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UNDIME PARTICIPA DA 1ª REUNIãO ORDINáRIA DO FóRUM NACIONAL DE EDUCAçãO
Publicação: 25/08/2017

A Undime participou, nesta quinta-feira (24), da 1ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Educação (FNE). O encontro aconteceu na Capes, em Brasília, e na ocasião a Undime foi representada pelo presidente e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima.

A portaria que define a nova composição do Fórum foi publicada, pelo Ministério da Educação (MEC), na edição do Diário Oficial da União do dia 23 de agosto. Ao todo, 38 entidades compõem o espaço de discussão e a Undime está entre elas. Segundo o MEC, a publicação da portaria vai permitir que o colegiado discuta efetivamente os temas mais relevantes da educação, cumprindo, assim, sua função essencial prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

"O que esperamos com o Fórum é, sobretudo, um debate sério sobre as políticas. Nós temos hoje em andamento duas grandes ações: a Base Nacional Comum Curricular e a reforma do Ensino Médio. Estamos discutindo uma proposta de formação de professores, por meio de um GT, e a ideia é apresentar ao Conselho Nacional de Educação em setembro", disse a secretária executiva do Ministério, Maria Helena Guimarães de Castro, na abertura da reunião. Ela acrescentou ainda que a efetiva implementação de ambas as políticas públicas deve estar aliada à formação dos professores.

Maria Helena lembrou também que outro tema importante para o MEC e, que está relacionado ao PNE, é o Sistema Nacional de Educação (SNE). O tema inclusive já foi alvo de discussão do Fórum Nacional de Educação. Na avaliação da secretária executiva, é muito difícil ter uma definição do Sistema Nacional de Educação sem ter uma definição do Fundeb e do Custo Aluno Qualidade. "Não temos como pensar no novo Fundeb e no CAQi tendo como premissa os estudos realizados até 2015, pois o cenário do Brasil mudou muito nos últimos três anos (...) Precisamos ter um diagnóstico da situação real", lembrou.

Compete ao FNE coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. Para tanto, na ocasião, foi eleita a nova coordenadora do Fórum, por maioria simples dos membros presentes. Maria Ester Galvão de Carvalho, representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE) foi a escolhida e assumirá a coordenação do FNE pelos próximos quatro anos.

Para os membros do FNE, a nova coordenadora terá o desafio de manter o diálogo entre todas as instituições. "As decisões devem ser tomadas no coletivo, como acontece entre o meu povo", disse Gilmar Veron, representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI).

Na oportunidade, o presidente da Unidme parabenizou a nova coordenadora do FNE e reiterou o pedido de que, nas conferências estaduais e na Conferência Nacional de Educação 2018 (Conae), as vagas já destinadas ao segmento “gestores municipais” sejam subdividas em dois grupos: 60% para os dirigentes municipais de educação e 40% para diretores de escolas. "Tratam-se de segmentos diferentes e cada um tem as suas contribuições. Nós já fizemos essa solicitação por escrito três vezes e não fomos atendidos. Isso é um desrespeito enquanto instituição e como membro do Fórum. Gostaríamos de ser atendidos nesse ponto", disse Alessio. No caso, das conferências municipais, o pedido é para que nas vagas do segmento “gestores municipais” os dirigentes municipais de educação sejam os membros natos e as demais vagas disponíveis sejam destinadas aos gestores das escolas municipais.

Em consideração ao fato de que mais 80% dos dirigentes municipais de educação são novos, pois assumiram a gestão no início do ano, o presidente solicitou ainda que seja elaborado um documento com orientações aos municípios para que eles possam ter conhecimento de como deverão ser realizadas as conferências municipais.

No encontro, o FNE definiu que as conferências municipais deverão ser realizadas até 2017; as estaduais até julho de 2018 e a nacional em novembro de 2018.

Fonte: Undime