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REPRESENTANTES DA UNDIME ESCLARECEM DúVIDAS SOBRE PROGRAMAS EM REUNIãO NO FNDE
Publicação: 09/06/2017

Os membros da diretoria executiva e das presidências das seccionais da Undime participaram de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na última sexta-feira, 2 de junho, para esclarecer as principais dúvidas sobre os programas da autarquia. 

Esse foi o primeiro encontro dos novos representantes da Undime junto ao FNDE, após as eleições nas seccionais da Undime realizadas nos fóruns estaduais. "Ao agendar essa reunião, o nosso principal objetivo era estabelecer um primeiro contato entre os novos representantes eleitos e a equipe do FNDE", lembra o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima. “Muitos já nos conhecem, mas alguns estão começando a lidar conosco agora. Por isso, é importante estreitar a parceria e reforçar o apoio do FNDE e do Ministério da Educação aos gestores regionais. Estamos à disposição para juntos desenvolvermos ações que visem à melhoria da educação em nosso país”, reiterou Julio Viana, coordenador-geral de Programas Especiais do FNDE. Também estava presente à reunião o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Felipe Sigollo, e o assessor da diretoria de gestão, articulação e projetos educacionais do FNDE, Rodrigo Pimenta.

Atendendo a demanda dos representantes da Undime, a equipe do FNDE que estava à disposição durante o período da tarde, se organizou para esclarecer as principais dúvidas. Entre elas estavam: Plano de Ações Articuladas (PAR), obras, prestações de contas, Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e problemas relacionados às senhas do SiGPC, Simec e Siope.

Confira abaixo as principais informações repassadas durante a reunião:

PAR – A recomendação é que os municípios continuem trabalhando na etapa do Diagnóstico. Ainda não há previsão quanto à data de abertura do sistema para envio.

Obras – É importante monitorar o PAR dentro do Ciclo 2011/ 2014. Ainda de acordo com o FNDE, é preciso ficar atento a dois pontos:
1. atualização das obras: a não atualização dentro do sistema é um fator impeditivo para o recebimento de recursos;
2. solicitação de desembolso: os municípios precisam solicitar os recursos ao FNDE. Se a obra estiver sendo desenvolvida conforme o cronograma e informações do sistema, o pagamento das parcelas do FNDE estão sendo executadas mensalmente.

PDDE – Os recursos são repassados em duas parcelas, sendo respectivamente no 1º e no 2º semestre. A 1º parcela de 2017 está estimada para o mês de junho. 

Pnae – Os municípios precisam ficar atentos à atualização dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). Isso porque, se o CAE estiver com mandato vencido e/ou com atraso no envio da prestação de contas, o FNDE pode suspender os repasses do Programa. Para facilitar o acesso a essa informação, na ocasião, o FNDE entregou ao presidente de cada seccional uma lista com os municípios que atualmente estão com pendências em relação ao Pnae.

Prestação de contas – Os municípios que ainda não têm senha ou estão com dificuldades para acessar o SiGPC, devem enviar uma mensagem eletrônica com o seguinte assunto “Senha SiGPC URGENTE” para assessoria.cgcap@fnde.gov.br. A equipe do setor responsável se comprometeu em priorizar essas mensagens.

Confira abaixo as apresentações utilizadas pela equipe do FNDE no dia da reunião:
Obras - clique aqui
PDDE - clique aqui
Programas de gestão compartilhada MEC/ FNDE - clique aqui

Fonte: UNDIME