprendizagem e no alcance das metas nacionais.

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A carta, elaborada pela aluna e lida publicamente durante o evento, chamou a atenção pela sensibilidade e pelo compromisso com a educação. Dias após o Fórum, a rede municipal recebeu o retorno da Presidência da República, em uma resposta direcionada à estudante.

No documento, o presidente agradece a mensagem enviada por Maria Luiza, reconhece sua iniciativa e destaca a importância da participação dos estudantes na construção de uma sociedade mais democrática. A correspondência também traz palavras de incentivo não apenas à aluna, mas a todos os seus colegas, reforçando o valor da educação como instrumento de transformação social.

O recebimento da resposta foi celebrado pela comunidade escolar e pela gestão municipal de educação de Wagner, que consideram o momento um marco para o fortalecimento do protagonismo estudantil e da participação cidadã desde os primeiros anos da vida escolar.

A iniciativa evidencia que a voz dos estudantes pode ultrapassar os limites da sala de aula e alcançar importantes espaços de diálogo institucional, servindo de inspiração para outras crianças e jovens a exercerem sua cidadania por meio da educação.

Para a rede municipal de Wagner, a resposta da Presidência representa o reconhecimento de uma ação que valoriza a escuta, a participação e o incentivo à formação de cidadãos conscientes, reafirmando que pequenas iniciativas podem gerar grandes impactos.

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O lançamento ocorreu durante a 7ª Reunião Ordinária de 2026 e simboliza a consolidação do Fórum como uma instância democrática de articulação entre o poder público e a sociedade civil. Ao longo dos últimos quinze anos, o FEEBA reuniu entidades educacionais, movimentos sociais, instituições de ensino, conselhos, fóruns, sindicatos, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais em defesa da educação pública, da gestão democrática e da participação social.

Durante esse período, o Fórum coordenou a realização de Conferências Municipais, Intermunicipais, Territoriais e Estadual de Educação, garantindo ampla participação dos municípios baianos, dos Territórios de Identidade e de diversos segmentos da sociedade na construção de propostas para o fortalecimento da educação na Bahia.

Entre as principais iniciativas desenvolvidas pelo FEEBA estão a criação da Rede de Fóruns Municipais de Educação, a estratégia “Fóruns em Rede” e a articulação com universidades públicas, grupos de pesquisa e programas de pós-graduação. Essas ações fortaleceram a cooperação entre os sistemas de ensino, incentivaram a produção de conhecimento e contribuíram para a criação de Observatórios de Indicadores Educacionais voltados ao acompanhamento das políticas públicas.

Outro destaque da reunião foi o debate sobre a elaboração e adequação dos planos decenais de educação, em consonância com a Lei nº 15.388/2026, que institui o Plano Nacional de Educação (2026–2036), e com a construção do novo Plano Estadual de Educação. O Fórum reafirmou a importância da integração entre União, Estado e municípios, defendendo um processo participativo e alinhado aos princípios do Sistema Nacional de Educação.

Como encaminhamento, foram aprovadas estratégias de cooperação entre o FEEBA, a Rede de Fóruns Municipais de Educação, a UNCME Bahia, a UNDIME Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA), a equipe técnica da SASE/MEC e demais entidades representadas no Fórum. O objetivo é oferecer apoio técnico aos municípios na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação, fortalecendo a gestão educacional e ampliando a participação da sociedade.

Ao final da reunião, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a Carta da Educação Baiana para as Eleições de 2026. O documento reúne princípios, diretrizes e propostas voltadas ao fortalecimento da educação pública e deverá orientar o debate com os candidatos durante o processo eleitoral. Entre os pontos defendidos estão a implementação do Sistema Nacional de Educação, o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos, a valorização dos profissionais da educação, a gestão democrática, o financiamento adequado e a garantia da qualidade social da educação.

Como parte das comemorações pelos 15 anos, o Fórum Estadual de Educação da Bahia anunciou que divulgará, nas próximas semanas, uma programação especial com publicações, registros históricos, seminários, atividades formativas, rodas de diálogo e outras ações voltadas à valorização de sua trajetória e da participação social na construção das políticas educacionais.

Ao celebrar a data, o FEEBA reafirmou que a participação da sociedade é essencial para garantir o direito à educação e convidou gestores públicos, profissionais da educação, estudantes, famílias, pesquisadores, universidades, movimentos sociais e toda a sociedade baiana a fortalecerem os Fóruns de Educação nos municípios, territórios e no Estado.

O lema escolhido para celebrar os quinze anos do Fórum resume essa trajetória: “Participação como modo de governar”, destacando o compromisso da instituição com a governança democrática e com a construção coletiva de uma educação pública de qualidade para todos.

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A programação reuniu representantes da Política Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, além de lideranças quilombolas de todas as regiões do país, em dois dias de debates e construção coletiva de estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas educacionais.

A reunião contou com a participação da secretária da SECADI, Zara Figueiredo, e da conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE), Givânia Maria da Silva, que reforçaram a importância da atuação conjunta entre os entes federativos e os movimentos sociais para a consolidação de uma educação comprometida com a equidade e o respeito à diversidade.

