Home / Notícia / Lei do Piso
ISABEL SILVA DISCUTE A LEI DA RESERVA TéCNICA NO EDUCAVALE EM ELíSIO MEDRADO
Publicação: 25/04/2018

Nesta quarta-feira (25) a AE (Avaliadora Educacional) da Rede PCR (Planos de Cargos e Remuneração) da Bahia, participou do Encontro de Dirigentes Municipais de Educação do Território do Vale do Jiquiriçá, Educavale e na oportunidade discorreu sobre a Lei 11.738/2008.

À luz da reserva técnica, conforme preconiza a legislação, Isabel ressaltou que os desafios dos municípios são grandes, porém é preciso acontecer esse enfrentamento fundamentado naquilo que determina a legislação em vigor.

Ela começou a sua fala fazendo um breve histórico da legislação educacional brasileira, desde a promulgação da Constituição Federal, LDBEN, Lei do FUNDEF, também de 96, chegando até ao FUNDEB e por conseguinte, a Lei do Piso, 11.738 de 2008.

“Para falarmos de reserva técnica, lei aprovada no ano de 2008, precisamos relembrar um pouco de nossa história à cerca da educação e do financiamento da educação, que como o próprio nome já diz, são disposições transitórias, por serem vivas e estarem em constantes modificações”, ressalta.

O Professora Isabel, enfatizou que cumprir a Meta 18 do Plano Nacional de Educação. “Atualmente os profissionais que correspondem ao magistério e que são remunerados pelos 60% do Fundeb é bem maior do que a lei do FUNDEF preconizava e com isso novos olhares e cumprimentos da lei precisam ser estabelecidos e cumpridos”.

“Nós não somos coitadinhos, nós temos que deixar de reforçar esse discurso de que nosso problema é só a falta de dinheiro, nosso problema é também a carência de recursos, mas certamente e nós percebemos todos os dias que nosso maior desafio é de gestão”, acrescenta.

Durante a sua fala, ela fez uma relação entre a valorização profissional na época do FUNDEF e agora com a Lei do Piso. “Nós somos bem mais valorizados e não podemos continuar dizendo que professor não ganha bem, precisamos sim receber bem mais, mas quando fazemos um comparativo com outros profissionais de outras áreas com a mesma formação, percebemos o que professor recebe mais”.

>>>>> Veja as Fotos