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DIRIGENTES A ADESãO AO MAIS ALFABETIZAçãO PODE SER REALIZADA ATé SEXTA-FEIRA (2)
Publicação: 29/01/2018

A primeira etapa do processo de adesão ao Programa Mais Alfabetização deve ser realizada pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação até sexta-feira, dia 2 de fevereiro, por meio do módulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

O Ministério da Educação (MEC), alerta para o prazo que se encerra essa semana e informa que não há previsão de que ele seja prorrogado. De acordo com levantamento realizado pela pasta, do total de municípios do país (5.569), 35,1% já realizaram a adesão. Entretanto, 25% ainda estão na fase de cadastramento e o restante (38,1%) não acessou o programa e nem iniciou o procedimento.

Nessa primeira etapa de adesão, os secretários de educação devem indicar as escolas participantes e o coordenador de gestão estratégica do Programa, que será o responsável por acompanhar a implantação e monitorar a execução.

O Programa visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização para fins de leitura, escrita e matemática dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental, com o objetivo de garantir apoio adicional - prioritariamente - no turno regular, com a presença opcional do assistente de alfabetação ao professor alfabetizador, por um período de cinco horas semanais, para as unidades escolares não vulneráveis; ou período de dez horas semanais, para as unidades escolares vulneráveis, considerando os critérios estabelecidos na Portaria MEC nº 4/2018.

O Mais Alfabetização prevê a transferência de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que serão liberados em favor das Unidades Executoras indicadas pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação, dentre aquelas que possuam ao menos uma turma com no mínimo dez matrículas no 1º e/ ou 2º anos do ensino fundamental e tenham sido validadas pela Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação.

Em ofício, o MEC esclarece que a adesão ao Programa deve ocorrer concomitantemente à assinatura conjunta do termo de compromisso, constante da Portaria MEC nº 4/2018, pelo secretário municipal de educação e prefeito - no caso de rede municipal - e pelo secretário de estado de educação e governador - no caso de rede estadual ou distrital. Oportunamente, o termo de compromisso deverá ser postado no sistema de monitoramento, que fará o acompanhamento do Programa.

A segunda etapa, referente à adesão das unidades escolares indicadas pelas secretarias de educação, será realizada por meio do PDDE Interativo. O período para a adesão das escolas deverá ser, impreterivelmente, de 30/ 1 a 9/2/2018. No entanto, as escolas só poderão iniciar o processo de adesão após a conclusão da primeira etapa pela secretaria de educação a qual se vinculam.

É fundamental que as secretarias de educação preparem as unidades escolares para a adesão ao Programa, uma vez que a Portaria que o institui prevê que o professor alfabetizador pode optar ou não pelo apoio do assistente de alfabetização. Desse modo, segundo o MEC, é importante que as unidades escolares promovam reunião de esclarecimento sobre o Programa com os alfabetizadores e registrem em ata a opção deles, uma vez que a adesão no PDDE Interativo exigirá que as unidades executoras informem o quantitativo de turmas para as quais serão repassados recursos destinados ao ressarcimento das despesas dos assistentes de alfabetização.

Dúvidas e/ou informações: maisalfabetizacao@mec.gov.br 

Clique aqui e confira o ofício enviado pelo MEC à Undime.