FNDE disponibiliza relatórios dinâmicos sobre os programas de Transporte Escolar
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, nesta semana, painéis com relatórios dinâmicos sobre a execução dos programas da Política Pública do Transporte Escolar em 2020, que inclui o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). A medida tem como objetivo principal trazer mais transparência na execução desses programas, além de permitir consultas detalhadas com informações de cada região, estado e município acerca dos recursos empenhados, da quantidade de ônibus adquiridos e de quantos entes federados e estudantes foram atendidos.
Em 2020, o programa Caminho da Escola repassou para 916 prefeituras municipais e 13 secretarias estaduais de educação um montante aproximado de R$ 404 milhões, viabilizando a aquisição de 1.655 ônibus escolares, sendo 1.427 ônibus rurais e 228 urbanos acessíveis, e 20.078 bicicletas e capacetes escolares, conforme relatório dinâmico. Clique aqui e confira.
Já o Pnate transferiu no mesmo ano recursos para 5.174 entidades executoras em âmbito nacional, liberando R$ 720 milhões para prefeituras, secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal, beneficiando 4.375.912 estudantes da rede de educação básica, conforme relatório dinâmico (clique e veja todos os detalhes).
Sobre os programas de Transporte Escolar
Caminho da Escola
Objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte. Mais informações em: https://www.fnde.gov.br/programas/caminho-da-escola.
Pnate
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. Mais informações em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnate.
