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CONSELHO DELIBERATIVO COMEMORA 50 ANOS COM SOLENIDADE EM LABORATóRIO DE INOVAçãO
Publicação: 21/11/2018

O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, realizou nesta quarta-feira, 21, uma reunião extraordinária para comemorar o 50º aniversário da instituição. O encontro foi realizado no novo laboratório de inovação em educação do FNDE, inaugurado nesta terça-feira, 20, em Brasília.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, que também é presidente do Conselho do FNDE, destacou que desde que esse órgão colegiado foi criado, o Fundo tem conseguido aprovar várias resoluções que têm impactado positivamente a melhoria da distribuição de recursos da educação no Brasil, entre elas a que permite que recursos do governo federal possam ser usados em qualquer atividade de custeio da educação. “São R$ 600 milhões que podem ser utilizados em qualquer atividade de custeio dentro da educação. Foi a primeira vez que nós conseguimos fazer este tipo de repasse”, comemorou Rossieli.

Ainda de acordo com Rossieli, essa resolução também permitiu que na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a educação fosse beneficiada diretamente com emendas parlamentares. “Ela permite que o parlamentar se sinta mais incentivado e coloque mais recursos para a educação. Isso é bom para os municípios brasileiros, para os estados e para as instituições. Foi um grande avanço”, frisou o ministro.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destacou que nos dois últimos anos o FNDE intensificou o trabalho de análises de processos pendentes para otimizar os repasses de recursos para estados e municípios. “Conectando inovação, tecnologia e inteligência nós estamos conseguindo filtrar esses processos. Fazer a análise do que realmente interessa, do que pode ter resultado benéfico para a administração. Onde pode haver erros, que precisam ser cobrados”, ressalta Silvio.

Antes da realização da reunião extraordinária, o ministro Rossieli participou da inauguração de uma placa comemorativa dos 50 anos do FNDE, na sede da instituição em Brasília.