Home / Notícia / Regime de Colaboração
PRESIDENTE DA UNDIME BAHIA NO LANçAMENTO DO PROJETO EDUCAçãO é DA NOSSA CONTA
Publicação: 21/08/2017

O Seminário Nacional de Lançamento do Projeto Educação é da Nossa Conta, promovido pelos Tribunais de Contas da Bahia (TCE) e (TCM), aconteceu  nesta segunda (21) no Auditório do Gran Hotel Stella Maris.

O Seminário objetiva congregar as relevantes e complementares contribuições de pensadores da educação no País para uma execução e fiscalização mais ampla e conjunta das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs). O evento foi organizado em três mesas, sendo a primeira destinada ao Controle Social, a segunda à Gestão e ao Controle Interno, e a terceira ao Controle Externo. 

Durante a primeira parte do encontro, Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Gilvânia Nascimento (União dos Conselhos Municipais de Educação, da UNCME e Priscila Cruz, do Todos pela Educação, abordaram o papel do controle social na implementação do PNE.

Na parte da tarde, os representantes das Instituições Públicas ligadas à gestão e ao controle externo, proporcionaram um diálogo sobre as dificuldades, as experiências, seus projetos e expectativas em torno da implementação dos planos.

Programação:

O evento começou com a execução dos Hinos Nacional e Estadual, logo em seguida, Recital de poesia “Chão da Escola”, da Professora Mayanna Costa Martins e abertura dos trabalhos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco de Souza Andrade Nettone da Presidente da Comissão, a Conselheira Carolina Matos Alves Costa.

Painel I – Controle Social

Presidente da Mesa: Gildásio Penedo Filho – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

O direito à educação no Brasil no contexto das crises – Daniel Cara (Campanha Nacional pelo Direito à Educação)

Os Planos Municipais de Educação e a Garantia do Direito à educação: um desafio republicano – Gilvânia Nascimento (União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME)

Plano Nacional de Educação e Observatório do PNE como ferramenta de monitoramento – Priscila Cruz (Todos pela Educação)

Debate com o público

Tarde – 13h às 15h30min

Apresentação cultural de abertura: Orquestra Santo Antônio – Conceição do Coité e do cantor Del Feliz.

Painel II – Gestão e Controle Interno

Presidente da Mesa: Valdecir Fernandes Pascoal – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)

Cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) x Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Walter Pinheiro (Secretário de Educação do Estado da Bahia)

A Experiência Educacional do Município de Sobral e os Processos Meritocráticos: A Trajetória da Melhor Rede de Educação do País – Francisco Herbert Lima Vasconcelos (Secretário de Educação do Município de Sobral)

Plano Nacional de Educação: análise e perspectivas – Wania Clemente de Castro (Diretora de Cooperação e Planos de Educação do Ministério da Educação)

Debate com o público

Coffee Break

Tarde – 16h às 18h30min

Painel III – Controle Externo

Presidente da Mesa: João Evilásio Vasconcelos Bonfim – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Três anos do Plano Nacional de Educação e o risco da sua estagnação fiscal – Élida Graziane (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo)

Os trabalhos da Comissão de Educação em defesa da implementação dos Planos – Fabíola Mansur (Deputada e Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Publico)

Planos de Educação: atuação indutora dos órgãos de controle para sua concretização – Cezar Miola (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul)

Debate com o público

Apresentação de Abertura: História de sucesso da Escola Municipal Pingo de Gente, da cidade de Licínio de Almeida, com a Professora Matilde Pacheco

Encerramento e agradecimentos finais: Carolina Matos Alves Costa – Conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia