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UNDIME EM TODO PAíS ESTá MOBILIZADA EM TORNO DA EFETIVAçãO DO NOVO FUNDEB
Publicação: 27/11/2019

A Undime se soma à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na realização do Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb, a ser realizado no dia 27 de novembro. Isso porque o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Após essa data, o Fundo será extinto, podendo comprometer o financiamento da educação pública em todo país.

Neste sentido, a ideia é de que no dia 27 de novembro estados e municípios se mobilizem e se articulem para promover debates, audiências públicas, seminários e rodas de conversa com o objetivo de explicar à comunidade educacional e à população, de maneira geral, sobre a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 15/2015 que torna o Fundeb permanente e com um aporte maior de recursos da União.

As seccionais da Undime estão promovendo discussões sobre o novo Fundeb e têm participado ativamente de audiências e discussões que envolvem o tema. Nas mídias sociais (Facebook e Instagram) é possível acompanhar as atividades.

Saiba o que já aconteceu:

Maranhão

A Undime Maranhão e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizaram, nos dias 21 e 22 de novembro, o Encontro Estadual - A Educação no centro do Maranhão. O tema em discussão foi "Novas Perspectivas para uma Educação de Qualidade". O evento teve como objetivo oportunizar a socialização de conhecimentos que favorecem o fortalecimento da gestão municipal de educação para a melhoria da qualidade do ensino público.

Saiba mais: https://undime.org.br/noticia/22-11-2019-13-41-undime-maranhao-debate-novo-fundeb-em-encontro-estadual

Alagoas

No dia 18 de novembro, o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Martins García, e o presidente da Seccional Alagoas, o Dirigente Municipal de Educação de Dois Riachos (AL), Rubens Araújo, se reuniram com prefeitos e dirigentes municipais de Educação para pedir o apoio dos municípios alagoanos ao novo Fundeb. A reunião também contou com a participação e o apoio do deputado estadual Marcelo Beltrão.

Saiba mais: https://undime.org.br/noticia/19-11-2019-15-40-undime-pede-apoio-aos-municipios-alagoanos-e-reafirma-defesa-ao-novo-fundeb 

Rio de Janeiro

O presidente da Seccional RJ e Dirigente Municipal de Educação de Queimados (RJ), Lenine Lemos, participou de audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado. Com a presença da deputada professora Dorinha Seabra Rezende e relatora da PEC 15/15, o debate tratou da prorrogação do Fundeb, que tem prazo constitucional para acabar em 2020. "Não podemos permitir que deixem acabar com a principal fonte de recursos das redes públicas de ensino do Brasil. O Fundeb visa diminuir as desigualdades e ele precisa ser permanente.", disse Lenine.

Espírito Santo

A Undime Espírito Santo também está empenhada na mobilização pelo novo Fundeb. No dia 19 de novembro, o presidente da Seccional, Vilmar Lugão de Britto, Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro (ES), participou do Seminário sobre o Novo Fundeb, promovido pelo Conselho Estadual do Fundeb. O evento aconteceu na Secretaria de Estado da Educação. O auditório estava cheio e contou com a participação de diversos segmentos. Na ocasião, a Undime ES defendeu o apoio à PEC 15/ 15.

Pernambuco

O presidente da Seccional PE, Natanael Silva, Dirigente Municipal de Educação de Belém de Maria (PE), esteve em audiência com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito do município de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota. A audiência aconteceu no dia 12 de novembro, em Recife. Na oportunidade, a seccional solicitou o apoio da Amupe na defesa da PEC 15/2015 e também protocolou a entrega do documento com o posicionamento da Undime sobre o novo Fundeb.

No dia 18 de novembro, a seccional pernambucana participou da Audiência Pública que debateu o “Novo Fundeb - Desafios e Perspectivas”. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O presidente da Undime PE também pediu a mobilização intensa de todos para aprovação da PEC 15/2015, que pode tornar o fundo permanente e ampliar gradativamente os recursos.

Rio Grande do Norte

A Seccional da Undime RN criou um kit de mobilização para o dia 27 de novembro. A equipe de comunicação desenvolveu peças gráficas (banner, cards, spots) sobre o tema.

Saiba mais: https://rn.undime.org.br/noticia/22-11-2019-10-35-undime-rn-mobiliza-dirigentes-para-dia-nacional-de-mobilizacao-pelo-novo-fundeb 

Bahia

A Undime Bahia está participando ativamente das discussões e se mobilizando também. A expectativa é de que se estabeleça um pacto entre as propostas que tramitam no Congresso Nacional para acelerar a tramitação e chegar a uma aprovação do novo modelo do Fundeb. Diante disso, o presidente da Seccional Bahia e Dirigente Municipal de Educação de Elísio Medrado (BA), Williams Panfile, tem realizado e participado de diversos encontros com várias instituições para fomentar a necessidade de uma política perene de financiamento público educacional.

Dentre esses encontros, destacam-se os Encontros Territoriais, participação em pautas com o Poder Legislativo, com a UPB – União dos Prefeitos da Bahia, FNP - Frente Nacional de Prefeitos, encontros com as universidades e a realização da pré-Jornada Pedagógica Undime, com uma mesa específica conduzida pelo professor Aléssio Costa Lima.

Saiba mais: http://undimebahia.com.br/conteudo_noticia.php?id=1587#.Xd523ehKgdV 

Rio Grande do Sul

A importância do Fundeb, a participação dos estados, municípios e União, o estudo das Propostas de Emenda Constitucional que tramitam no Congresso Nacional para inclusão do fundo no texto da Constituição e a realidade, os problemas e os desafios da rede pública foram o tema do dia de debates que aconteceu no dia 21 de outubro, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.

A Famurs, junto à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Undime RS realizaram o evento “Fundeb em Debate”, para discutir a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.

Saiba mais: https://undimers.org.br/noticias/evento-debateu-financiamento-e-novo-fundeb/ 

Nacional

No dia 13 de novembro foi ao ar o programa Salto para o Futuro especial sobre a Undime e os desafios da Educação. No episódio inédito, o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), é o convidado especial e conversa com os jornalistas Bárbara Pereira e Murilo Ribeiro sobre o que é a Undime, qual o papel da instituição, como ela está articulada, como ações e projetos chegam a cada município e, também, como as demandas desses municípios chegam à instituição.

Saiba mais: https://undime.org.br/noticia/12-11-2019-15-15-desafios-da-educacao-nos-municipios-e-tema-do-programa-salto-para-o-futuro

No dia 22 de outubro, a Comissão Especial do Fundeb promoveu audiência pública para discutir a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (PEC 15/15). A Undime foi convidada para contribuir com o debate e estava representada pelo presidente Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP).

Saiba mais: https://undime.org.br/noticia/24-10-2019-14-24-fundeb-e-tema-de-debate-em-audiencia-publica-na-camara-dos-deputados

No início de outubro, o novo Fundeb foi tema da mesa de debate que a Undime participou no evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na 76ª edição da reunião da Frente, na capital baiana, com a presença de prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades do país. O presidente da Undime Bahia e vice-presidente da Região Nordeste, Williams Brandão, Dirigente Municipal de Educação de Elisio Medrado (BA) representou a instituição nesse debate. Na oportunidade, elencou os principais pontos de defesa da Undime e ressaltou o apoio à minuta de substitutivo da PEC 15/2015, cuja relatora é a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).

Saiba mais: https://undime.org.br/noticia/10-10-2019-11-32-fundeb-e-tema-de-debate-na-76-reuniao-geral-da-frente-nacional-de-prefeitos 

Em setembro a Undime se manifestou em defesa sobre o novo Fundeb por meio da Carta - O novo Fundeb como mecanismo de financiamento para a garantia da qualidade da educação. Para acessar, clique aqui.

Fonte: Undime