Durante o encontro, foram discutidas ações para ampliar a implementação da PNEERQ, fortalecer a educação para as relações étnico-raciais e assegurar a valorização da identidade, da cultura e dos saberes das comunidades quilombolas no ambiente escolar.

A participação da professora Vitalina Silva representa o compromisso da UNDIME Bahia com o fortalecimento de políticas educacionais inclusivas, reafirmando a importância da colaboração entre municípios, estados e Governo Federal na promoção do direito à educação socialmente referenciada, com equidade, inclusão e respeito à diversidade.

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Participam do encontro o presidente da Undime Bahia, Anderson Passos, dirigente municipal de educação de Aratuípe, no Território de Identidade Baixo Sul, além de Eronize Lima e Graciene Guimarães, articuladoras estaduais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) na Bahia, vinculada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Com o tema “Avançar com Equidade”, o seminário promove debates sobre os desafios e os avanços da alfabetização no país, considerando as diferentes realidades sociais, culturais e territoriais dos estudantes. A programação contempla palestras, painéis e mesas-redondas que abordam temas como políticas públicas, gestão educacional, formação de professores e estratégias para assegurar que todas as crianças desenvolvam as competências de leitura e escrita no tempo adequado.

Para Anderson Passos, a participação da delegação baiana reforça o compromisso do estado com a construção de políticas públicas cada vez mais eficazes para a educação. A presença da Undime Bahia e das articuladoras da Renalfa também fortalece a troca de experiências entre estados e municípios, contribuindo para a implementação de práticas que promovam uma alfabetização com mais qualidade e equidade.

Promovido pela Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Instituto Natura, Nova Foundation e CAEd/UFJF, o Seminário Nacional pela Alfabetização reúne representantes de diversas regiões do país em um espaço de diálogo, cooperação e compartilhamento de experiências exitosas.

Embora a participação presencial seja destinada a convidados, toda a programação é transmitida gratuitamente pela internet, ampliando o acesso de educadores, gestores e demais profissionais da educação aos debates e às discussões que buscam fortalecer o direito de todas as crianças brasileiras à alfabetização na idade certa.

Programação: https://abemcomum.org/seminario-2026/

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O levantamento reúne informações estratégicas para mapear a realidade da Educação Infantil no país e subsidiar o planejamento da oferta de vagas em creches e pré-escolas. Com a adesão total dos municípios, a Bahia passa a contar com um diagnóstico completo da situação da primeira infância, permitindo identificar desafios, corrigir gargalos e ampliar o acesso à educação de qualidade.

As informações foram inseridas por meio da plataforma Simec/MEC e contemplam quatro eixos principais: gestão da demanda por vagas em creches, identificação de crianças de 4 e 5 anos fora da pré-escola por meio da busca ativa, critérios de priorização para novas matrículas e mecanismos de articulação entre municípios, Governo do Estado e o Sistema de Justiça.

O resultado reforça o compromisso das administrações municipais com a melhoria da Educação Infantil e com a construção de políticas públicas baseadas em dados. A expectativa é que as informações contribuam para uma distribuição mais eficiente das vagas e para o fortalecimento das ações voltadas à primeira infância em todo o estado.

Além da adesão de 100% dos municípios ao levantamento, a Bahia também tem apresentado avanços significativos na área. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) apontam que o estado registrou o maior crescimento do Brasil na escolarização de crianças de até cinco anos, alcançando uma taxa de atendimento de 63,7%.

A participação integral dos municípios também atende às exigências da Lei nº 14.851/2024, que determina que as prefeituras realizem, anualmente, o planejamento e a divulgação da expansão da oferta de vagas na Educação Infantil, fortalecendo a transparência e o acesso das crianças ao ensino desde os primeiros anos de vida.

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Representando a União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime Bahia), o Dirigente Municipal de Educação (DME) de Vitória da Conquista, Edgard Larry, participou da formação, reafirmando o compromisso da entidade com a construção de uma educação pública mais inclusiva, democrática e comprometida com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A formação teve como principal objetivo qualificar profissionais das redes municipais para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade étnico-racial, fortalecendo uma atuação integrada entre as diferentes áreas da gestão pública.

Durante a programação, os participantes acompanharam palestras, debates e atividades formativas voltadas ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais, além da construção de estratégias capazes de ampliar o acesso a direitos e oportunidades para crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade.

O encontro também proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências entre os municípios, incentivando o compartilhamento de boas práticas e o fortalecimento das ações desenvolvidas no âmbito do Selo UNICEF.

Ao promover a transversalidade da equidade étnico-racial nas políticas públicas, o UNICEF e o CDJBC destacaram a importância de uma atuação intersetorial envolvendo educação, saúde, assistência social, cultura e demais áreas da administração pública, contribuindo para a construção de territórios mais inclusivos e comprometidos com a redução das desigualdades.

A Formação Presencial de Equidade Étnico-Racial integra as ações estratégicas do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, iniciativa que incentiva os municípios a aperfeiçoarem suas políticas públicas e alcançarem resultados concretos na promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A participação da Undime Bahia, representada por Edgard Larry, reforça o papel da entidade na articulação e no fortalecimento das políticas educacionais alinhadas aos princípios da equidade e da justiça social.

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