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BUSCA ATIVA ESCOLAR é DEBATIDA EM AUDIêNCIA PúBLICA NA CâMARA DOS DEPUTADOS
Publicação: 22/10/2017

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (19), audiência pública para debater a Busca Ativa Escolar. A Undime participou e foi representada pelo vice-presidente e presidente da seccional Santa Catarina, Roque Antônio Mattei, Dirigente Municipal de Educação de Joinville (SC). Participaram também o chefe de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Italo Dutra; a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo; e o coordenador de projeto do Movimento Todos pela Educação, Caio Callegari.

Segundo dados apresentados pelo Unicef, em 2005, 11% da população de 4 a 17 anos estava longe das salas de aula. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), revelam que, em 2015, esse percentual caiu e atingiu 6,5%. Desse total, mais de 1,5 milhão tinham entre 15 e 17 anos e mais de 820 mil crianças tinham 4 e 5 anos de idade. Apesar do avanço no que diz respeito à inclusão das crianças e adolescentes na escola, o desafio ainda é grande. Mais de 2,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola. Para Italo Dutra, do Unicef, tratam-se de crianças e adolescentes que têm, todos os dias, o direito à educação violado.

Quando se compara as regiões brasileiras mais afetadas por essa questão, o Nordeste (868.354) e o Sudeste (862.141) apresentam os maiores números de crianças e adolescentes fora da escola no país. Na ocasião, o representante do Movimento Todos pela Educação lembrou que a maior concentração dos jovens fora da escola estão nos estados mais populosos, como Minas gerais e São Paulo. Caio ressaltou a necessidade de soluções urgentes para resolver a questão. "Precisamos de um conjunto de políticas focalizadas. Precisamos pensar políticas de financiamento para quem tem menos condições". Caio explica que o primeiro passo é realizar um diagnóstico da situação, entender onde estão essas crianças e adolescentes, quem são e qual o perfil delas; o segundo passo é estruturar uma escuta da juventude e ampliar a participação dos jovens nas políticas públicas.

Com o objetivo de encontrar essas crianças e adolescentes que estão nessa situação, retirá-las do contexto de exclusão e trazê-las para a escola, garantindo a permanência e a aprendizagem, a Undime, o Congemas, o Instituto TIM e o Unicef se uniram para desenvolver a estratégia Busca Ativa Escolar.

A plataforma lançada, este ano, é gratuita e tem como objetivo auxiliar os municípios no enfrentamento à exclusão escolar. Ela está disponível para todos os municípios. Para tanto, é preciso acessar o sistema por meio da página buscaativaescolar.org.br, realizar o cadastro do município na plataforma e enviar o Termo de Adesão. A partir disso, deve ser criado um comitê gestor e um grupo de campo para dar início às atividades em âmbito municipal. A ideia é trabalhar de forma intersetorial (educação, saúde e assistências social).

A proposta da plataforma é oferecer, em um mesmo ambiente digital, conteúdos e ferramentas tecnológicas para que representantes de diferentes áreas do poder público possam identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola e tomar as providências necessárias para sua (re)matrícula e permanência no ambiente escolar.

O vice-presidente da Undime, Roque Mattei, já começou a utilizar o sistema da Busca Ativa Escolar em seu município, Joinville (SC). Em 2010, segundo dados do IBGE, o maior desafio era no que diz respeito à inclusão de crianças na faixa etária de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos. Hoje, a educação infantil para crianças de 4 e 5 anos no município já foi universalizada, conforme prevê a meta 1 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014). Segundo Roque, o atendimento para crianças de 6 a 10 anos e de 11 a 14 anos avançou. Porém o maior problema está na faixa de 15 a 17 anos. "Já conseguimos melhorar, mas estamos distantes de chegar aos 100%". A ideia é que a partir da utilização da plataforma Busca Ativa Escolar todas as crianças sejam incluídas na escola e tenham garantido o direito de aprender.

A presidente do Congemas, Vanda Anselmo, lembrou que para o sucesso da busca ativa escolar é essencial se trabalhar de forma articulada entre os diferentes setores do município. "Trabalhar a intersetorialidade é um processo que vai se dar no âmbito local [município] e prevê o encaminhamento para os serviços básicos". Entretanto Vanda reforçou que as políticas públicas têm algumas limitações como a questão do financiamento. "Não se faz política pública sem financiamento". Nesse sentido, o vice-presidente da Undime reforçou ao dizer que questões como a discussão sobre o novo Fundeb e a implementação do Custo-Aluno Qualidade Inicial (CAQi) estão em debate e precisam avançar.

Confira as apresentações utilizadas pelos participantes da audiência:
Undime: https://goo.gl/rG2ujG  
Unicef: https://goo.gl/YKZRgp 
Todos Pela Educação: https://goo.gl/a23iHR